![\"DEVASTA\u00c7\u00c3O.](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Devastacap.webp)
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A aprova\u00e7\u00e3o da PL da Devasta\u00e7\u00e3o flexibiliza o licenciamento ambiental e amea\u00e7a ecossistemas sens\u00edveis como os corais da margem equatorial e os manguezais do Maranh\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Gabriel C. Silva | S\u00e3o Lu\u00eds (MA)<\/b><\/p>\n BRASIL \u2013 <\/strong>No dia \u00faltimo dia 17 de julho, foi aprovado o Projeto de Lei 2.159\/2021 \u2013 o chamado PL da Devasta\u00e7\u00e3o, que representa um ataque direto \u00e0s pautas ambientais e energ\u00e9ticas mais urgentes do nosso tempo. Em vez de investir na transi\u00e7\u00e3o para fontes renov\u00e1veis e sustent\u00e1veis, o Brasil caminha na contram\u00e3o da hist\u00f3ria. A contradi\u00e7\u00e3o entre o avan\u00e7o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a manuten\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica extrativista revela os limites do sistema capitalista. O que est\u00e1 em curso \u00e9 a entrega dos nossos recursos naturais e o aprofundamento de um modelo de desenvolvimento dependente, predat\u00f3rio e desigual.<\/p>\n A atual ofensiva contra o meio ambiente e os direitos dos povos \u00e9 parte do pacote neoliberal impulsionado pela direita brasileira. As pol\u00edticas de \u201clivre mercado\u201d, de privatiza\u00e7\u00f5es e de desregulamenta\u00e7\u00f5es ambientais t\u00eam aberto caminho para que interesses empresariais, sobretudo de multinacionais, tenham acesso irrestrito \u00e0s nossas riquezas. A crise estrutural do capitalismo for\u00e7a as grandes pot\u00eancias a manterem seus n\u00edveis de acumula\u00e7\u00e3o, empurrando os pa\u00edses da periferia do sistema \u2013 como o Brasil \u2013 \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de exportadores de commodities e exploradores de seus pr\u00f3prios ecossistemas em nome de uma falsa ideia de desenvolvimento.<\/p>\n Nesse sentido, o PL 2.159\/2021 flexibiliza profundamente o licenciamento ambiental, abrindo caminho para empreendimentos de alto impacto, como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s nas bacias do Golf\u00e3o Maranhense. Essas \u00e1reas, que at\u00e9 ent\u00e3o permaneciam relativamente preservadas, agora est\u00e3o sob grave amea\u00e7a, colocando em risco n\u00e3o apenas o equil\u00edbrio ambiental, mas tamb\u00e9m a vida de milhares de pessoas que dependem diretamente desses territ\u00f3rios.<\/p>\n O suposto \u201cretorno social\u201d desse tipo de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta diante da realidade. O argumento de que a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s trar\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de emprego, aumento de renda e melhoria na qualidade de vida n\u00e3o se sustenta quando confrontado com a realidade concreta. A maioria das empresas interessadas nas concess\u00f5es s\u00e3o estrangeiras, especialmente da Europa, e n\u00e3o t\u00eam compromisso com o desenvolvimento local. Estudos de impacto mostram que o efeito na gera\u00e7\u00e3o de empregos ser\u00e1 m\u00ednimo: apenas 0,1% no emprego total e 0,3% no emprego formal. Ou seja, a maior parte da riqueza gerada ser\u00e1 transferida para fora do pa\u00eds, sem retorno efetivo para a popula\u00e7\u00e3o maranhense.<\/p>\n O aspecto ambiental tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser ignorado. At\u00e9 hoje, n\u00e3o havia explora\u00e7\u00e3o direta em muitas dessas \u00e1reas justamente por falta de estudos detalhados sobre os impactos nos ecossistemas locais. Entre os biomas mais amea\u00e7ados est\u00e1 o conjunto de corais da margem equatorial, onde se localiza o Parque Estadual Mar\u00edtimo Parcel de Manuel Lu\u00eds \u2013 criado em 1991, o primeiro parque mar\u00edtimo do Brasil e o maior banco de corais da Am\u00e9rica do Sul. Ele abriga uma enorme diversidade de esp\u00e9cies marinhas e desempenha um papel essencial na preserva\u00e7\u00e3o da vida marinha no Atl\u00e2ntico tropical.<\/p>\n Outro bioma em risco s\u00e3o os manguezais, que possuem enorme import\u00e2ncia ambiental, econ\u00f4mica e social. Presentes em regi\u00f5es como S\u00e3o Lu\u00eds, Cururupu, Turia\u00e7u e outras, os manguezais atuam como barreiras naturais contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, armazenando mais de 1,9 bilh\u00e3o de toneladas de CO\u2082. Al\u00e9m disso, sustentam economicamente milhares de fam\u00edlias e comunidades tradicionais, sendo estimado que mais de 100 mil pessoas dependam diretamente desse ecossistema para viver.<\/p>\n Portanto, o PL da Devasta\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa apenas um ataque \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira, mas sim um projeto estrat\u00e9gico de subordina\u00e7\u00e3o do Brasil \u2013 e especialmente do Maranh\u00e3o \u2013 aos interesses do capital estrangeiro. \u00c9 a face mais cruel do imperialismo, que se reinventa para explorar recursos naturais e submeter povos inteiros \u00e0 mis\u00e9ria, \u00e0 desigualdade e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios.<\/p>\n Mat\u00e9ria publicada na edi\u00e7\u00e3o impressa n\u00ba320 do jornal A Verdade<\/em><\/p>\n
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