![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/29-tex3-2048x1415-1-1024x708.jpg)
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Nesta quarta-feira (1\u00ba), a partir das 14 horas, come\u00e7a a discuss\u00e3o sobre a uberiza\u00e7\u00e3o do trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>. O novo presidente da Corte, Edson Fachin, elegeu o tema para marcar a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria da sua gest\u00e3o.<\/p>\n A quest\u00e3o tem grande impacto social e econ\u00f4mico e atrai diferentes interesses. Na balan\u00e7a do Supremo ser\u00e1 avaliada a necessidade de fornecer maior prote\u00e7\u00e3o e pagamentos justos aos trabalhadores de aplicativos, seja de transporte ou entrega, em rela\u00e7\u00e3o aos interesses das plataformas como Uber, Ifood, Rappi e 99, que ofertam os servi\u00e7os.<\/p>\n Ao pautar o tema, Fachin visa consolidar o entendimento sobre a natureza dessa rela\u00e7\u00e3o de trabalho, uma vez que a decis\u00e3o final da Corte ser\u00e1 de repercuss\u00e3o geral, ou seja, ser\u00e1 aplicado o mesmo entendimento para processos iguais na Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> Brasil vira maior mercado da Uber \u00e0 base de jornadas exaustivas e precariza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n Ao colocar o assunto no centro do debate, atraindo um grande foco por ter sido escolhido como a primeira pauta de julgamento de sua gest\u00e3o, Fachin visa dar contornos gerais sobre a mat\u00e9ria que recebia interpreta\u00e7\u00f5es variadas em cortes inferiores ou mesmo dentro das turmas do STF. Agora, a expectativa \u00e9 que o Plen\u00e1rio se manifeste em definitivo.<\/p>\n O julgamento tem como base Reclama\u00e7\u00e3o\u00a0(RCL) 64018<\/a>, da plataforma Rappi, e do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE 1446336<\/a>), da Uber, com repercuss\u00e3o geral (tema 1.291), segundo o Supremo.<\/p>\n As plataformas recorreram de decis\u00f5es do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram o v\u00ednculo empregat\u00edcio em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que moveram a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em sua defesa, a Uber j\u00e1 indicou em audi\u00eancias anteriores que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho fere seu direito \u00e0 livre iniciativa e pode inviabilizar os servi\u00e7os das plataformas.<\/p>\n Leia mais:<\/strong> Motoristas de aplicativos t\u00eam jornada exaustiva e ganhos precarizados<\/a><\/p>\n O presidente Fachin, ent\u00e3o relator do recurso, se manifestou na ocasi\u00e3o pela necessidade de uma decis\u00e3o urgente e uniforme, para afastar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que paira sobre este tipo de neg\u00f3cio.<\/p>\n Para ele, \u00e9 preciso conciliar os interesses dos apps dessa nova economia com os direitos trabalhistas, como forma de criar um ambiente econ\u00f4mico, jur\u00eddico e social ben\u00e9fico para o pa\u00eds.<\/p>\n A sess\u00e3o dessa quarta ter\u00e1 a leitura dos relat\u00f3rios pelos relatores, ministro Alexandre de Moraes no caso da Rappi e Fachin no da Uber. Em seguida, ser\u00e1 aberta a palavra para que as partes e institui\u00e7\u00f5es interessadas no processo se manifestem, entre eles a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, representantes das centrais sindicais e de associa\u00e7\u00f5es de classe.<\/p>\n O post Uberiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o 1\u00ba teste de Fachin \u00e0 frente do STF<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n