Ministro diz que filho de Bolsonaro dificulta comunica\u00e7\u00e3o oficial para evitar processo<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (29) dar seguimento ao processo criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sem notifica\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n
O deputado est\u00e1 nos Estados Unidos e, segundo Moraes, tem criado dificuldades para ser notificado pela Justi\u00e7a brasileira sobre a den\u00fancia por coa\u00e7\u00e3o apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica).<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de declarar, expressamente, que se encontra em territ\u00f3rio estrangeiro para se furtar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, tamb\u00e9m \u00e9 inequ\u00edvoca a ci\u00eancia, por parte do denunciado Eduardo Nantes Bolsonaro, acerca das condutas que lhe s\u00e3o imputadas na den\u00fancia oferecida nestes autos, sobre a qual tamb\u00e9m se manifestou por meio de nota divulgada na rede social X (antigo Twitter)\u201d, diz Moraes na decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o resta d\u00favidas de que o denunciado, mesmo mantendo seu domic\u00edlio em territ\u00f3rio nacional, est\u00e1 criando dificuldades para ser notificado\u201d, completou.<\/p>\n
A notifica\u00e7\u00e3o de Eduardo ser\u00e1 feita por edital, com a comunica\u00e7\u00e3o oficial da den\u00fancia publicada em algum ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablico. O deputado ter\u00e1 15 dias para apresentar sua defesa pr\u00e9via no caso.<\/p>\n
O jornalista Paulo Figueiredo tamb\u00e9m foi acusado pela PGR pela atua\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos em busca de san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras pelo avan\u00e7o dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
No caso dele, que mora h\u00e1 dez anos no exterior, Moraes decidiu enviar uma carta rogat\u00f3ria por meio de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional para sua notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Processo de Moraes contra a dupla<\/strong> Eduardo e Figueiredo foram denunciados pela PGR em 22 de setembro sob acusa\u00e7\u00e3o de articularem a\u00e7\u00f5es junto ao governo dos Estados Unidos com o objetivo de intervir nos processos do ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil.<\/p>\n O procurador-geral Paulo Gonet acusa os dois de crime de coa\u00e7\u00e3o, que \u201cconsiste em usar de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, com o fim de favorecer interesse pr\u00f3prio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou \u00e9 chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em ju\u00edzo arbitral\u201d.<\/p>\n A PGR destaca que a dupla tem atuado nos Estados Unidos em busca por san\u00e7\u00f5es do governo Donald Trump contra autoridades brasileiras como retalia\u00e7\u00e3o ao avan\u00e7o do processo contra Bolsonaro pela trama golpista.<\/p>\n *ICL<\/em><\/p>\n Queridos leitores,<\/strong> Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no Whatsapp:<\/strong> https:\/\/chat.whatsapp.com\/K8Zc6XOHkN258pOahSE1L1mode=ems_copy_c<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-nos no Instagram<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z<\/p>\n The post Moraes decide avan\u00e7ar com den\u00fancia contra Eduardo Bolsonaro por notifica\u00e7\u00e3o em edital first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\nO ministro determinou que o processo contra a dupla seja desmembrado, para garantir que a den\u00fancia contra Eduardo Bolsonaro seja analisada antes pelo Supremo enquanto os tr\u00e2mites para a coopera\u00e7\u00e3o internacional sejam realizados para a an\u00e1lise da acusa\u00e7\u00e3o contra Paulo Figueiredo.<\/p>\n
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