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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil de Bras\u00edlia para Bel\u00e9m (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, per\u00edodo em que a cidade sediar\u00e1 a 30\u00aa Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30). O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
Com a medida, atos e despachos do presidente da Rep\u00fablica e ministros de Estado assinados durante a COP30 ser\u00e3o datados em Bel\u00e9m. Segundo Salabert, o gesto refor\u00e7a o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com a agenda ambiental e aproxima a interlocu\u00e7\u00e3o entre autoridades nacionais e estrangeiras.<\/p>\n
O relator Jos\u00e9 Priante (MDB-PA) destacou que a a\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter simb\u00f3lico, relembrando a experi\u00eancia de 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Rio 92. A proposta foi aprovada por 304 votos a favor e 64 contra, com oposi\u00e7\u00e3o concentrada no partido Novo e em lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n Apesar do car\u00e1ter simb\u00f3lico, a transfer\u00eancia implica despesas com aluguel de ve\u00edculos, infraestrutura tecnol\u00f3gica e loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os. Cr\u00edticos, como o deputado Luiz Lima (Novo-RJ), argumentaram que a medida gera custos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n Seguran\u00e7a vi\u00e1ria tamb\u00e9m em pauta<\/strong><\/p>\n Na mesma sess\u00e3o, a C\u00e2mara aprovou outro projeto (PL 2.334\/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e capacita\u00e7\u00e3o de agentes de tr\u00e2nsito. Pelo texto, 5% do valor arrecadado com multas ser\u00e1 destinado ao fundo.<\/p>\n __<\/p>\n com informa\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n O post C\u00e2mara aprova mudan\u00e7a simb\u00f3lica da capital para Bel\u00e9m na COP30<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n