![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/giovani-culau_Foto-Ederson-Nunes_CMPA-1024x683.jpg)
<\/p>\n
O vereador Giovani Culau (PCdoB) apresentou na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, nesta ter\u00e7a-feira (30), projeto de lei para que haja cobran\u00e7a progressiva do IPTU de im\u00f3veis desocupados. Se aprovada, a medida incidir\u00e1 sobre im\u00f3veis que n\u00e3o cumpram sua fun\u00e7\u00e3o social h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos, com aumento inicial de 25% sobre o IPTU. A proposta busca combater a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, reduzir o valor do aluguel na cidade e contribuir para diminuir o d\u00e9ficit habitacional. <\/p>\n
O aumento da taxa sobre o imposto \u00e9 progressivo. Ap\u00f3s tr\u00eas anos, ser\u00e1 de 25% do IPTU, a partir do quinto ano consecutivo, ser\u00e1 de 50% sobre e, se a situa\u00e7\u00e3o persistir por mais de dez anos, chegar\u00e1 a 100%.<\/p>\n
Segundo o autor do PL, o intuito \u00e9 incentivar os propriet\u00e1rios a darem uso aos im\u00f3veis. \u201cHoje, Porto Alegre tem mais de 100 mil im\u00f3veis desocupados. Enquanto isso, cresce a popula\u00e7\u00e3o sem casa para morar, os alugu\u00e9is se tornam cada vez mais caros e as novas constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o, em sua maioria, destinadas a investimentos. \u00c9 olhando para essa realidade que propus esse projeto, para que quem tem mais contribua mais com o munic\u00edpio\u201d, diz Culau.<\/p>\n
De acordo com o Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles e com o Censo de 2022, dos mais de 686,4 mil domic\u00edlios particulares permanentes em Porto Alegre no ano de 2022, 558 mil estavam ocupados, 101 mil vagos e 27,2 mil eram de uso ocasional. Esse n\u00famero de im\u00f3veis vazios mais que dobrou em rela\u00e7\u00e3o a 2010, quando o IBGE registrava quase 49 mil unidades desocupadas.<\/p>\n
Contra aumentos abusivos<\/strong><\/p>\n O mandato coletivo de Giovani Culau protocolou ainda o PL que inibe o aumento abusivo de alugu\u00e9is durante situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica, como na enchente de 2024. A proposta \u00e9 que sejam aplicadas san\u00e7\u00f5es administrativas a quem promover aumento de pre\u00e7os do aluguel em valor superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (PL)<\/p>\n O post Projeto prop\u00f5e aumento de IPTU sobre im\u00f3veis desocupados em Porto Alegre<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n