{"id":5489,"date":"2024-11-18T17:15:05","date_gmt":"2024-11-18T20:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/proposta-contra-jornada-6x1-buscara-mais-assinaturas-antes-de-ser-protocolada-ate-o-momento-sao-233\/"},"modified":"2024-11-18T17:15:05","modified_gmt":"2024-11-18T20:15:05","slug":"proposta-contra-jornada-6x1-buscara-mais-assinaturas-antes-de-ser-protocolada-ate-o-momento-sao-233","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/proposta-contra-jornada-6x1-buscara-mais-assinaturas-antes-de-ser-protocolada-ate-o-momento-sao-233\/","title":{"rendered":"Proposta contra jornada 6×1 buscar\u00e1 mais assinaturas antes de ser protocolada; at\u00e9 o momento s\u00e3o 233"},"content":{"rendered":"
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A proposta que prev\u00ea o fim da jornada de seis dias de trabalho para cada dia de folga, a chamada de escala 6×1<\/a>, j\u00e1 tem 233 assinaturas. A quantidade \u00e9 superior ao m\u00ednimo de 171 para protocolar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) na C\u00e2mara dos Deputados. \u00a0<\/p>\n

Ainda assim, o Psol, que encabe\u00e7a a medida no Congresso Nacional, buscar\u00e1 mais assinaturas antes de oficializar a PEC para que a fase de vota\u00e7\u00e3o do texto seja exitosa. Para ser aprovada na C\u00e2mara, um texto precisa de pelo menos tr\u00eas quintos dos votos, o que equivale a 308 parlamentares favor\u00e1veis. \u00a0<\/p>\n

A proposta \u00e9 capitaneada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e partiu do movimento Vida al\u00e9m do trabalho (VAT), iniciado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro (RJ) Ricardo Azevedo.\u00a0<\/p>\n

O texto da PEC altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o para inserir a previs\u00e3o de jornada de trabalho de quatro dias por semana no Brasil. O texto estabelece uma “dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a oito horas di\u00e1rias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, sendo facultadas a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o de jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho”.\u00a0<\/p>\n

Na justificativa do texto, Hilton afirma que a proposta “reflete um movimento global em dire\u00e7\u00e3o a modelos de trabalho mais flex\u00edveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas realidades do mercado de trabalho e \u00e0s demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores<\/a> e de seus familiares”.\u00a0<\/p>\n

A deputada justifica ainda dizendo que a jornada de trabalho no Brasil ultrapassa, de maneira recorrente, os “limites razo\u00e1veis”, levando \u00e0 “exaust\u00e3o f\u00edsica e mental dos trabalhadores”. “A carga hor\u00e1ria imposta afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua sa\u00fade, bem-estar e as rela\u00e7\u00f5es familiares. Em raz\u00e3o desses fatores, deve-se reavaliar as pr\u00e1ticas de trabalho que afetam a sa\u00fade e o equil\u00edbrio entre vida profissional e pessoal”, acrescenta a deputada.\u00a0<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Depois de ser protocolada, a PEC passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e por uma comiss\u00e3o especial, que avaliar\u00e1 o m\u00e9rito do texto e poder\u00e1 alterar a proposta original. \u00a0<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 submetida a dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, com o m\u00ednimo de 308 votos para ser aprovada. Em caso de \u00eaxito, a PEC segue para o Senado. Se for aprovada por deputados e senadores, a medida entra em vigor dentro de 360 dias ap\u00f3s sua promulga\u00e7\u00e3o, segundo prev\u00ea o texto.\u00a0<\/p>\n

Se houver discord\u00e2ncia entre Senado e C\u00e2mara, a proposta deve passar por um processo de ajustes at\u00e9 que ambas as Casas entrem em um consenso sobre o conte\u00fado do texto.\u00a0<\/p>\n

Repercuss\u00e3o\u00a0<\/p>\n

Mesmo antes de ser protocolada, o assunto ganhou as redes sociais. Um levantamento do Nexus – Pesquisa e Intelig\u00eancia de Dados mostrou que houve um crescimento de 2.120% no n\u00famero de postagens sobre o tema em cinco plataformas: X, Facebook, Instagram, Linkedin e TikTok.<\/p>\n

Foram de 539 no dia 7 de novembro para 11.969 no dia 12 do mesmo m\u00eas. A quantidade de intera\u00e7\u00f5es, como curtidas, coment\u00e1rios e compartilhamentos, tamb\u00e9m cresceu: de 267.124 para 14.995.806 intera\u00e7\u00f5es, o que representa um aumento de 5.513%.\u00a0<\/p>\n

Dos conte\u00fados publicados, 67% foram favor\u00e1veis \u00e0 PEC, 26% neutros e apenas 7% contr\u00e1rios. Os dados foram coletados de 7 de novembro a 12 de novembro.\u00a0<\/p>\n

“O tema se transformou em fen\u00f4meno nas redes<\/a>. Al\u00e9m de mostrar a efici\u00eancia da narrativa dos promotores da PEC, o fen\u00f4meno demonstra ainda o interesse dos brasileiros, independentemente de sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico partid\u00e1ria, em se manifestar sobre o tema nas redes sociais. O assunto uniu fortemente a sociedade, sejam pessoas de direita, de centro ou de esquerda”, avaliou Marcelo Tokarski, CEO da Nexus, em nota.\u00a0<\/p>\n

No \u00e2mbito do governo Lula, ainda n\u00e3o h\u00e1 um discurso unificado sobre a proposta da deputada Erika Hilton. O vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o assunto ainda n\u00e3o foi foco de debate, mas destacou que “a mudan\u00e7a \u00e9 uma tend\u00eancia no mundo todo”. \u00a0<\/p>\n

Por sua vez, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a medida precisaria ser negociada entre trabalhadores e empregadores. “O MTE [Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego] acredita que essa quest\u00e3o deveria ser tratada em conven\u00e7\u00e3o e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 horas semanais \u00e9 plenamente poss\u00edvel e saud\u00e1vel, diante de uma decis\u00e3o coletiva”, disse em nota.<\/p>\n<\/div>\n

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