{"id":55354,"date":"2025-09-29T16:22:57","date_gmt":"2025-09-29T19:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/isencao-de-imposto-de-renda-o-que-falta-para-votar\/"},"modified":"2025-09-29T16:22:57","modified_gmt":"2025-09-29T19:22:57","slug":"isencao-de-imposto-de-renda-o-que-falta-para-votar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/isencao-de-imposto-de-renda-o-que-falta-para-votar\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda: o que falta para votar?"},"content":{"rendered":"

O Senado aprovou projeto de lei para isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda de quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil <\/a>por m\u00eas. A bola est\u00e1 com a C\u00e2mara dos Deputados, que havia prometido a vota\u00e7\u00e3o para o dia 1\u00b0 de outubro<\/a>. O Brasil est\u00e1 de olho. Leia em TVT News<\/a>.<\/p>\n

C\u00e2mara demora e Comiss\u00e3o do Senado aprova isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda at\u00e9 R$ 5 mil<\/h2>\n

O Senado aprovou projeto de lei (PL 1.952\/2019<\/strong><\/a>) que isenta do Imposto de Renda quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas. A proposta tamb\u00e9m aumenta o imposto das faixas salariais mais altas e cria um programa de regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para contribuintes de baixa renda. O texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, mas, por l\u00e1, os deputados ainda est\u00e3o debatendo o PL da Anistia, agora repaginado para PL da Dosimetria.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 o presente momento, [a proposta do governo de isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda]\u00a0aguarda decis\u00e3o para ser pautada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, gerando expectativas negativas quanto \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o deste tema, que \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para a corre\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7as tribut\u00e1rias com as pessoas de menor renda\u201d, afirmou o senador Renan Calheiros, presidente da\u00a0Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, na qual o PL de isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda foi aprovado.<\/p>\n

No outro lado do Congresso, o deputado Arthur Lira \u00e9 o relator da proposta de e isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda e prometeu a vota\u00e7\u00e3o para esta quarta, dia 1\u00b0 de outubro e foi acompanhado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta. <\/p>\n

\u201cA C\u00e2mara dos Deputados votar\u00e1 na quarta-feira (01\/10) o projeto de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda (PL 1.087\/25), sob relatoria do deputado Arthur Lira. O parlamentar apresentou hoje [24 de setembro] seu relat\u00f3rio ao Col\u00e9gio de L\u00edderes. Vamos avan\u00e7ar com equil\u00edbrio e di\u00e1logo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil\u201d, disse Motta na rede social X.<\/p>\n

No entanto, as \u00faltimas movimenta\u00e7\u00f5es entre os deputados ainda eram pelo projeto da \u201cdosimetria\u201d, o novo nome que o Centr\u00e3o quer dar para o projeto de anistia para golpistas. <\/p>\n

Hugo Motta afirmou que ainda n\u00e3o tem uma \u201ctemperatura\u201d sobre a proposta da anistia entre as bancadas da Casa. Segundo ele, o relator do texto, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), est\u00e1 conduzindo as conversas com os l\u00edderes e faltam alguns partidos para serem ouvidos. Motta disse que precisa de um tempo para ver o sentimento da Casa para saber se pauta ou n\u00e3o o texto.<\/p>\n<\/p>\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o contra PEC da Blindagem e contra PL da Anistia tamb\u00e9m pedia a vota\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda. Fotos: @roncca @midianinja @fabriciosousa.jpg<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es de 21 de setembro mostraram que a popula\u00e7\u00e3o brasileira recusa a anistia para golpistas e est\u00e1 muito mais interessada na aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Ser\u00e1 que o Brasil precisa voltar \u00e0s ruas para que essa aprova\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a?<\/p>\n

Haddad espera que a isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda seja sancionada em outubro<\/h2>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa de isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR)\u00a0para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais\u00a0seja sancionada at\u00e9\u00a0outubro pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Em entrevista ao portal ICL Not\u00edcias, nesta ter\u00e7a-feira (23), o ministro disse que o combate \u00e0 desigualdade social \u00e9 fator primordial para o desenvolvimento do Brasil, o que refor\u00e7a o posicionamento do governo federal em favor da amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"isencao-de-imposto-de-renda-o-que-falta-para-votar-de-acordo-com-o-ministro-da-fazenda-fernando-haddad-20-milhoes-vao-deixar-de-pagar-ir-durante-este-mandato-foto-fabio-rodrigues-pozzebom-agencia-brasil-tvt-news\"
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 20 milh\u00f5es v\u00e3o deixar de pagar IR durante este mandato. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil <\/figcaption><\/figure>\n

Se tudo der certo, disse o ministro, \u201c20 milh\u00f5es v\u00e3o deixar de pagar IR durante este mandato. J\u00e1 atualizamos a faixa de isen\u00e7\u00e3o por tr\u00eas vezes\u00a0neste governo. Em um mandato, passamos de uma faixa de R$ 1,9 mil [de isen\u00e7\u00e3o] para R$ 5 mil. Nunca houve isso\u201d.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Haddad, a reforma do Imposto de Renda \u00e9 a primeira real tentativa do Estado brasileiro para\u00a0mexer no tema da desigualdade. \u201cAl\u00e9m disso, a renda teve um aumento, em 3 anos, de 18% acima da infla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sou eu quem est\u00e1 dizendo. S\u00e3o dados do IBGE. \u00c9 o maior aumento de renda desde o Plano Real.\u201d<\/p>\n

Calcule quanto a isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda pode trazer de economia<\/h2>\n<\/p>\n

O Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o lan\u00e7ou um simulador que permite aos trabalhadores calcular quanto podem economizar com o projeto do governo federal que isenta sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 5 mil do pagamento do Imposto de Renda e concede descontos progressivos para quem ganha at\u00e9 R$ 7.350.<\/p>\n

A ferramenta tem como objetivo informar a classe trabalhadora sobre os impactos positivos da proposta e, ao mesmo tempo, refor\u00e7ar a press\u00e3o sobre a C\u00e2mara dos Deputados para que aprove a medida, que j\u00e1 foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo.<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n

Justi\u00e7a tribut\u00e1ria: isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda funciona com taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos<\/h2>\n

Para a zerar o imposto de renda de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, \u00e9 preciso existir uma compensa\u00e7\u00e3o. Pesquisa divulgada em 13 de junho pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> revela que uma al\u00edquota \u201cm\u00ednima\u201d do Imposto de Renda para Pessoas F\u00edsicas (IRPF) para quem ganha sal\u00e1rio acima de R$ 50 mil mensais garantiria um n\u00famero maior de contribuintes isentos nas camadas mais pobres. <\/p>\n

O estudo comprova a\u00a0tese defendida pelo governo federal<\/a>, tendo por base dados relativos ao ano de 2022 das declara\u00e7\u00f5es de IRPF e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua Anual (PNADC-A).<\/p>\n

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\u201cA implementa\u00e7\u00e3o isolada da desonera\u00e7\u00e3o, sem a compensa\u00e7\u00e3o via imposto m\u00ednimo sobre os super-ricos, al\u00e9m de gerar impacto fiscal negativo, n\u00e3o mitiga as distor\u00e7\u00f5es de progressividade na tributa\u00e7\u00e3o direta no Brasil e pode at\u00e9 ampliar a desigualdade de renda\u201d, diz o estudo\u00a0Impactos da reforma do IRPF sobre a renda das pessoas f\u00edsicas<\/em>.<\/p>\n

O \u201cimposto m\u00ednimo\u201d (IRPFM) incidiria, segundo a proposta apresentada pelo governo federal, nos 0,2% dos contribuintes mais ricos do pa\u00eds \u2013\u00a0os chamados \u201csuper-ricos<\/a>\u201d \u2013 que s\u00e3o aqueles que recebem sal\u00e1rio mensal de pelo menos R$ 50 mil \u2013 o que corresponde R$ 600 mil por ano.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\"isencao-de-imposto-de-renda-o-que-falta-para-votar-projeto-do-governo-pre-isencao-de-irpf-total-para-quem-ganha-ate-r-5-mil-por-mes-e-parcial-para-quem-ganha-entre-r-5-mil-e-r-7-mil-mensais-tvt-news\"
Projeto do governo prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de IRPF total para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas; e desconto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais. Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n
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A partir deste valor, a al\u00edquota vai aumentando gradativamente at\u00e9 atingir 10% para rendas a partir de R$ 1,2 milh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n

O imposto m\u00ednimo para os super-ricos possibilitaria, segundo o governo, custear a redu\u00e7\u00e3o do IRPF para 14,5% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o de IRPF seria total para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas; e desconto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda,\u00a0a reforma integral proposta no PL n\u00ba 1.087 \u00e9 \u201cessencial para promover um sistema tribut\u00e1rio mais justo e equitativo e para contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de renda no Brasil\u201d.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os super-ricos?<\/h2>\n

O governo federal veiculou uma campanha para explicar quem s\u00e3o super-ricos e como a taxa\u00e7\u00e3o deles permite a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda para boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Veja, voc\u00ea tamb\u00e9m, quem s\u00e3o os super-ricos com o \u201cch\u00e1 revela\u00e7\u00e3o\u201d:<\/p>\n

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Campanha explica quem s\u00e3o os super-ricos. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia Gov<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n
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Campanha explica quem s\u00e3o os super-ricos. Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia Gov<\/figcaption><\/figure>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado, Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias e da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n<\/p>\n

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