{"id":56107,"date":"2025-10-02T15:54:18","date_gmt":"2025-10-02T18:54:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-federal-suspende-pedidos-de-mineracao-no-quilombo-kalunga-em-goias\/"},"modified":"2025-10-02T15:54:18","modified_gmt":"2025-10-02T18:54:18","slug":"justica-federal-suspende-pedidos-de-mineracao-no-quilombo-kalunga-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-federal-suspende-pedidos-de-mineracao-no-quilombo-kalunga-em-goias\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal suspende pedidos de minera\u00e7\u00e3o no quilombo Kalunga, em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p><strong>A JUSTI\u00c7A FEDERAL<\/strong> suspendeu os pedidos de minera\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio quilombola Kalunga, no norte de Goi\u00e1s. Publicada na ter\u00e7a-feira (30), a decis\u00e3o da Vara C\u00edvel e Criminal de Formosa (GO) obriga a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) a interromper todos os processos miner\u00e1rios e a anular as licen\u00e7as j\u00e1 concedidas a empresas com interesse na \u00e1rea. O motivo \u00e9 a falta de \u201cconsulta livre pr\u00e9via e informada\u201d das comunidades locais sobre os impactos dos empreendimentos.<\/p>\n<p>A minera\u00e7\u00e3o dentro de quilombos n\u00e3o \u00e9 necessariamente ilegal. Por\u00e9m, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil em 2004, determina que comunidades sejam devidamente comunicadas e ouvidas\u00a0 a respeito de atividades econ\u00f4micas em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n<div data-elementor-type=\"section\" data-elementor-id=\"77670\" data-elementor-post-type=\"elementor_library\">\n<div data-id=\"17a659f\" data-element_type=\"container\" data-settings='{\"background_background\":\"classic\"}'>\n<div>\n<div data-id=\"386385d\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n<div>\n<h2>ASSINE NOSSA NEWSLETTER<\/h2>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"6546917\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n<div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"8c2e333\" data-element_type=\"widget\" data-settings='{\"button_width\":\"20\",\"step_next_label\":\"Next\",\"step_previous_label\":\"Previous\",\"button_width_mobile\":\"20\",\"step_type\":\"number_text\",\"step_icon_shape\":\"circle\"}' data-widget_type=\"form.default\">\n<div>\n<div>\n<div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<label for=\"form-field-email\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\tEmail\t\t\t\t\t\t\t<\/label><\/p><\/div>\n<div>\n\t\t\t\t\t<button type=\"submit\"><br \/>\n\t\t\t\t\t\t<span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<i aria-hidden=\"true\"><\/i>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<span>Submit<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/span><br \/>\n\t\t\t\t\t<\/button>\n\t\t\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>\u201c\u00c9 a esperan\u00e7a de que os \u00f3rg\u00e3os estatais estejam atentos \u00e0 aplicabilidade da Conven\u00e7\u00e3o 169. Isso pode influenciar outros tribunais a colocarem essa mat\u00e9ria como um tema importante, de relevante valor social e preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, afirma Andrea Gon\u00e7alves Silva, advogada da Associa\u00e7\u00e3o Quilombo Kalunga (AQK). O Kalunga \u00e9 um dos maiores territ\u00f3rios do tipo no Brasil.<\/p>\n<p>Em nota, a ANM informou que at\u00e9 o momento n\u00e3o recebeu comunica\u00e7\u00e3o oficial da Vara C\u00edvel de Formosa (GO) sobre a decis\u00e3o mencionada. \u201cQuando for formalmente intimada, adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis e se manifestar\u00e1 nos autos, dentro dos limites legais de sua atua\u00e7\u00e3o institucional\u201d, diz o posicionamento.<\/p>\n<h2>Decis\u00e3o inclui projeto de explora\u00e7\u00e3o de terras raras<\/h2>\n<p>A nova decis\u00e3o da Vara Federal de Formosa faz valer uma senten\u00e7a que j\u00e1 havia sido tomada em 2018, em primeira inst\u00e2ncia, exigindo a consulta pr\u00e9via. A medida se aplica a todos os processos miner\u00e1rios protocolados a partir de 2004, quando a Conven\u00e7\u00e3o 169 ganhou for\u00e7a de lei no Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>A senten\u00e7a inclui processos miner\u00e1rios em fase inicial. \u00c9 o caso de pedidos protocolados pela empresa Brasmet Exploration Participa\u00e7\u00f5es para explorar terras raras \u2013 conjunto de min\u00e9rios usados na produ\u00e7\u00e3o de \u00edm\u00e3s para turbinas e\u00f3licas, carros el\u00e9tricos, ind\u00fastria aeroespacial e b\u00e9lica.\u00a0<\/p>\n<p>Em 2024, a ANM\u00a0 deu sinal verde para o in\u00edcio das pesquisas. Os quilombolas, no entanto, afirmam que n\u00e3o teriam sido consultados e que sequer sabiam da exist\u00eancia da demanda por terras raras em seu territ\u00f3rio. O caso foi revelado pela <strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> no in\u00edcio de agosto.<\/p>\n<figure><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mapa-terras-raras-brasmet-quilombos.jpg\" alt=\"Cruzamento de dados mostra seis requerimentos miner\u00e1rios da empresa Brasmet sobrepostos ou a menos de 10 km dos quilombos Kalunga do Mimoso, Tocantins, e Kalunga, Goi\u00e1s (Ilustra\u00e7\u00e3o: Rodrigo Bento\/Rep\u00f3rter Brasil)\" srcset=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/mapa-terras-raras-brasmet-quilombos-1024x1024.jpg 1024w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/mapa-terras-raras-brasmet-quilombos-300x300.jpg 300w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/mapa-terras-raras-brasmet-quilombos-150x150.jpg 150w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/mapa-terras-raras-brasmet-quilombos-768x767.jpg 768w, https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/mapa-terras-raras-brasmet-quilombos.jpg 1081w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Cruzamento de dados mostra seis requerimentos miner\u00e1rios da empresa Brasmet sobrepostos ou a menos de 10 km dos quilombos Kalunga do Mimoso, Tocantins, e Kalunga, Goi\u00e1s (Ilustra\u00e7\u00e3o: Rodrigo Bento\/Rep\u00f3rter Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa \u00e9 uma medida administrativa que tem efeito sobre as comunidades, e que deve seguir o rito da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, explica Silva. \u201cO ato de aprovar o requerimento de pesquisa \u00e9 um ato administrativo, tem um despacho autorizando. A ANM n\u00e3o pode autorizar sem consultar a comunidade\u201d, refor\u00e7a a advogada da associa\u00e7\u00e3o quilombola.\u00a0<\/p>\n<p>O juiz federal substituto, Thiago Rangel Vinhas, estabeleceu um prazo de 30 dias para que a ANM fa\u00e7a valer a decis\u00e3o. Em caso de descumprimento, a ag\u00eancia estar\u00e1 sujeita a uma multa di\u00e1ria a ser definida. A decis\u00e3o \u00e9 um cumprimento provis\u00f3rio da senten\u00e7a de 2018. O pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ainda aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Terras raras s\u00e3o um conjunto de elementos qu\u00edmicos usados na alta tecnologia e considerados estrat\u00e9gicos para a chamada \u201ctransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d. O Brasil tem a segunda maior reserva no mundo, atr\u00e1s apenas da China. A Ag\u00eancia Internacional de Energia projeta um crescimento da demanda entre 50 e 60% at\u00e9 2040.<\/p>\n<h2>Minera\u00e7\u00e3o de terras taras afetam ao menos 41 \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia<\/h2>\n<p>As terras raras t\u00eam sido alvo de interesse dos Estados Unidos. A anima\u00e7\u00e3o com o potencial do Brasil para explora\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias chegou at\u00e9 a Assembleia da ONU, realizada em Nova Iorque. Ap\u00f3s seu breve encontro com Donald Trump, Lula sinalizou que a explora\u00e7\u00e3o desses elementos podem estar na mesa em uma futura reuni\u00e3o com o presidente dos EUA.<\/p>\n<p>Um levantamento da <strong>Rep\u00f3rter Brasil <\/strong>mostrou que os pedidos para explorar as terras raras afetam ao menos 41 \u00e1reas protegidas na Amaz\u00f4nia Legal, entre terras ind\u00edgenas, territ\u00f3rios quilombolas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Um deles \u00e9 o quilombo Kalunga do Mimoso, no Tocantins, vizinho ao Kalunga.<\/p>\n<figure><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/quilombo-kalunga-arquivo-pessoal.jpg\" alt=\"Comunidade do quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, em imagem de 2022. Comunidade \u00e9 reconhecida como quilombola pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares desde 2005, e processo de regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio est\u00e1 em andamento (Foto: Arquivo pessoal)\" srcset=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/quilombo-kalunga-arquivo-pessoal-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/quilombo-kalunga-arquivo-pessoal-300x200.jpg 300w, https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/quilombo-kalunga-arquivo-pessoal-768x512.jpg 768w, https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/quilombo-kalunga-arquivo-pessoal.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Comunidade do quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, em imagem de 2022. Comunidade \u00e9 reconhecida como quilombola pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares desde 2005, e processo de regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio est\u00e1 em andamento (Foto: Arquivo pessoal)<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cN\u00e3o temos conhecimento dessa pesquisa. Fiquei surpreso\u201d, relatou Eudemir de Melo da Silva, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Kalunga do Mimoso. O quilombo fica do outro lado do rio Tocantins, j\u00e1 dentro dos limites da Amaz\u00f4nia Legal. Nos dois territ\u00f3rios quilombolas, os pedidos est\u00e3o no nome da Brasmet<\/p>\n<p>\u201cAs terras raras s\u00e3o importantes para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas essa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 justa para quem? Os mais impactados s\u00e3o os quilombolas que v\u00e3o ter suas terras exploradas\u201d, afirma Vercilene Dias, coordenadora da assessoria jur\u00eddica da Conaq (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e assessora da Associa\u00e7\u00e3o Quilombo Kalunga.<\/p>\n<h2>O que diz a Brasmet?<\/h2>\n<p>Os requerimentos da Brasmet para explora\u00e7\u00e3o de terras raras foram protocolados em mar\u00e7o de 2024. Em abril, ao analisar os processos, a ANM reconheceu que os pol\u00edgonos estavam sobrepostos \u00e0s comunidades quilombolas Kalunga e Kalunga do Mimoso.\u00a0<\/p>\n<p>Em agosto, a ANM foi questionada pela reportagem sobre a necessidade de consulta \u00e0s comunidades afetadas na etapa de pesquisa, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n<p>A <strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong> entrou em contato com a Brasmet, empresa ligada ao fundo de investimentos Ropa, com sede em Gibraltar. Dedicado a investimentos em minera\u00e7\u00e3o, o fundo afirma em seu site \u201cpromover rela\u00e7\u00f5es positivas com as comunidades locais\u201d e assegurar compromissos com elas.\u00a0<\/p>\n<p>O representante legal das duas empresas no Brasil, Alexandre Galv\u00e3o Ol\u00edmpio, confirmou \u00e0 reportagem a sobreposi\u00e7\u00e3o dos requerimentos miner\u00e1rios com o territ\u00f3rio quilombola, e disse que at\u00e9 o momento a empresa realizou \u201clevantamentos geol\u00f3gicos de superf\u00edcie, sem qualquer interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica no meio ambiente\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o legal de consulta pr\u00e9via \u00e0s comunidades locais para a realiza\u00e7\u00e3o deste tipo de atividade, que \u00e9 considerada de baix\u00edssimo impacto, n\u00e3o ensejando qualquer modifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica da \u00e1rea ou interfer\u00eancia nos modos de vida locais\u201d, declarou Ol\u00edmpio, por email (veja o posicionamento na \u00edntegra). O fundo foi procurado diretamente pela <strong>Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, mas n\u00e3o retornou at\u00e9 o momento.<\/p>\n<div data-elementor-type=\"container\" data-elementor-id=\"75228\" data-elementor-post-type=\"elementor_library\">\n<div data-id=\"5e8db1e6\" data-element_type=\"container\">\n<div>\n<div data-id=\"36eb6c91\" data-element_type=\"container\">\n<div>\n<div data-id=\"6f52f515\" data-element_type=\"container\">\n<div data-id=\"65d9f401\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"divider.default\">\n<div>\n<div>\n\t\t\t<span><br \/>\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"134a1245\" data-element_type=\"container\">\n<div>\n<div data-id=\"10fe55fe\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n<div>\n<p>Leia tamb\u00e9m<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div data-id=\"3c9495ae\" data-element_type=\"widget\" data-settings='{\"template_id\":\"75221\",\"columns\":1,\"row_gap\":{\"unit\":\"px\",\"size\":10,\"sizes\":[]},\"_skin\":\"post\",\"columns_tablet\":\"2\",\"columns_mobile\":\"1\",\"edit_handle_selector\":\"[data-elementor-type=\"loop-item\"]\",\"row_gap_tablet\":{\"unit\":\"px\",\"size\":\"\",\"sizes\":[]},\"row_gap_mobile\":{\"unit\":\"px\",\"size\":\"\",\"sizes\":[]}}' data-widget_type=\"loop-grid.post\">\n<div>\n<div>\n\t\t<\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>The post Justi\u00e7a Federal suspende pedidos de minera\u00e7\u00e3o no quilombo Kalunga, em Goi\u00e1s appeared first on Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bolsonaro-chegou-o-fim-da-linha-apos-quase-sete-anos-de-protagonismo-toxico-diz-kotscho\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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Em agosto, Rep\u00f3rter Brasil revelou exist\u00eancia de pedidos de minera\u00e7\u00e3o sobrepostos ao quilombo Kalunga (GO) e a uma comunidade vizinha, no Tocantins<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/2025\/10\/justica-suspende-pedidos-mineracao-quilombo-kalunga-goias\/\">Justi\u00e7a Federal suspende pedidos de minera\u00e7\u00e3o no quilombo Kalunga, em Goi\u00e1s<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/\">Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":56108,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[13690,5879,14,7454,3523,34,5799,4036],"tags":[],"class_list":["post-56107","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-_destaque-da-home-1","category-conteudo-original-em-portugues","category-goias","category-kalunga","category-mineracao","category-quilombolas","category-reportagens","category-terras-raras"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56107"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56107\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}