{"id":54843,"date":"2025-09-25T15:20:23","date_gmt":"2025-09-25T18:20:23","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-revolucao-cubana-e-o-movimento-lgbtqia\/"},"modified":"2025-09-25T15:20:23","modified_gmt":"2025-09-25T18:20:23","slug":"a-revolucao-cubana-e-o-movimento-lgbtqia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-revolucao-cubana-e-o-movimento-lgbtqia\/","title":{"rendered":"A Revolu\u00e7\u00e3o Cubana e o movimento LGBTQIA+"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 tr\u00eas anos, em 25 de setembro de 2022, o C\u00f3digo de Fam\u00edlias de Cuba era aprovado em um referendo popular. Mais de 66% dos eleitores cubanos votaram a favor da nova legisla\u00e7\u00e3o, que implementou mudan\u00e7as como a legaliza\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a extens\u00e3o do direito de ado\u00e7\u00e3o aos casais LGBT+ e a regulamenta\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria.<\/p>\n

O C\u00f3digo de Fam\u00edlias de Cuba est\u00e1 entre legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo em termos de inclus\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade. O expressivo apoio popular ao c\u00f3digo reflete a dimens\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es operadas na sociedade cubana desde o triunfo da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A despeito de manchas hist\u00f3ricas como as interna\u00e7\u00f5es nas UMAPs, Cuba foi um dos primeiros pa\u00edses a descriminalizar as rela\u00e7\u00f5es homossexuais no Caribe. Tamb\u00e9m esteve os primeiros governos a reconhecer a homossexualidade como uma varia\u00e7\u00e3o natural da sexualidade humana.<\/p>\n

As UMAPs<\/h3>\n

Embora a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana tenha operado profundas transforma\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e nas rela\u00e7\u00f5es sociais do pa\u00eds, problemas estruturais enraizados nas sociedades latino-americanas, como a homofobia e o machismo, permaneceram intocados ao longo dos anos 60.<\/p>\n

O tratamento dispensado aos homossexuais pelo governo revolucion\u00e1rio cubano \u00e9 alvo de diversas controv\u00e9rsias \u2014 incluindo desde cr\u00edticas pertinentes e corretas at\u00e9 an\u00e1lises anacr\u00f4nicas e descontextualizadas. H\u00e1 tamb\u00e9m muitas acusa\u00e7\u00f5es absolutamente fantasiosas, sem qualquer tipo de lastro documental, difundidas por revisionistas e ide\u00f3logos da direita que, n\u00e3o raramente, se op\u00f5em \u00e0s pr\u00f3prias demandas e lutas da comunidade LGBT+.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, por exemplo, nenhum registro historiogr\u00e1fico ou documental (seja do governo cubano, seja de seus opositores) que comprove os rumores sobre supostos fuzilamentos de homossexuais em Cuba. Os textos ap\u00f3crifos e sem fontes que circulam pelas redes sociais com tais alega\u00e7\u00f5es s\u00e3o falsos. Por outro lado, a afirma\u00e7\u00e3o de que centenas de homossexuais foram internados em campos de readequa\u00e7\u00e3o comportamental no in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana \u00e9 ver\u00eddica.<\/p>\n

Em meados da d\u00e9cada de 1960, aproximadamente 800 homossexuais foram compulsoriamente internados nas chamadas Unidades Militares de Ajuda \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (UMAPs) \u2014 campos de trabalho compuls\u00f3rio que existiram em Cuba durante tr\u00eas anos, entre 1965 e 1968.<\/p>\n

Conv\u00e9m precisar, entretanto, que as UMAPs congregavam todos os homens em idade de ingressar no servi\u00e7o militar que fossem vistos como \u201ccontrarrevolucion\u00e1rios\u201d, n\u00e3o apenas os homossexuais \u2014 que eram minoria entre os conscritos (800 indiv\u00edduos em um universo de 25.000 pessoas).<\/p>\n

As UMAPs n\u00e3o foram criadas, portanto, como parte de uma pol\u00edtica deliberada de persegui\u00e7\u00e3o aos homossexuais. N\u00e3o obstante, os homossexuais internados eram submetidos a um processo de readequa\u00e7\u00e3o comportamental, que inclu\u00eda desde \u201caconselhamento psicol\u00f3gico\u201d at\u00e9 a \u201creeduca\u00e7\u00e3o\u201d de modos, gestos e posturas, visando aproxim\u00e1-los dos padr\u00f5es comportamentais considerados \u201csocialmente adequados\u201d.<\/p>\n

Discrimina\u00e7\u00e3o generalizada<\/h3>\n

As a\u00e7\u00f5es do governo cubano causam espanto e consterna\u00e7\u00e3o hoje, mas passaram despercebidas nos anos 60. Isso ocorre porque, naquela \u00e9poca, quase todos os pa\u00edses do Ocidente reprimiam de forma ainda mais severa a homossexualidade. A rela\u00e7\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo era tratada, na melhor das hip\u00f3teses, como uma doen\u00e7a \u2014 e somente deixaria de ser classificada assim pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) em 1990.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es homossexuais eram criminalizadas na grande maioria dos pa\u00edses. Em muitas na\u00e7\u00f5es capitalistas classificadas como \u201cdemocracias liberais\u201d, tais como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha Ocidental, homossexuais eram submetidos a diversas formas de viol\u00eancia, ass\u00e9dio e abusos ainda mais severos.<\/p>\n

O governo dos Estados Unidos, por exemplo, perseguiu duramente a comunidade LGBT+ atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica de Estado alcunhada \u201cTerror Lil\u00e1s\u201d, que constrangeu, estigmatizou, demitiu e encarcerou milhares de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, sobretudo militares. Homossexuais eram registrados em listas p\u00fablicas de \u201cpervertidos\u201d e proibidos de atuar no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Entre as d\u00e9cadas de 1950 e 1970, v\u00e1rios estados dos Estados Unidos aprovaram o uso de castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para punir homossexuais. Leis autorizando terapias de convers\u00e3o, incluindo-se lobotomia e choques el\u00e9tricos, tamb\u00e9m foram promulgadas.<\/p>\n

No Reino Unido, mais de 65.000 pessoas foram condenadas ou enviadas para a cadeia sob a acusa\u00e7\u00e3o de \u201csodomia\u201d. Muitos foram submetidos a castigos hediondos, incluindo a castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica \u2014 caso not\u00f3rio de Alan Turing, um expoente da luta contra o nazismo.<\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es europeias permitiram que as leis de persegui\u00e7\u00e3o a homossexuais criadas pelos regimes nazifascistas permanecessem em vigor at\u00e9 os anos 90. A Fran\u00e7a prendeu mais de 60 mil pessoas com base em uma lei do governo colaboracionista de Vichy de 1942. Tamb\u00e9m a Alemanha prendeu mais de 50 mil cidad\u00e3os com base na legisla\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica do Terceiro Reich.<\/p>\n

A viol\u00eancia institucional contra a comunidade LGBT tamb\u00e9m era a regra em quase todos os pa\u00edses latino-americanos. No Brasil, homossexuais e transexuais eram frequentemente internados compulsoriamente em sanat\u00f3rios, a exemplo da infame Col\u00f4nia de Barbacena, onde dezenas de milhares de pessoas morreram em decorr\u00eancia de abusos e maus tratos.<\/p>\n

Transforma\u00e7\u00f5es nos anos 70 e 80<\/h3>\n

A oposi\u00e7\u00e3o da sociedade cubana \u00e0 pol\u00edtica de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria nas UMAPs iniciou-se ainda nos anos 70. Em consequ\u00eancia da press\u00e3o popular, as UMAPs foram fechadas em 1968 e todos os prisioneiros foram libertados. O governo cubano, entretanto, seguiu possuindo algumas pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias, vetando entrada de pessoas LGBT nas for\u00e7as armadas ou em cargos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Nos anos 70, refletindo tanto a atua\u00e7\u00e3o educacional de movimentos sociais pautados pelos ideais revolucion\u00e1rios de igualdade quanto as influ\u00eancias da chamada \u201crevolu\u00e7\u00e3o sexual\u201d na Am\u00e9rica Latina, iniciou-se em Cuba um processo gradual de maior toler\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta dos costumes.<\/p>\n

Em 1975, o Tribunal Supremo Popular deu ganho de causa a um grupo de artistas gays que pediram indeniza\u00e7\u00e3o do Estado e reintegra\u00e7\u00e3o aos seus postos de trabalho, dos quais haviam sido removidos na d\u00e9cada anterior. O julgamento se tornou um marco inicial de uma s\u00e9rie de reformula\u00e7\u00f5es do governo cubano em suas pol\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade LGBTQIA+<\/p>\n

No mesmo ano, o governo cubano instalou uma comiss\u00e3o para discutir mudan\u00e7as legais no campo da sexualidade. Em 1979, como consequ\u00eancia direta dessas discuss\u00f5es, Cuba se tornou um dos primeiros pa\u00edses do Caribe a descriminalizar as rela\u00e7\u00f5es homossexuais.<\/p>\n

A d\u00e9cada de 80 foi marcada por a\u00e7\u00f5es que visavam aprofundar essas mudan\u00e7as. Em 1981, quase uma d\u00e9cada antes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade deixar de classificar a homossexualidade como doen\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Cultura de Cuba publicou o manifesto \u201cEm Defesa do Amor\u201d, em que descrevia a homossexualidade como uma varia\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel da sexualidade humana e argumentava que a discrimina\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica era uma atitude inaceit\u00e1vel e contrarrevolucion\u00e1ria. O manifesto orientava os agentes p\u00fablicos a rejeitarem qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o que visasse constranger ou punir indiv\u00edduos por serem homossexuais.<\/p>\n

Em 1986, a Comiss\u00e3o Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual classificou oficialmente a homossexualidade como \u201corienta\u00e7\u00e3o sexual\u201d e determinou que a homofobia deveria ser combatida atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Dois anos depois, o governo cubano proibiu expressamente a pol\u00edcia de assediar a comunidade LGBT.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 1988, em uma entrevista hist\u00f3rica a uma rede de televis\u00e3o espanhola, Fidel Castro criticou as a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o \u00e0 homossexualidade. Sua sobrinha, Mariela Castro, assumiu nesse mesmo ano o cargo de coordenadora do rec\u00e9m-criado Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (CENESEX), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o sexual, de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT e de combate \u00e0 homofobia e integra\u00e7\u00e3o da comunidade LGBT+ \u00e0 sociedade. No fim da d\u00e9cada de 80, o Minist\u00e9rio da Cultura passou a publicar livros abordando temas correlacionados \u00e0 diversidade sexual.<\/p>\n

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Conga contra a Homofobia, organizada pelo CENESEX em Havana
Ariel Ley Royero\/Granma<\/figcaption><\/figure>\n

A\u00e7\u00f5es inclusivas, parada do orgulho e mudan\u00e7as legais<\/h3>\n

A d\u00e9cada de 1990 foi marcada por um refor\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do estado em prol da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade sexual. Fidel Castro reafirmou em uma entrevista de 1993 que \u201ca homossexualidade \u00e9 uma tend\u00eancia natural que deve ser respeitada\u201d. No mesmo ano, Cuba instituiu cursos de educa\u00e7\u00e3o sexual em todo o pa\u00eds e criou campanhas de combate \u00e0 homofobia.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o de pessoas LGBT+ de servir nas for\u00e7as armadas foi oficialmente revogada. Em 1994, o governo cubano financiou o longa metragem \u201cMorango e Chocolate\u201d, dirigido por Tom\u00e1s Guti\u00e9rrez Alea. A obra abordava o preconceito e discutia o tratamento injusto sofrido pela popula\u00e7\u00e3o LGBT+.<\/p>\n

Um grupo de drag queens cubanas organizou e liderou a prociss\u00e3o anual do Dia do Trabalhador em 1995, acompanhadas por duas delega\u00e7\u00f5es LGBT+ oriundas dos Estados Unidos. Cuba aos poucos foi se consolidando como um destino tur\u00edstico \u201cgay-friendly\u201d e bares e boates LGBT+ se multiplicaram por Havana.<\/p>\n

Em dezembro de 2000, metade dos filmes latino-americanos exibidos durante o Festival de Cinema de Havana tinha tem\u00e1tica LGBT+. Pouco tempo depois, foi realizada a Semana do Cinema de Diversidade Sexual na cidade cubana de Pi\u00f1ar del R\u00edo. Novas produ\u00e7\u00f5es do governo cubano para a televis\u00e3o tamb\u00e9m buscavam visibilizar protagonistas LGBT+ \u2014 as novelas \u201cO Jardim das Samambaias\u201d de 2004, com um casal de l\u00e9sbicas, e \u201cA outra face da lua\u201d, de 2006, que destacava um casal gay.<\/p>\n

Em 2007, foi criado o Dia Nacional de Combate \u00e0 Homofobia, celebrado em 17 de maio. No ano seguinte, os cubanos passam a ser autorizados a alterar o g\u00eanero legal. O governo cubano tamb\u00e9m passou a oferecer gratuitamente opera\u00e7\u00f5es de redesigna\u00e7\u00e3o sexual e terapia hormonal.<\/p>\n

Em um discurso hist\u00f3rico de 2010, Fidel Castro admitiu responsabilidade pelas persegui\u00e7\u00f5es contra os homossexuais na d\u00e9cada de 1960 e desculpou-se publicamente, classificando as interna\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias nas UMAPs como \u201cuma grande injusti\u00e7a\u201d. Dois anos depois, em 2012, Adela Hernandez tornou-se a primeira mulher transexual eleita pela popula\u00e7\u00e3o cubana como representante de um parlamento.<\/p>\n

Um importante vit\u00f3ria da comunidade LGBT foi conseguida atrav\u00e9s de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Cubana em 2019. O artigo 36, que continha a defini\u00e7\u00e3o de casamento como \u201ca uni\u00e3o entre um homem e uma mulher\u201d foi revogado por meio de um referendo popular e substitu\u00eddo por um trecho que o define como \u201cinstitui\u00e7\u00e3o social e legal baseado no livre arb\u00edtrio e na igualdade de direitos, obriga\u00e7\u00f5es e capacidade jur\u00eddica dos c\u00f4njuges\u201d. A altera\u00e7\u00e3o abriu caminho para a legaliza\u00e7\u00e3o do casamento entre pessoas do mesmo sexo, referendado atrav\u00e9s do C\u00f3digo de Fam\u00edlias, aprovado em consulta popular em setembro de 2022.<\/p>\n

Carlos Sanchez, representante da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Gays e L\u00e9sbicas visitou Cuba para averiguar o status das demandas e da situa\u00e7\u00e3o da comunidade LGBT+ no pa\u00eds. Em seu relat\u00f3rio, reconheceu que n\u00e3o havia repress\u00e3o institucional \u00e0 comunidade LGBT cubana, elogiando tamb\u00e9m a maior aceita\u00e7\u00e3o das sexualidades n\u00e3o normativas por parte dos habitantes da ilha.<\/p>\n

Cuba \u00e9 hoje o pa\u00eds com a menor incid\u00eancia de crime contra transexuais nas Am\u00e9ricas. No monitoramento de homic\u00eddios contra transexuais feito entre 2008 a 2016 pela ONG TransRespect, Cuba registrou tr\u00eas casos de morte por transfobia. O Brasil, por sua vez, liderou o ranking mundial de pa\u00edses que mais matam transexuais, com 868 assassinatos.<\/p>\n

O post A Revolu\u00e7\u00e3o Cubana e o movimento LGBTQIA+ apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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