{"id":55414,"date":"2025-09-29T17:24:44","date_gmt":"2025-09-29T20:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/federacoes-partidarias-avanco-ou-oportunismo\/"},"modified":"2025-09-29T17:24:44","modified_gmt":"2025-09-29T20:24:44","slug":"federacoes-partidarias-avanco-ou-oportunismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/federacoes-partidarias-avanco-ou-oportunismo\/","title":{"rendered":"Federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias: avan\u00e7o ou oportunismo?"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"878\" height=\"498\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/51050912605564465991.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/51050912605564465991.jpg 878w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/51050912605564465991-300x170.jpg 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/51050912605564465991-768x436.jpg 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 878px) 100vw, 878px\"><figcaption>Imagem: Arte Migalhas<\/figcaption><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Ainda recentes no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro, as federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias t\u00eam conseguido destaque no notici\u00e1rio atual por conta de algumas negocia\u00e7\u00f5es envolvendo legendas que t\u00eam interesses distintos: enquanto algumas buscam aumentar sua capilaridade e poder, outras buscam a sobreviv\u00eancia diante das exig\u00eancias das cl\u00e1usulas de desempenho que ficar\u00e3o ainda mais r\u00edgidas a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n<p>Uni\u00e3o Brasil e Progressistas, por exemplo, formam agora a Uni\u00e3o Progressista Brasileira, frente anunciada formalmente em agosto e ainda pendente de registro do Tribunal Superior Eleitoral. Com uma bancada de 109 deputados federais, 15 senadores, sete governadores e 1.335 prefeitos, tem direito \u00e0 maior fatia do Fundo Partid\u00e1rio e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. S\u00f3 os recursos do segundo ficam na casa dos R$ 953,8 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Curiosamente, voltam a se unir os dois partidos que formavam a velha Arena durante a ditadura militar, a sigla do regime. O Uni\u00e3o Brasil \u00e9 resultado da fus\u00e3o do DEM, ex-PFL, partido formado a partir de uma dissid\u00eancia do PDS (ex-Arena) \u00e0 \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves como presidente no col\u00e9gio eleitoral, com o PSL, sigla que serviu de abrigo para o bolsonarismo em 2018, que depois foi rejeitada pelo ent\u00e3o presidente no meio de seu mandato. J\u00e1 o PP \u00e9 parte da metamorfose \u201cdemocr\u00e1tica\u201d do pr\u00f3prio PDS, que depois mudou de nome para PPR e para PPB, ap\u00f3s se fundir com o PP, nome que voltou a ser usado a partir de 2003.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/MATERIA-4-8.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/MATERIA-4-8.png 681w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/MATERIA-4-300x75.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 681px) 100vw, 681px\" width=\"681\" height=\"171\"><\/div>\n<\/div>\n<p>A reuni\u00e3o das duas agremia\u00e7\u00f5es surge em um contexto no qual elas tentam ter outro tipo de rela\u00e7\u00e3o com a extrema direita bolsonarista, com uma proximidade mais pontual e menos org\u00e2nica do que vinha ocorrendo at\u00e9 agora, e tamb\u00e9m com a perspectiva de ampliar ainda mais suas bancadas diante n\u00e3o s\u00f3 de recursos dos fundos como por conta dos efeitos das emendas parlamentares. Afinal, s\u00e3o dois dos partidos com maior poder de influ\u00eancia sobre a destina\u00e7\u00e3o destes recursos.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Solidariedade e o PRD (fus\u00e3o do Patriota e PTB) anunciaram em junho a forma\u00e7\u00e3o de uma federa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Bem mais modesta que a Uni\u00e3o Progressista, esta ter\u00e1 uma bancada de dez deputados federais (cinco de cada partido), quando for oficializada pelo TSE. O objetivo aqui \u00e9 b\u00e1sico: garantir a exist\u00eancia diante da exig\u00eancia de um m\u00ednimo de 13 deputados federais em nove unidades da federa\u00e7\u00e3o. Ou ter\u00e3o que ser alcan\u00e7ados ao menos 2,5% dos votos v\u00e1lidos, distribu\u00eddos em pelo menos um ter\u00e7o das unidades federativas, com um m\u00ednimo de 1,5% dos votos v\u00e1lidos em cada uma delas. Caso n\u00e3o consigam satisfazer uma ou outra condi\u00e7\u00e3o, as legendas perdem acesso ao fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 outras federa\u00e7\u00f5es que podem surgir e o mapa partid\u00e1rio brasileiro, embora possa n\u00e3o parecer, j\u00e1 foi bastante modificado a partir da possibilidade de forma\u00e7\u00e3o dessas frentes e no \u00e2mbito da minirreforma eleitoral posta em pr\u00e1tica a partir de 2017.<\/p>\n<h3><strong>Das coliga\u00e7\u00f5es \u00e0s federa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>O relat\u00f3rio \u201cAs federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias no Brasil\u201d, elaborado pelo Laborat\u00f3rio de elei\u00e7\u00f5es, Partidos e Pol\u00edtica Comparada (Lappcom) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), resgata o contexto da cria\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1ria e faz uma an\u00e1lise da experi\u00eancia das tr\u00eas frentes que funcionaram no Brasil, algo ainda pouco estudado no meio acad\u00eamico brasileiro.<\/p>\n<p>A Emenda Constitucional n\u00ba 97 de 2017 extinguiu a possibilidade de coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias em elei\u00e7\u00f5es proporcionais e, com a imposi\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas de desempenho, diversos partidos passaram a ter sua exist\u00eancia amea\u00e7ada. O objetivo era reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o do sistema partid\u00e1rio brasileiro, alcan\u00e7ando um instrumento importante para que partidos menores pudessem atingir o quociente eleitoral necess\u00e1rio para eleger parlamentares. Na forma\u00e7\u00e3o destas alian\u00e7as, os partidos maiores tinham, como contrapartida, o tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o dos menores nas campanhas nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias.<\/p>\n<p>J\u00e1 as federa\u00e7\u00f5es passam a funcionar como um partido \u00fanico em um compromisso que dura quatro anos, <br \/>\u2013 e n\u00e3o s\u00f3 no per\u00edodo da elei\u00e7\u00e3o, como eram as coliga\u00e7\u00f5es. Na pr\u00e1tica, s\u00e3o uma \u00fanica agremia\u00e7\u00e3o para escolha e registro de candidatos, assim como na arrecada\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos em campanhas eleitorais, o acesso \u00e0 propaganda eleitoral e o c\u00e1lculo da contagem de votos para obten\u00e7\u00e3o de assentos nos Legislativos. Firmadas nacionalmente, vinculam todas as esferas das legendas nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Em 2018, os impactos come\u00e7aram a ser sentidos quando 14 dos 35 partidos existentes n\u00e3o atingiram a cl\u00e1usula de desempenho. Houve mudan\u00e7as como a incorpora\u00e7\u00e3o do PRP pelo Patriota, do PPL pelo PCdoB e do PHS ao Podemos. J\u00e1 em 2022, foram 23 os partidos com representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e sete deles n\u00e3o superaram as exig\u00eancias. Agora, s\u00e3o 20 legendas com representantes em exerc\u00edcio de mandato, sendo que sete delas integram federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/HUCITEC-basaglia3-4.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/HUCITEC-basaglia3-4.png 728w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/HUCITEC-basaglia3-300x37.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Em tese, as federa\u00e7\u00f5es podem dar mais estabilidade para um governo, j\u00e1 que, \u00e0 \u00e9poca das coliga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havia garantia de que os partidos da coaliz\u00e3o vencedora continuariam com o compromisso de apoiar o Executivo.<\/p>\n<p>\u201cAinda que todos os sistemas eleitorais produzam algum grau de distor\u00e7\u00e3o entre a vontade do eleitorado e o preenchimento das cadeiras parlamentares, a coliga\u00e7\u00e3o em elei\u00e7\u00f5es proporcionais levava essa distor\u00e7\u00e3o a um n\u00edvel extremo, em que o desempenho dos partidos dizia mais respeito \u00e0 habilidade de desconhecidos caciques partid\u00e1rios do que \u00e0s escolhas dos eleitores\u201d, analisam os cientistas pol\u00edticos e pesquisadores do Observat\u00f3rio do Legislativo Brasileiro Leonardo Martins Barbosa e Jo\u00e3o Feres J\u00fanior, em artigo. \u201cChegamos assim ao ponto crucial do problema: as coliga\u00e7\u00f5es em elei\u00e7\u00f5es proporcionais formaram o ambiente perfeito para o desenvolvimento dessa a\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria caracter\u00edstica dos partidos do centr\u00e3o. Valendo-se dessa regra, esses partidos potencializaram seu papel no sistema pol\u00edtico, tornando-se canais privilegiados de acesso ao Estado e aliados indispens\u00e1veis a qualquer governo que se quer est\u00e1vel.\u201d<\/p>\n<p>Os ganhos das federa\u00e7\u00f5es no quesito governabilidade, entretanto, podem ter sido limitados no cen\u00e1rio de empoderamento do Congresso Nacional com o abocanhamento crescente de fatias do Or\u00e7amento P\u00fablico, o que causou outro ponto de instabilidade na rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n<h3><strong>As experi\u00eancias das federa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n<p>Apesar das movimenta\u00e7\u00f5es do quadro pol\u00edtico brasileiro, o estudo da UFRJ mostra que existe algo que n\u00e3o mudou. A cientista pol\u00edtica e coordenadora do Lappcom, Mayra Goulart observa que \u201cmudan\u00e7as nas regras eleitorais tendem a ser desenhadas de modo a preservar ou ampliar as vantagens das elites j\u00e1 estabelecidas. Nesse sentido, as federa\u00e7\u00f5es podem ser interpretadas n\u00e3o apenas como um mecanismo de racionaliza\u00e7\u00e3o institucional, mas tamb\u00e9m como um arranjo que refor\u00e7a o poder dos principais partidos dentro de cada bloco, reproduzindo assimetrias de representa\u00e7\u00e3o e fortalecendo atores dominantes no sistema\u201d.<\/p>\n<p>Assim, essa nova l\u00f3gica da competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral concentra poder nos partidos mais fortes e traz desafios para a representa\u00e7\u00e3o equilibrada entre as siglas federadas. O caso mais evidente desse embate foi o fracasso da Federa\u00e7\u00e3o PSDB-Cidadania, onde, conforme o relat\u00f3rio, a \u201cbalan\u00e7a pendeu de modo consistente para o PSDB. A estrutura de colegiados, a distribui\u00e7\u00e3o das nominatas e as lideran\u00e7as legislativas reproduziram a vantagem eleitoral do partido maior e alimentaram conflito com o parceiro menor\u201d.<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria competitividade eleitoral de ambos foi afetada. Em 2018, o PSDB elegeu quatro senadores, tr\u00eas governadores, 28 deputados federais e 70 deputados estaduais. J\u00e1 em 2022, federalizado, n\u00e3o elegeu nenhum senador, manteve os tr\u00eas governadores, mas suas bancadas ca\u00edram para 13 deputados federais e 51 deputados estaduais. O Cidadania, ainda se chamando PPS em 2018, elegeu dois senadores, oito deputados federais e 11 estaduais. Quatro anos depois, n\u00e3o elegeu nenhum senador e nem governador, apenas cinco deputados federais e 11 estaduais.<\/p>\n<p>Em entrevista ao portal <em>Uol<\/em>, o presidente do Cidadania, Comte Bittencourt, descreveu de forma sucinta sobre o porqu\u00ea da uni\u00e3o entre as legendas n\u00e3o ter funcionado. \u201cA federa\u00e7\u00e3o foi um instituto que para n\u00f3s n\u00e3o funcionou. N\u00e3o tivemos tempo de matur\u00e1-la. E ele surge num partido muito fraturado, porque o debate foi num tempo muito curto e o partido ficou muito dividido. Por outro lado, n\u00e3o houve uma compreens\u00e3o do partido mais forte dessa federa\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o, no trato, com o partido menor, que \u00e9ramos n\u00f3s. Ent\u00e3o, houve ali uma crise interna grande para o partido mais forte\u201d, pontuou. O Cidadania anunciou em julho uma futura federa\u00e7\u00e3o com o PSB.<\/p>\n<p>\u201cQuando a federa\u00e7\u00e3o fracassa, como no div\u00f3rcio PSDB Cidadania, o custo reputacional \u00e9 alto. O partido menor sai com menos assentos, menos filiados e a sensa\u00e7\u00e3o de tutela. O maior perde capilaridade e se v\u00ea obrigado a renegociar seu lugar no centro\u201d, aponta o soci\u00f3logo, cientista pol\u00edtico e professor da UFRJ, Paulo Ba\u00eda, no relat\u00f3rio. \u201cO epis\u00f3dio serve de advert\u00eancia para federa\u00e7\u00f5es em negocia\u00e7\u00e3o: estatutos claros, regras transparentes para nominatas, rod\u00edzios fact\u00edveis e arbitragem confi\u00e1vel reduzem a probabilidade de ruptura e contencioso judicial. A jurisprud\u00eancia eleitoral tender\u00e1 a ser rigorosa com mudan\u00e7as de rumo oportunistas e com tentativas de burlar a unidade parlamentar prevista em estatuto.\u201d<\/p>\n<p>Pela esquerda, Ba\u00eda destaca que a Federa\u00e7\u00e3o PSOL Rede conseguiu preservar espa\u00e7os de autonomia e previs\u00e3o estatut\u00e1ria de di\u00e1logo e consenso, mas a assimetria eleitoral acabou se impondo. \u201cO PSOL ampliou cadeiras na C\u00e2mara e capitaneou posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a, enquanto a Rede priorizou a sobreviv\u00eancia institucional e a travessia da cl\u00e1usula de desempenho. Em termos normativos, \u00e9 a federa\u00e7\u00e3o funcionando como mecanismo de equaliza\u00e7\u00e3o m\u00ednima: a legenda menor acessa recursos, tempo e capilaridade, paga o custo de ser parceira j\u00fanior e aposta na visibilidade cumulativa\u201d, pontua.<\/p>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, que re\u00fane PT, PCdoB e PV, \u201cmostrou disciplina parlamentar alta e um desenho deliberativo que replica a propor\u00e7\u00e3o de votos v\u00e1lidos do \u00faltimo pleito para a C\u00e2mara\u201d, detalha o cientista pol\u00edtico. \u201cCom a presid\u00eancia rotativa e metas de inclus\u00e3o de mulheres e recorte \u00e9tnico racial nas inst\u00e2ncias, consolidou uma m\u00e1quina de coopera\u00e7\u00e3o que beneficia sobretudo o partido dominante, o PT, que expandiu bancadas e musculatura municipal em 2024.\u201d<\/p>\n<h3><strong>Futuro em disputa<\/strong><\/h3>\n<p>Dentro das mudan\u00e7as provocadas pelas federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a frente envolvendo Uni\u00e3o Brasil e Progressistas traz uma outra novidade, j\u00e1 que modifica tamb\u00e9m a perspectiva futura das novas que devem surgir. Isso porque ela altera o sentido das reuni\u00f5es de legendas anteriores, onde partidos menores buscavam sobreviv\u00eancia ao abrigo de legendas mais expressivas eleitoralmente.<\/p>\n<p>Agora, siglas m\u00e9dias que n\u00e3o seriam amea\u00e7adas pela cl\u00e1usula de desempenho tamb\u00e9m falam em se federar, como \u00e9 o caso das negocia\u00e7\u00f5es em andamento entre MDB e Republicanos. Uma federa\u00e7\u00e3o assegura mais cargos de lideran\u00e7a dentro do Congresso Nacional, o controle da pauta pol\u00edtica e dos recursos de emendas parlamentares. Caso se efetivem, as novas composi\u00e7\u00f5es com esse perfil tendem a isolar quem n\u00e3o seguir a cartilha, o que significa menos poder no Legislativo.<\/p>\n<p>\u201cApesar de j\u00e1 revelar efeitos importantes sobre a fragmenta\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o dos partidos, o instituto da federa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 recente no Brasil. Suas consequ\u00eancias de longo prazo para a governabilidade, para a din\u00e2mica da competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e para a pluralidade representativa ainda n\u00e3o est\u00e3o plenamente conhecidas\u201d, observa Mayra Goulart. As elei\u00e7\u00f5es de 2026 ser\u00e3o mais um teste para a remodela\u00e7\u00e3o do jogo pol\u00edtico.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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Mas elas conduzem, de fato, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de blocos mais homog\u00eaneos do ponto de vista ideol\u00f3gico? Ou servem para ampliar o fisiologismo e as desigualdades pol\u00edticas?<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/estadoemdisputa\/federacoes-partidarias-avanco-ou-oportunismo\/\">Federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias: avan\u00e7o ou oportunismo?<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":55415,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[45,22415,5509,1718,22416,4969,132,3621],"tags":[],"class_list":["post-55414","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-coligacoes-partidarias","category-estado-em-disputa","category-federacoes-partidarias","category-minirreforma-eleitoral","category-partidos","category-politica","category-reforma-eleitoral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55414"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55414\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55415"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}