Ainda que a Assembleia aconte\u00e7a em Nova York, Rezek reiterou que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um Estado vinculado ao Tratado de Roma, ou seja, n\u00e3o est\u00e1 comprometido com o TPI. Estando em territ\u00f3rio norte-americano, a Assembleia \u00e9 um \u201cespa\u00e7o protegido pelo direito internacional\u201d, disse o jurista.<\/p>\n
\u201cA Organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia executar, assim, o mandado de pris\u00e3o; nem est\u00e1 obrigada a expulsar do recinto da Assembleia Geral esse indiv\u00edduo [Netanyahu]. Os Estados-membros da ONU, enquanto participantes da sess\u00e3o da Assembleia, t\u00eam o direito de ouvi-lo, de deixar a sala, como fez a maioria, at\u00e9 mesmo de aplaudi-lo \u2013 como fez, v\u00e1rias vezes, a pr\u00f3pria delega\u00e7\u00e3o de Israel, e ela somente\u201d.<\/p>\n
De acordo com o ex-ministro brasileiro, Netanyahu se rebela contra o direito internacional em particular, sendo esse comportamento agora respaldado por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos e principal pa\u00eds aliado do regime sionista. Rezek afirmou que ambos os governantes parecem ter \u201ccomo duplo objetivo\u201d a \u201chumilha\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas e, com isto, a demoli\u00e7\u00e3o do direito internacional\u201d.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, segundo o especialista, o TPI apenas pode \u201cesperar\u201d que aqueles que s\u00e3o alvos de mandado apare\u00e7am em algum territ\u00f3rio comprometido com o tribunal. \u201cO que poderia acontecer, por exemplo, se o atual primeiro-ministro [de Israel] precisar, a qualquer momento, escapar \u00e0 Justi\u00e7a do pr\u00f3prio Estado de Israel\u201d, disse.<\/p>\n \u201cQuero acreditar que o genoc\u00eddio em Gaza acabar\u00e1 primeiro. A pris\u00e3o dos corruptos, dos genocidas, dos criminosos de guerra, dos criminosos contra a humanidade, vir\u00e1 em seguida. E vir\u00e1 junto com o descr\u00e9dito e o desprezo coletivo de todos os que foram c\u00famplices, pelo sil\u00eancio e pela covardia, dessa \u00f3pera de horror\u201d.<\/p>\n O jurista Rezek tamb\u00e9m comentou sobre a n\u00e3o emiss\u00e3o de visto dos Estados Unidos para o l\u00edder da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.<\/p>\n Segundo o especialista, governo norte-americano n\u00e3o tem autoridade para negar o visto de entrada de quaisquer representantes que participem de atividades ligadas \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, mesmo que estes n\u00e3o configurem um Estado-membro, como \u00e9 o caso de Abbas, que teve de participar da Assembleia Geral, em Nova York, por v\u00eddeo.<\/p>\n \u201cAinda que n\u00e3o em nome de um Estado-membro, mas de um \u2018observador\u2019 \u2013 tal sendo at\u00e9 hoje, para vergonha coletiva, o status da Palestina nas Na\u00e7\u00f5es Unidas. Neste caso, a recusa do visto \u00e9 tamb\u00e9m uma afronta brutal ao acordo de sede que vincula a ONU ao pa\u00eds hospedeiro desde 1946\u201d, afirmou Rezek a Opera Mundi<\/strong>.<\/p>\n O post ONU poderia prender Netanyahu? Entenda os limites do direito internacional apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n
UN Photo\/Loey Felipe<\/figcaption><\/figure>\nContra o direito internacional<\/h3>\n
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