{"id":55969,"date":"2025-10-01T15:20:19","date_gmt":"2025-10-01T18:20:19","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/um-congresso-servil-ao-capital\/"},"modified":"2025-10-01T15:20:19","modified_gmt":"2025-10-01T18:20:19","slug":"um-congresso-servil-ao-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/um-congresso-servil-ao-capital\/","title":{"rendered":"Um Congresso servil ao Capital"},"content":{"rendered":"

No Brasil, o futuro n\u00e3o se perde apenas em golpes espetaculares. Ele se dissolve em emendas, chantagens e vota\u00e7\u00f5es discretas, conduzidas por m\u00e3os que h\u00e1 tempos j\u00e1 nem disfar\u00e7am n\u00e3o representar os interesses populares.<\/span><\/p>\n

O Congresso brasileiro, hoje dominado por centr\u00e3o e extrema-direita, obviamente, n\u00e3o atua em nome do interesse p\u00fablico. Sua maioria opera em bloco para sabotar direitos sociais, proteger os muito ricos e abrir caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. A chantagem n\u00e3o \u00e9 contra um governo, mas contra a popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"Bras\u00edlia
Bras\u00edlia (DF), 25\/06\/2025 \u2013 O Presidente da C\u00e2mara dos deputados, Hugo Motta.
(Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n

A cr\u00edtica necess\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 contra o Congresso enquanto institui\u00e7\u00e3o da democracia, mas contra sua composi\u00e7\u00e3o atual, que transformou o parlamento em trincheira do grande capital. N\u00e3o \u00e9 o caso de negar a legitimidade do voto popular, mas de denunciar como os mecanismos de poder e financiamento capturaram a representa\u00e7\u00e3o, colocando a casa legislativa a servi\u00e7o de interesses privados.<\/span><\/p>\n

Esses grupos n\u00e3o chegam a Bras\u00edlia para discutir pol\u00edticas de fortalecimento de direitos. Chegam para blindar o capital \u2013 sobretudo o especulativo, que nada produz, mas lucra com a concentra\u00e7\u00e3o de riqueza e com a desregula\u00e7\u00e3o do Estado. N\u00e3o est\u00e3o preocupados com profissionais que recebem sal\u00e1rios altos, mas com a elite financeira que dita a pol\u00edtica tribut\u00e1ria e molda o or\u00e7amento de acordo com seus privil\u00e9gios.<\/span><\/p>\n

\u00c9 nesse movimento que se instala a chantagem: ao barrar medidas como a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda at\u00e9 R$ 7.500, a maioria parlamentar n\u00e3o apenas confronta o Executivo; atinge diretamente milh\u00f5es de trabalhadores que sobrevivem com dois mil reais ou menos. A escolha \u00e9 consciente: poupar os de cima e penalizar a maioria, transferindo recursos p\u00fablicos para quem j\u00e1 concentra renda.<\/span><\/p>\n

Essa engrenagem se repete em cada corte or\u00e7ament\u00e1rio. Retira-se dinheiro da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e da assist\u00eancia n\u00e3o por descuido, mas como parte de um c\u00e1lculo pol\u00edtico. O objetivo \u00e9 esvaziar a capacidade do Estado de garantir servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. Ao degradar escolas e hospitais, prepara-se o terreno para o discurso da inevitabilidade da privatiza\u00e7\u00e3o. A l\u00f3gica \u00e9 conhecida: primeiro sabota, depois vende a solu\u00e7\u00e3o no mercado.<\/span><\/p>\n

Arthur Lira e o centr\u00e3o s\u00e3o pe\u00e7as centrais nesse processo \u2013 Motta \u00e9 pau mandado \u2013, suas emendas e articula\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o apenas jogadas fisiol\u00f3gicas e dinheristas; s\u00e3o instrumentos de captura. A extrema-direita fornece a justificativa ideol\u00f3gica, falando em \u201cefici\u00eancia\u201d e \u201cEstado m\u00ednimo\u201d, enquanto o centr\u00e3o negocia cada passo como mercadoria. Diferentes estilos, mesma fun\u00e7\u00e3o: sustentar o capital.<\/span><\/p>\n

O resultado \u00e9 evidente. Em vez de consolidar os direitos sociais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Congresso atual trabalha para enterr\u00e1-los. O f\u00e9retro da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u00e9 o sonho e o objetivo dessa gente. A Carta nunca foi plenamente aceita pelas elites brasileiras porque estabeleceu m\u00ednimos civilizat\u00f3rios: sa\u00fade universal, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seguridade social. Enquanto essa Constitui\u00e7\u00e3o resistir, o projeto neoliberal de privatiza\u00e7\u00e3o total n\u00e3o se concretiza.<\/span><\/p>\n

A disputa n\u00e3o se limita a arranjos de plen\u00e1rio. \u00c9 uma luta de classes travada em torno do or\u00e7amento p\u00fablico, em que cada corte \u00e9 uma escolha pol\u00edtica e cada emenda \u00e9 um recado sobre quem merece viver com dignidade e quem pode ser descartado.<\/span><\/p>\n

A resposta precisa ser firme e p\u00fablica. N\u00e3o basta indigna\u00e7\u00e3o silenciosa. \u00c9 preciso ocupar as ruas, expor a engrenagem de interesses que sustentam essa maioria e esvaziar politicamente os que se vendem ao capital. Defender a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 hoje defender o pr\u00f3prio direito \u00e0 vida coletiva.<\/span><\/p>\n

Quem deseja enterrar a Carta revela o pa\u00eds que projeta: um Brasil privatizado, desigual,\u00a0 excludente e dependente. Cabe \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o social e \u00e0 a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica impedir esse desfecho e afirmar um futuro de direitos. Resistir n\u00e3o basta; \u00e9 necess\u00e1rio derrotar o projeto neoliberal em sua raiz, para que sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o permane\u00e7am como bens p\u00fablicos e n\u00e3o como mercadorias no balc\u00e3o do capital.<\/span><\/p>\n

(*) Ricardo Queiroz Pinheiro<\/i><\/b> \u00e9 bibliotec\u00e1rio, pesquisador e doutorando em Ci\u00eancias Humanas e Sociais.<\/span><\/i><\/p>\n

O post Um Congresso servil ao Capital apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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