{"id":56340,"date":"2025-10-03T15:30:00","date_gmt":"2025-10-03T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/entidades-vao-levar-a-lula-proposta-de-comissao-indigena-da-verdade-de-crimes-da-ditadura\/"},"modified":"2025-10-03T15:30:00","modified_gmt":"2025-10-03T18:30:00","slug":"entidades-vao-levar-a-lula-proposta-de-comissao-indigena-da-verdade-de-crimes-da-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/entidades-vao-levar-a-lula-proposta-de-comissao-indigena-da-verdade-de-crimes-da-ditadura\/","title":{"rendered":"Entidades v\u00e3o levar a Lula proposta de Comiss\u00e3o Ind\u00edgena da Verdade de crimes da ditadura"},"content":{"rendered":"
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O pleito por uma Comiss\u00e3o Nacional Ind\u00edgena da Verdade (CNIV), dedicada a investigar os crimes da ditadura de 1964 contra os povos origin\u00e1rios, vai avan\u00e7ar mais uma casa no pr\u00f3ximo dia 21 de outubro. \u00c9 nessa data que ser\u00e1 entregue, a autoridades do governo brasileiro, uma proposta para regular a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento do organismo, previsto nas recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) de 2014, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o concretizado.<\/span><\/p>\n

A proposta que ser\u00e1 entregue \u00e9 uma minuta, isto \u00e9, n\u00e3o tem poder de lei. Na pr\u00e1tica, ela funciona como uma sugest\u00e3o que pode ser aceita ou n\u00e3o pelo Governo Lula. \u00c9 ao governo federal que caber\u00e1 dar o pr\u00f3ximo passo, analisando o documento e formulando um projeto de lei, que ser\u00e1 depois avaliado pelo Congresso, como ocorreu com a CNV.<\/p>\n

Segundo a pr\u00f3pria Comiss\u00e3o da Verdade de 2014, em seu caderno tem\u00e1tico dedicado aos povos ind\u00edgenas, ao menos 8.350 foram mortos por a\u00e7\u00e3o direta ou por ina\u00e7\u00e3o de agentes do Estado<\/span> \u2013 quase 20 vezes mais do que os considerados mortos e desaparecidos pol\u00edticos n\u00e3o ind\u00edgenas. O n\u00famero, como reconheceu a Comiss\u00e3o, \u00e9 uma estimativa muito reduzida, j\u00e1 que o organismo investigou apenas dez povos, enquanto o Brasil contabiliza mais de 300.<\/p>\n

Al\u00e9m de assassinatos, os povos ind\u00edgenas foram v\u00edtimas de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, tortura, persegui\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o, c\u00e1rcere privado, estupros e at\u00e9 sequestro de crian\u00e7as, entre outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que a futura CNIV viria a investigar. Para lideran\u00e7as ind\u00edgenas e especialistas, a falta de apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos crimes da ditadura contra povos origin\u00e1rios contribui para a continuidade de viola\u00e7\u00f5es de direitos at\u00e9 hoje, incluindo a tese do Marco Temporal.<\/p>\n

A proposta foi formulada pelas organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e da sociedade civil que comp\u00f5em o F\u00f3rum Povos Ind\u00edgenas: Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a (F\u00f3rum JTPI), criado em setembro do ano passado justamente com o objetivo de dar tra\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda, e que teve mais de 60 ades\u00f5es. A entidade \u00e9 encabe\u00e7ada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), pela 6\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pelo Instituto de Pol\u00edticas Relacionais (IPR) e pelo Observat\u00f3rio de Direitos e Pol\u00edticas Ind\u00edgenas da Universidade de Bras\u00edlia (Obind-UnB).<\/p>\n

\u201cO ponto a destacar na minuta \u00e9 o protagonismo dos povos ind\u00edgenas, tanto no processo de escolha dos casos que devem ser examinados, quanto na indica\u00e7\u00e3o de quem devem ser os membros da Comiss\u00e3o\u201d, aponta um dos idealizadores do F\u00f3rum, o procurador da Rep\u00fablica Marlon Weichert. \u201cAcho que \u00e9 uma grande mudan\u00e7a, porque aqui n\u00f3s n\u00e3o estamos falando de um processo de justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o \u2018sobre\u2019 os povos ind\u00edgenas, n\u00f3s estamos falando de um processo de justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o \u2018de\u2019 e \u2018para\u2019 os povos ind\u00edgenas\u201d, diz.<\/p>\n

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Por que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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