{"id":56010,"date":"2025-10-01T23:19:46","date_gmt":"2025-10-02T02:19:46","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-aprova-projeto-do-governo-lula-que-garante-imposto-de-renda-zero-para-15-milhoes-de-brasileiros\/"},"modified":"2025-10-01T23:19:46","modified_gmt":"2025-10-02T02:19:46","slug":"camara-aprova-projeto-do-governo-lula-que-garante-imposto-de-renda-zero-para-15-milhoes-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/camara-aprova-projeto-do-governo-lula-que-garante-imposto-de-renda-zero-para-15-milhoes-de-brasileiros\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto do Governo Lula que garante Imposto de Renda zero para 15 milh\u00f5es de brasileiros \u00a0"},"content":{"rendered":"

A amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o faz justi\u00e7a tribut\u00e1ria ao beneficiar cerca de 15 milh\u00f5es de brasileiros que deixar\u00e3o de pagar o tributo, enquanto outros 5 milh\u00f5es ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o no valor devido<\/em><\/strong>. Lindbergh: \u201cVit\u00f3ria hist\u00f3rica do povo brasileiro\u201d <\/em><\/strong><\/p>\n

Com o voto favor\u00e1vel da Bancada do PT, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, por unanimidade, na noite desta quarta-feira (1\u00ba\/10), o projeto de lei do Governo Lula, (PL 1087\/25), que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas F\u00edsicas (IRPF) de quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais e institui cobran\u00e7a adicional para aqueles com rendimento tribut\u00e1vel acima de R$ 600 mil ao ano. \u201cCom a nova regra, 87% dos contribuintes brasileiros ficar\u00e3o isentos do Imposto de Renda\u201d, afirmou o l\u00edder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ<\/strong>).<\/p>\n

Ao discursar em defesa a proposta, o l\u00edder destacou o car\u00e1ter hist\u00f3rico da vota\u00e7\u00e3o e comparou as gest\u00f5es recentes. Ele lembrou que, durante os quatro anos do governo Jair Bolsonaro, a tabela do Imposto de Renda permaneceu congelada em R$ 1.903, o que fez com que cerca de 10 milh\u00f5es de pessoas passassem a pagar o imposto. \u201cCom a entrada do Presidente Lula, a situa\u00e7\u00e3o mudou: Primeiro, a tabela foi corrigida para R$ 2.600. Depois, para dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja, R$ 3.036. Isso retirou 10 milh\u00f5es de pessoas da cobran\u00e7a. E hoje estamos vivendo um dia hist\u00f3rico: com a nova isen\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil, mais 10 milh\u00f5es de brasileiros deixar\u00e3o de pagar IR, e outros 5 milh\u00f5es ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o no valor devido.<\/p>\n

Desigualdade Tribut\u00e1ria<\/strong><\/h4>\n

Lindbergh Farias citou ainda que os n\u00fameros revelam a desigualdade tribut\u00e1ria do Pa\u00eds: Os 50% mais pobres destinam 42% da renda a impostos, principalmente sobre consumo. J\u00e1 o 0,1% mais rico paga 4,2%, e a parcela de 0,001% paga apenas 1,73%. \u201cEnquanto isso, uma professora ou um gari paga 27,5%. \u00c9 essa injusti\u00e7a que estamos corrigindo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder petista, Lula e o ministro Fernando Haddad (Fazenda) v\u00e3o entrar para a hist\u00f3ria como os que mais reduziram impostos no Brasil.<\/p>\n

Justi\u00e7a social e neutralidade fiscal<\/strong><\/h4>\n

O deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA<\/strong>), que presidiu a comiss\u00e3o especial que analisou a proposta, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade. \u201cEstou no meu terceiro mandato e nunca tinha visto uma mat\u00e9ria t\u00e3o impactante ser aprovada assim. Foram 493 votos a favor e nenhum contra. Isso mostra a for\u00e7a da pauta e o acerto do Governo Lula ao trabalhar pela redu\u00e7\u00e3o da desigualdade tribut\u00e1ria, o acerto ao priorizar aqueles que ganham menos e pagam mais tributo\u201d.<\/p>\n

Rubens Jr enfatizou que o Imposto de Renda ser\u00e1 zero para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil, e ser\u00e1 cobrado uma pequena al\u00edquota de 10% para os super-ricos, aqueles que ganham mais de R$ 100 mil por m\u00eas. \u201cVamos caminhando na dire\u00e7\u00e3o de ter um pa\u00eds com justi\u00e7a social e neutralidade fiscal\u201d, afirmou.<\/p>\n

Trabalho vence o capital<\/strong><\/h4>\n

\u201cQuero registrar o \u00f3bvio: a tabela do Imposto de Renda deveria ter sido reajustada nos governos anteriores e n\u00e3o foi. Agora, neste momento em que o presidente Lula e o governo tomam a iniciativa, e em que a base governista se sente contemplada por essa medida, \u00e9 importante destacar que hoje vivemos uma noite rara \u2014 e, provocativamente, uma noite feliz\u201d, afirmou o l\u00edder da Maioria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP<\/strong>).<\/p>\n

Ele explicou que era uma noite rara porque \u201c\u00e9 uma das poucas vezes em que o trabalho vence o capital. Por isso, encaminhamos voto sim, em nome da maioria\u201d.<\/p>\n

14\u00ba sal\u00e1rio <\/strong><\/h4>\n

Falando pela Lideran\u00e7a do Governo, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP<\/strong>) tamb\u00e9m considerou que C\u00e2mara dos Deputados viveu uma noite hist\u00f3rica com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que zera o Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. \u201cA medida, promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, vai beneficiar mais de 26 milh\u00f5es de brasileiros a partir de janeiro de 2026\u201d, comemorou.<\/p>\n

Jilmar Tatto acrescentou que a iniciativa representa \u201cum 14\u00ba sal\u00e1rio\u201d para milh\u00f5es de trabalhadores, j\u00e1 que, atualmente, quem recebe R$ 5 mil tem descontados mais de R$ 4,4 mil ao longo do ano. \u201cIsso \u00e9 aumento real de renda\u201d, afirmou.<\/p>\n

O deputado destacou que o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que contribuintes de alt\u00edssima renda passem a pagar mais. \u201cPessoas que recebem entre R$ 150 milh\u00f5es e R$ 350 milh\u00f5es por ano, que hoje recolhem apenas 1,87%, ter\u00e3o a al\u00edquota elevada para 9,29%. J\u00e1 quem ganha acima de R$ 1 bilh\u00e3o pagar\u00e1 9,56%\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cEstamos colocando o Brasil no rumo certo. \u00c9 justi\u00e7a tribut\u00e1ria, \u00e9 reduzir desigualdades\u201d, disse Tatto, ao agradecer o ministro Fernando Haddad, a ministra Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), a base aliada no Congresso e o pr\u00f3prio presidente Lula, por cumprir a promessa feita em 2022. \u201cQuem ganha hoje \u00e9 o povo brasileiro, quem ganha \u00e9 o Brasil\u201d, concluiu.<\/p>\n

J<\/strong>usti\u00e7a tribut\u00e1ria <\/strong><\/h4>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do vice-l\u00edder do governo no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP)<\/strong>, o projeto aprovado representa um passo concreto na dire\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a tribut\u00e1ria no Brasil. Ele lembrou que o Pa\u00eds \u00e9 marcado por profundas desigualdades sociais e econ\u00f4micas, com uma minoria concentrando a maior parte da riqueza, enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o enfrenta dificuldades. Para o parlamentar, a proposta busca corrigir parte desse desequil\u00edbrio.<\/p>\n

\u201cO texto prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda para mais de 27 milh\u00f5es de trabalhadores, ao mesmo tempo em que estabelece a contribui\u00e7\u00e3o de cerca de 140 mil pessoas com maior renda. \u00c9 uma forma justa de redistribui\u00e7\u00e3o, que amplia o poder de consumo da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e da classe m\u00e9dia, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de vida no Pa\u00eds\u201d, afirmou Zarattini.<\/p>\n

Limites de isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

O deputado do PT paulista criticou parlamentares que apresentaram destaques visando modificar o projeto. Ele classificou como \u201coportunistas\u201d as tentativas de ampliar os limites de isen\u00e7\u00e3o de modo a inviabilizar a proposta. \u201cO projeto \u00e9 equilibrado. Aquilo que ser\u00e1 isentado ser\u00e1 compensado por aqueles que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de contribuir mais\u201d, argumentou.<\/p>\n

Para Zarattini, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto refor\u00e7a a luta do povo brasileiro contra as desigualdades e representa o fortalecimento da democracia, com avan\u00e7os tamb\u00e9m no campo social.<\/p>\n

Texto aprovado <\/strong><\/h4>\n

O projeto de lei, que segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). \u00a0Para compensar a isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 5 mil, a proposta cria um patamar m\u00ednimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contribuintes pessoas f\u00edsicas de alta renda que hoje recolhem, em m\u00e9dia, com al\u00edquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos.<\/p>\n

Trabalhadores em geral pagam, em m\u00e9dia, 9% a 11% de IR sobre seus ganhos.<\/p>\n

As redu\u00e7\u00f5es para a faixa at\u00e9 R$ 5 mil se repetem na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual (DAA) do IRPF, quer o contribuinte opte por fazer a declara\u00e7\u00e3o completa (com dedu\u00e7\u00f5es de gastos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo) ou opte pelo desconto simplificado (cujo valor \u00e9 ajustado de R$ 16.754,34 para R$ 17.640,00).<\/p>\n

O desconto proposto ser\u00e1 aplicado inclusive sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio, que tem tributa\u00e7\u00e3o exclusiva na fonte (n\u00e3o entra na conta com os demais sal\u00e1rios na declara\u00e7\u00e3o anual)<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o gradual<\/strong><\/h4>\n

De acordo com o substitutivo aprovado, a redu\u00e7\u00e3o gradual para os rendimentos acima de R$ 5 mil mensais, que antes iriam at\u00e9 R$ 7 mil, passa a contemplar at\u00e9 o valor de R$ 7.350,00 (quanto mais ganha, menor a redu\u00e7\u00e3o). Acima de R$ 7.350,00 mensais nada muda.<\/p>\n

No entanto, o relator da mat\u00e9ria aumentou a lista dos tipos de rendas que podem deduzidas, acrescentando desde aquelas obtidas com t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio e o ramo imobili\u00e1rio at\u00e9 lucros e dividendos cuja distribui\u00e7\u00e3o tenha sido aprovada at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n

Tabela do Imposto de Renda <\/strong><\/h4>\n

Quanto \u00e0s v\u00e1rias emendas sugeridas para reajustar a tabela do Imposto de Renda, o relator decidiu incluir dispositivo para que o Executivo envie ao Congresso Nacional, dentro de um ano, projeto prevendo pol\u00edtica nacional de atualiza\u00e7\u00e3o desses valores.<\/p>\n

Tamb\u00e9m excluiu da base de c\u00e1lculo de lucros e dividendos distribu\u00eddos pelos cart\u00f3rios aos not\u00e1rios as taxas repassadas ao sistema judici\u00e1rio. Al\u00e9m disso, lucros e dividendos relativos ao ano-calend\u00e1rio de 2025 poder\u00e3o ser distribu\u00eddos at\u00e9 2028.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

V\u00e2nia Rodrigues<\/p>\n

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O post C\u00e2mara aprova projeto do Governo Lula que garante Imposto de Renda zero para 15 milh\u00f5es de brasileiros \u00a0 apareceu primeiro em PT na C\u00e2mara.<\/p>\n

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