{"id":54984,"date":"2025-09-26T17:51:41","date_gmt":"2025-09-26T20:51:41","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/dia-nacional-da-radio-a-disputa-do-mst-contra-o-latifundio-do-ar\/"},"modified":"2025-09-26T17:51:41","modified_gmt":"2025-09-26T20:51:41","slug":"dia-nacional-da-radio-a-disputa-do-mst-contra-o-latifundio-do-ar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/dia-nacional-da-radio-a-disputa-do-mst-contra-o-latifundio-do-ar\/","title":{"rendered":"Dia Nacional da r\u00e1dio: a disputa do MST contra o latif\u00fandio do ar"},"content":{"rendered":"
\"\"
Foto: Arquivo MST<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Vitor Braz
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Uma lei sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano instituiu oficialmente o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do R\u00e1dio no Brasil. Enquanto tramitava no Senado em 2024, o projeto foi exaltado pelo senador e astronauta Marcos Pontes, que destacou a import\u00e2ncia de reconhecer a \u201cmagnitude do impacto desse ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o em nosso tecido social\u201d. Segundo ele, \u201cao se instituir a data de 25 de setembro como o Dia Nacional do R\u00e1dio, celebra-se a capacidade transformadora do r\u00e1dio na vida de milh\u00f5es de brasileiros\u201d.<\/p>\n

A data faz alus\u00e3o ao nascimento de Roquette Pinto, em 1884. M\u00e9dico, antrop\u00f3logo, educador e considerado o pai da radiodifus\u00e3o brasileira, Roquette Pinto fundou a primeira emissora oficial e foi respons\u00e1vel pela primeira transmiss\u00e3o realizada em territ\u00f3rio nacional, em 1922, no centen\u00e1rio da independ\u00eancia. Naquele momento, vislumbrava-se no r\u00e1dio um potencial democr\u00e1tico, especialmente no campo da comunica\u00e7\u00e3o e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um s\u00e9culo depois, o modelo da r\u00e1dio est\u00e1 distante desse car\u00e1ter popular. Assim como outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, segue restrito aos interesses das elites econ\u00f4micas e pol\u00edticas, funcionando, na pr\u00e1tica, como reprodutor da ideologia hegem\u00f4nica. As r\u00e1dios comerciais, voltadas para o lucro e desinteressadas das necessidades da popula\u00e7\u00e3o, dominam a radiodifus\u00e3o no pa\u00eds. Estabelecem-se como porta-vozes da burguesia, um instrumento formador de consenso e que defende os interesses da classe dominante, bombardeando a audi\u00eancia com a pauta ditada pelas grandes redes de TV e criminalizando os movimentos sociais.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio de domina\u00e7\u00e3o, a comunica\u00e7\u00e3o se torna um campo de batalha estrat\u00e9gico. Em resposta ao controle das elites, o MST prop\u00f5e a ocupa\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio do ar, materializada na cria\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios pr\u00f3prias em assentamentos e acampamentos, desafiando a legisla\u00e7\u00e3o restritiva e o monop\u00f3lio da radiodifus\u00e3o no pa\u00eds. A decis\u00e3o de disputar esse territ\u00f3rio \u00e9 um ato pol\u00edtico fundamental para nossa luta e, como toda ocupa\u00e7\u00e3o, exige enfrentamentos.<\/p>\n

Nesse artigo busco trazer \u00e0 luz a complexidade da disputa pelo latif\u00fandio do ar enfrentada pelo Movimento Sem Terra, mas tamb\u00e9m celebrar a luta e as conquistas dos nossos comunicadores populares em todo o territ\u00f3rio nacional. O texto se apoia nas disserta\u00e7\u00f5es de mestrado de Camila Bonassa Faria1<\/sup> e Ant\u00f4nia Aline Costa de Oliveira2<\/sup>, al\u00e9m de obras de outros pensadores da r\u00e1dio no Brasil.\u00a0<\/p>\n

Quantos hectares possui o \u201cLatif\u00fandio do Ar\u201d?<\/strong><\/p>\n

Assim como a terra no Brasil \u00e9 marcada por uma extrema concentra\u00e7\u00e3o, onde menos de 1% dos estabelecimentos rurais ocupam quase 45% das \u00e1reas agricult\u00e1veis, o espectro radiof\u00f4nico e os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa tamb\u00e9m est\u00e3o concentrados.<\/p>\n

Apenas cinco fam\u00edlias controlam metade dos 50 ve\u00edculos de maior audi\u00eancia no pa\u00eds. O Grupo Globo, da fam\u00edlia Marinho, \u00e9 o maior exemplo, alcan\u00e7ando sozinho uma audi\u00eancia superior \u00e0 soma dos quatro grupos seguintes. Outras fam\u00edlias, como Saad (Bandeirantes), Macedo (Record), Sirotsky (RBS) e Frias (Folha), tamb\u00e9m dominam o setor. Essa concentra\u00e7\u00e3o configura um oligop\u00f3lio, apesar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal proibir tal pr\u00e1tica. A distribui\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV, historicamente usada como moeda de troca pol\u00edtica refor\u00e7ou esse quadro. Durante o governo Sarney, por exemplo, 91 constituintes foram beneficiados com outorgas.<\/p>\n

Essa pr\u00e1tica, conhecida como \u201ccoronelismo eletr\u00f4nico\u201d, se aprofundou mesmo em governos recentes. Na legislatura 2019-2023, pelo menos 26 congressistas, entre eles 20 deputados e 6 senadores, eram propriet\u00e1rios, s\u00f3cios ou associados de emissoras de r\u00e1dio e TV. A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais grave quando vemos que 16 desses parlamentares fazem parte da Bancada Ruralista. Aqui se desenha um trip\u00e9 que sustenta a classe dominante brasileira: o monop\u00f3lio da terra, controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e poder pol\u00edtico-eleitoral.<\/p>\n

As semelhan\u00e7as entre o controle da terra e do ar n\u00e3o s\u00e3o coincid\u00eancia. Ambos se caracterizam por n\u00e3o cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social. Assim como a terra improdutiva n\u00e3o alimenta a popula\u00e7\u00e3o, a m\u00eddia concentrada n\u00e3o promove diversidade nem pluralidade: padroniza conte\u00fados, serve a interesses comerciais e reproduz a ideologia dominante, omitindo ou criminalizando as lutas sociais.<\/strong> Outra semelhan\u00e7a \u00e9 o controle desses latif\u00fandios pelas elites econ\u00f4micas, que negam aos trabalhadores o acesso ao meio de produ\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 contextualizado o latif\u00fandio do ar e, consequentemente, as cercas que precisar\u00e3o ser rompidas.<\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o instrumentos cruciais na batalha das ideias. Apropriados pela elite, atuam para consolidar os consensos necess\u00e1rios \u00e0 domina\u00e7\u00e3o de classe. Para manter esse controle, a m\u00eddia hegem\u00f4nica alimenta narrativas de deslegitima\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais. Em resposta, os movimentos constroem uma comunica\u00e7\u00e3o contra-hegem\u00f4nica, que nasce nas margens, em experi\u00eancias como as r\u00e1dios comunit\u00e1rias organizadas nos territ\u00f3rios da Reforma Agr\u00e1ria. Por\u00e9m, este \u00e9 um processo complexo e, para entend\u00ea-lo, precisamos dar luz ao seus principais obst\u00e1culos:<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o restritiva e inadequada<\/strong>: A legisla\u00e7\u00e3o brasileira que regula os servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o comunit\u00e1ria \u00e9 um dos principais entraves, especialmente para as r\u00e1dios no campo.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas:<\/strong> A Lei n\u00ba 9.612\/98 imp\u00f5e pot\u00eancia m\u00e1xima de 25 watts e altura de antena limitada a trinta metros. Pensadas para a realidade urbana, essas restri\u00e7\u00f5es inviabilizam a cobertura no meio rural, onde as casas ficam distantes entre si e o relevo dificulta a propaga\u00e7\u00e3o do sinal.<\/p>\n

Processo de outorga lento e burocr\u00e1tico: <\/strong>O processo para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento \u00e9 longo e excessivamente burocr\u00e1tico. As entidades precisam atender a diversas exig\u00eancias, mas a morosidade na an\u00e1lise dos pedidos acaba dificultando o acesso formal ao direito de transmiss\u00e3o. Por conta disso, muitas iniciativas acabam entrando no ar antes da conclus\u00e3o do processo, como forma de garantir o direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o. Para cada autoriza\u00e7\u00e3o concedida, duas acabam arquivadas, e quase metade dos pedidos segue em espera no Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Criminaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o excessiva<\/strong>: A ilegalidade for\u00e7ada pela burocracia estatal gera persegui\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos comunicadores populares.<\/p>\n

Estigmatiza\u00e7\u00e3o como \u201cR\u00e1dios Piratas\u201d:<\/strong> As emissoras s\u00e3o frequentemente rotuladas dessa forma, um estigma imposto pelo Estado e pelas r\u00e1dios comerciais que temem a concorr\u00eancia ou por r\u00e1dios que se dizem \u201ccomunit\u00e1rias\u201d, mas que pertencem a grupos pol\u00edticos que dominam os munic\u00edpios\/territ\u00f3rios.<\/p>\n

Repress\u00e3o desproporcional:<\/strong> A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e a Pol\u00edcia Federal conduzem a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o com rigor desmedido, muitas vezes acompanhadas de viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica, apreens\u00e3o de equipamentos e processos criminais contra os comunicadores. Em 2010, 940 r\u00e1dios foram fechadas, e em diversos casos os respons\u00e1veis responderam penalmente.<\/p>\n

Uso de leis defasadas:<\/strong> Normas antigas, como o C\u00f3digo Brasileiro de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Lei 4.117\/62) e a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Lei 9.472\/97), ainda s\u00e3o utilizadas para criminalizar atividades classificadas como \u201cclandestinas\u201d.<\/p>\n

Poder Pol\u00edtico e \u201cCoronelismo Eletr\u00f4nico\u201d<\/strong><\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de r\u00e1dio, usada como moeda de troca pol\u00edtica, fortalece as elites e dificulta o acesso para movimentos sociais. Entre 1985 e 1988, Jos\u00e9 Sarney e o ent\u00e3o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es distribu\u00edram mais de mil concess\u00f5es de r\u00e1dio e TV. S\u00f3 em setembro de 1988, um m\u00eas antes da Constitui\u00e7\u00e3o, foram 25% delas. No dia 29, por exemplo, 59 outorgas foram liberadas de uma s\u00f3 vez, a maioria para parlamentares, parentes ou s\u00f3cios. No total, 91 constituintes foram beneficiados, e quase todos votaram pelo presidencialismo e pelo mandato de cinco anos.<\/p>\n

A pr\u00e1tica seguiu-se. Entre 1994 e 2006, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Lula, foram autorizadas quase mil novas emissoras, muitas ligadas a pol\u00edticos. Sob Michel Temer, em apenas dois anos, mais de 1.800 concess\u00f5es foram concedidas, das quais menos de 10% tinham car\u00e1ter educativo ou comunit\u00e1rio.<\/p>\n

Tudo isso apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 proibir parlamentares de serem donos de concession\u00e1rias de r\u00e1dio e TV. Como de costume, a regra nunca foi aplicada. O resultado \u00e9 um conflito de interesses evidente, j\u00e1 que o pr\u00f3prio Congresso \u00e9 respons\u00e1vel por aprovar as outorgas.<\/p>\n

Obst\u00e1culos econ\u00f4micos, t\u00e9cnicos e de sustentabilidade<\/strong>: A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es financeiras severas, tornando a sobreviv\u00eancia das r\u00e1dios comunit\u00e1rias um desafio permanente.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o de publicidade:<\/strong> As r\u00e1dios comunit\u00e1rias n\u00e3o podem vender espa\u00e7o publicit\u00e1rio, sendo limitadas ao \u201capoio cultural\u201d, modalidade pouco atrativa para financiadores.<\/p>\n

Falta de recursos:<\/strong> Sem fontes de receita, as r\u00e1dios enfrentam dificuldades para se manter, adquirir equipamentos, pagar manuten\u00e7\u00e3o ou arcar com multas e advogados em caso de processos. Essa escassez leva muitas emissoras a encerrar atividades, ferindo diretamente o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Infraestrutura limitada e limites t\u00e9cnicos para a transmiss\u00e3o online:<\/strong> <\/strong>No campo, o fornecimento de internet \u00e9 delegado a empresas privadas que n\u00e3o t\u00eam interesse em investir na melhoria dos servi\u00e7os. Onde n\u00e3o h\u00e1 fibra \u00f3tica, resta apenas a internet via r\u00e1dio, inst\u00e1vel e incapaz de suportar um grande fluxo de dados.<\/p>\n

Assim, as r\u00e1dios do MST que buscam transmitir sua programa\u00e7\u00e3o pela internet<\/em> enfrentam obst\u00e1culos devido \u00e0 baixa qualidade da conex\u00e3o, que muitas vezes n\u00e3o sustenta aplicativos ou transmiss\u00f5es ao vivo de forma est\u00e1vel.<\/p>\n

Ocupar, resistir e transformar <\/strong><\/p>\n

Neste ponto, \u00e9 importante compreender que a analogia da ocupa\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio do ar n\u00e3o \u00e9 apenas uma figura po\u00e9tica, mas uma an\u00e1lise estrat\u00e9gica que orienta a articula\u00e7\u00e3o do nosso Movimento. A luta pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma extens\u00e3o natural e necess\u00e1ria da luta pela terra. Assim como no campo, o dom\u00ednio do ar tamb\u00e9m \u00e9 concentrado por poucos, e a t\u00e1tica de enfrentamento segue a mesma l\u00f3gica: a ocupa\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica central, o debate sobre legitimidade e a territorializa\u00e7\u00e3o como horizonte.<\/p>\n

Nesse contexto, o MST constr\u00f3i h\u00e1 anos uma trajet\u00f3ria que merece ser celebrada e relembrada. A seguir, confira algumas experi\u00eancias que materializam a ocupa\u00e7\u00e3o desse novo territ\u00f3rio. Um exemplo emblem\u00e1tico \u00e9 a R\u00e1dio Camponesa FM.<\/p>\n

Inaugurada em 1\u00ba de abril de 2011, ap\u00f3s um processo de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), a r\u00e1dio nasceu da necessidade de criar um canal pr\u00f3prio de comunica\u00e7\u00e3o. Durante o per\u00edodo de acampamento, as fam\u00edlias enfrentaram uma forte ofensiva da imprensa local, especialmente das r\u00e1dios comerciais, que os retratavam de forma negativa, chamando-os de \u201cinvasores\u201d e \u201cladr\u00f5es\u201d. Negados em seu direito de fala, decidiram criar sua pr\u00f3pria emissora \u2014 uma a\u00e7\u00e3o que materializa o conceito de \u201cocupar o latif\u00fandio do ar\u201d, rompendo com o monop\u00f3lio do espectro e desafiando as \u201ccercas das sesmarias eletromagn\u00e9ticas\u201d. Ao entrar no ar mesmo sem outorga oficial, reafirmaram a legitimidade da luta pelo direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Hoje, a R\u00e1dio Camponesa FM, na frequ\u00eancia 95,7, \u00e9 gerida coletivamente por trabalhadores e trabalhadoras, tornando-se refer\u00eancia na regi\u00e3o de Crate\u00fas. Sua programa\u00e7\u00e3o valoriza a cultura camponesa e d\u00e1 voz aos sujeitos formados na luta.<\/p>\n

A Hist\u00f3ria do assentamento Palmares: A luta que semeou a R\u00e1dio<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria da r\u00e1dio \u00e9 insepar\u00e1vel da trajet\u00f3ria do Assentamento Palmares, resultado da primeira ocupa\u00e7\u00e3o organizada pelo MST na regi\u00e3o. Em 28 de dezembro de 1993, 40 fam\u00edlias ocuparam a antiga Fazenda Serrote, um grande latif\u00fandio improdutivo. Levavam consigo a convic\u00e7\u00e3o de que era um \u201ccaminho sem volta: ou ganh\u00e1vamos, ou ganh\u00e1vamos\u201d.<\/p>\n

O nome Palmares foi escolhido como s\u00edmbolo de resist\u00eancia e liberdade, evocando a luta hist\u00f3rica do povo negro. Durante meses, as fam\u00edlias enfrentaram a press\u00e3o de fazendeiros, da imprensa e do poder judici\u00e1rio, mas contaram com o apoio de setores da Igreja e de organiza\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n

A conquista da terra foi oficializada em 1994, consolidando o assentamento como exemplo de organiza\u00e7\u00e3o coletiva e produ\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria no semi\u00e1rido cearense. Hoje, a terra \u00e9 gerida comunitariamente e voltada \u00e0 subsist\u00eancia, mantendo viva a l\u00f3gica cooperativa.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio, a educa\u00e7\u00e3o foi um pilar fundamental. Por meio de programas como o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (PRONERA), desenvolvido no territ\u00f3rio, o assentamento formou novas gera\u00e7\u00f5es de jovens em \u00e1reas como medicina, jornalismo e pedagogia. A forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica dessa juventude reflete o compromisso do MST, com a constru\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio que pensa e comunica a partir da pr\u00f3pria luta.<\/p>\n

A R\u00e1dio Camponesa FM n\u00e3o \u00e9 apenas um meio de comunica\u00e7\u00e3o: \u00e9 o resultado direto da organiza\u00e7\u00e3o coletiva do Assentamento Palmares, a continuidade da luta pela terra em outro campo de disputa: o da comunica\u00e7\u00e3o, em que a hegemonia se enfrentada nas ondas do r\u00e1dio.<\/p>\n

Outras experi\u00eancias: O ar como territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

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R\u00e1dio Brasil em Movimento na V Feira da Reforma Agr\u00e1ria, em S\u00e3o Paulo. Foto: Aline Silva<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

A R\u00e1dio Camponesa 96,7 FM, localizada no Assentamento Pirituba, em Itaber\u00e1 (SP), \u00e9 outra experi\u00eancia marcante. Fundada em 1998, ela acompanha a hist\u00f3ria do movimento das r\u00e1dios comunit\u00e1rias no Brasil e foi uma das primeiras emissoras instaladas em \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria. Assim como em Crate\u00fas, s\u00e3o os pr\u00f3prios trabalhadores\/as que fazem sua comunica\u00e7\u00e3o, levando aos moradores da regi\u00e3o uma programa\u00e7\u00e3o que mistura m\u00fasica, not\u00edcias e debates sobre a luta pela terra. A r\u00e1dio atua como uma ferramenta de conscientiza\u00e7\u00e3o, constru\u00edda pela classe trabalhadora e para ela, reafirmando o princ\u00edpio de que a comunica\u00e7\u00e3o popular \u00e9 feita por muitas vozes.<\/p>\n

O MST tamb\u00e9m ocupa o ar por meio de r\u00e1dios itinerantes, criadas para cobrir grandes mobiliza\u00e7\u00f5es, como marchas, feiras e congressos. A experi\u00eancia mais marcante foi a da R\u00e1dio Brasil em Movimento (RBM), que estreou durante a Marcha Nacional pela Reforma Agr\u00e1ria, em 2005. Com um est\u00fadio montado em um trio el\u00e9trico que acompanhava os 12 mil marchantes de Goi\u00e2nia a Bras\u00edlia, a RBM transmitia em frequ\u00eancia FM, permitindo que cada participante, com um simples r\u00e1dio de pilha, acompanhasse as informa\u00e7\u00f5es e participasse da programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa experi\u00eancia foi recriada em diversos eventos do MST, funcionando ora como r\u00e1dio poste, ora como r\u00e1dio web<\/em>, expandindo o alcance para al\u00e9m dos limites f\u00edsicos. As r\u00e1dios itinerantes mostram a capacidade do Movimento de (re)adaptar a tecnologia \u00e0s suas necessidades, transformando a comunica\u00e7\u00e3o em ferramenta de mobiliza\u00e7\u00e3o e disputa popular de narrativa.<\/p>\n

Seja em emissoras fixas, que criam ra\u00edzes nos assentamentos e acampamentos, ou em est\u00fadios m\u00f3veis que seguem o passo das marchas e demais atividades, as r\u00e1dios do MST representam a pr\u00e1tica viva da democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o. S\u00e3o a prova de que, para romper todas as cercas, \u00e9 preciso ocupar n\u00e3o apenas a terra, mas tamb\u00e9m o latif\u00fandio do ar.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/strong><\/p>\n

1. Camila Bonassa Faria. No ar e na rede: o uso da internet nas pr\u00e1ticas radiof\u00f4nicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/a>, 2021.<\/p>\n

2. Ant\u00f4nia Aline Costa de Oliveira. O MST ocupando as ondas do ar: o r\u00e1dio na organiza\u00e7\u00e3o da luta campesina no Cear\u00e1<\/a>, 2025.<\/p>\n

*Editado por Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

O post Dia Nacional da r\u00e1dio: a disputa do MST contra o latif\u00fandio do ar<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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