![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/entregador_canva-1024x652.jpg)
<\/p>\n
O reconhecimento do v\u00ednculo empregat\u00edcio entre motoristas e entregadores e as empresas de aplicativos de transporte e servi\u00e7os voltar\u00e1 \u00e0 pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba). Esta ser\u00e1 a primeira sess\u00e3o sob a presid\u00eancia de Edson Fachin, que assume o posto nesta segunda-feira (29).<\/p>\n
A quest\u00e3o tem gerado controv\u00e9rsias e a decis\u00e3o a ser tomada dever\u00e1 formar a jurisprud\u00eancia a ser seguida sobre a chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, formato que tem contribu\u00eddo diretamente para a profunda precariza\u00e7\u00e3o da vida dessa categoria.<\/p>\n
Cerca de 10 mil processos que est\u00e3o parados em todo o pa\u00eds \u00e0 espera do posicionamento do plen\u00e1rio passar\u00e3o a ser julgados com base nesse entendimento. Atualmente, o Brasil tem cerca de 2,1 milh\u00e3o de pessoas que exercem esse tipo de trabalho, dos quais 1,7 milh\u00e3o s\u00e3o motoristas de aplicativos e 455,6 mil s\u00e3o entregadores \u2014 em 2015, eram 770 mil, um salto de 170% em dez anos, segundo dados da Pnad Cont\u00ednua, do IBGE.<\/p>\n
O cerne do debate gira em torno de decis\u00f5es tomadas pela Justi\u00e7a do Trabalho, que tende a reconhecer o v\u00ednculo empregat\u00edcio em favor da garantia de direitos dos trabalhadores. J\u00e1 as empresas, por outro lado, tentam burlar suas obriga\u00e7\u00f5es argumentando que seriam meras plataformas de intermedia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, e n\u00e3o companhias do ramo de transporte.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Aplicativos transformam mercado de trabalho, mas aprofundam precariza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n Dois casos dever\u00e3o estar em pauta. Uma das reclama\u00e7\u00f5es, movida pela Rappi, j\u00e1 havia entrado na pauta, mas n\u00e3o chegou a ser julgada. Outro, relatado por Fachin, diz respeito \u00e0 Uber. O recurso, apresentado em 2023, questionava decis\u00e3o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que havia mantido decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), reconhecendo a rela\u00e7\u00e3o de emprego de uma motorista com a empresa.<\/p>\n \u201cOs aplicativos se escondem atr\u00e1s de uma cortina de fuma\u00e7a sob o prisma de que n\u00e3o prestam servi\u00e7o, que s\u00e3o apenas um elo de liga\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que esses aplicativos determinam o hor\u00e1rio, cortam ou suspendem o trabalhador\u2026 E \u00e9 atrav\u00e9s da plataforma que todas as decis\u00f5es em termos de puni\u00e7\u00e3o contra o trabalhador s\u00e3o tomadas, enquanto que a outra ponta \u2014 que seria, por exemplo, o restaurante ou a farm\u00e1cia \u2014 apenas entrega a mercadoria\u201d, explicou Valter Ferreira, presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindimoto-RS), em mat\u00e9ria anterior do Portal Vermelho sobre o tema.<\/a><\/p>\n O hist\u00f3rico de decis\u00f5es do STF a respeito desta quest\u00e3o n\u00e3o tem sido animador e tende a reconhecer a \u201clivre iniciativa\u201d dessa rela\u00e7\u00e3o, ignorando a super-explora\u00e7\u00e3o e a falta das prote\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que deveriam ser garantidas a todos os trabalhadores.<\/p>\n De acordo com levantamento feito pelo N\u00facleo de Pesquisa e Extens\u00e3o \u201cO Trabalho al\u00e9m do Direito do Trabalho\u201d, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), em conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Nunes Marques e Dias Toffoli j\u00e1 se manifestaram contra esse tipo de v\u00ednculo, em decis\u00f5es monocr\u00e1ticas.<\/p>\n J\u00e1 a ministra C\u00e1rmen L\u00facia teve o mesmo posicionamento, mas em decis\u00e3o de colegiado. Segundo o levantamento, somente entre julho de 2023 e fevereiro de 2024, 15 reclama\u00e7\u00f5es sobre o tema chegaram \u00e0 Corte.<\/p>\n O post V\u00ednculo entre trabalhadores e aplicativos volta \u00e0 pauta do STF na quarta (1\u00ba)<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n