{"id":56421,"date":"2025-10-03T16:17:57","date_gmt":"2025-10-03T19:17:57","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/soberania-digital-esboco-para-um-projeto-para-o-brasil\/"},"modified":"2025-10-03T16:17:57","modified_gmt":"2025-10-03T19:17:57","slug":"soberania-digital-esboco-para-um-projeto-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/soberania-digital-esboco-para-um-projeto-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Soberania Digital: Esbo\u00e7o para um projeto para o Brasil"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1018\" height=\"534\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-03-at-16-15-34-Brasil-tecnologiajpg-3-1024x538webp-imagem-WEBP-1024-538-pixels.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-03-at-16-15-34-Brasil-tecnologiajpg-3-1024x538webp-imagem-WEBP-1024-538-pixels.png 1018w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-03-at-16-15-34-Brasil-tecnologia.jpg-3-1024x538.webp-imagem-WEBP-1024-\u00d7-538-pixels-300x157.png 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Screenshot-2025-10-03-at-16-15-34-Brasil-tecnologia.jpg-3-1024x538.webp-imagem-WEBP-1024-\u00d7-538-pixels-768x403.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1018px) 100vw, 1018px\"><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>De alguns meses para c\u00e1, um movimento bastante inspirador tomou conta de administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao redor do mundo. S\u00e3o iniciativas isoladas, nos n\u00edveis federal, estadual e at\u00e9 municipal, que se prop\u00f5em a refrear o avan\u00e7o quase impar\u00e1vel das chamadas <em>big techs<\/em> sobre aplica\u00e7\u00f5es, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e infraestruturas que proveem servi\u00e7os digitais ao e pelo Poder P\u00fablico. Exemplos est\u00e3o por todos os lados e incluem revis\u00f5es de contratos p\u00fablicos, prefer\u00eancia por solu\u00e7\u00f5es de c\u00f3digo aberto, ag\u00eancias voltadas \u00e0 soberania tecnol\u00f3gica e regulamentos que tornem \u00e0 prova de injun\u00e7\u00f5es externas a infraestrutura onde os dados estrat\u00e9gicos dos pa\u00edses est\u00e3o armazenados.<\/p>\n<p>Recentemente, um executivo da Microsoft declarou publicamente que n\u00e3o h\u00e1 como impedir a interven\u00e7\u00e3o do governo dos Estados Unidos nos servi\u00e7os de nuvem da empresa. Em depoimento e em a\u00e7\u00f5es judiciais<sup>1<\/sup>, a empresa de Bill Gates reconheceu que, devido \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o americana, como o <em>Cloud Act<\/em>, o governo dos Estados Unidos pode exigir acesso a dados armazenados em seus servidores, mesmo que estejam localizados fora do territ\u00f3rio estadunidense. Brad Smith, diretor de Assuntos Legais da Microsoft, afirmou que a empresa recebe milhares de ordens judiciais que a obrigam a fornecer dados de clientes e, muitas vezes, a manter sigilo sobre essas requisi\u00e7\u00f5es, o que impossibilita alertar os usu\u00e1rios afetados. Isso evidencia que, independentemente de onde estejam fisicamente os dados, clientes internacionais \u2014 inclusive governos \u2014 n\u00e3o t\u00eam garantia de prote\u00e7\u00e3o contra a jurisdi\u00e7\u00e3o e a interven\u00e7\u00e3o das autoridades dos EUA.<\/p>\n<p>Medidas concretas para conter este intervencionismo das <em>big techs<\/em> e do governo estadunidense ainda se contam nos dedos, mas o debate vem avan\u00e7ando em v\u00e1rios pa\u00edses e vale a pena dar visibilidade a tudo isso. Por mais dif\u00edcil que seja romper barreiras t\u00e9cnicas, culturais e pol\u00edticas sobre os riscos do uso de tecnologias digitais estrangeiras, algo come\u00e7a a ser feito. Mais do que realizar um progn\u00f3stico catastrofista do problema, este texto busca informar sobre algumas solu\u00e7\u00f5es que podem servir de exemplo para estados nacionais que ainda est\u00e3o presos a uma rela\u00e7\u00e3o dependente com as empresas de tecnologia dos EUA e, mais recentemente, da China. O invent\u00e1rio aponta tanto casos disruptivos quanto aqueles que ainda est\u00e3o constatando a situa\u00e7\u00e3o e buscando sa\u00eddas.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/5107199307814734689-7.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/5107199307814734689-7.jpg 650w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/5107199307814734689-300x69.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 650px) 100vw, 650px\" width=\"650\" height=\"150\"><\/div>\n<\/div>\n<h3><strong>Fran\u00e7a<\/strong><\/h3>\n<p><em>La Suite Num\u00e9rique<\/em><sup>2<\/sup> \u00e9 uma iniciativa do governo franc\u00eas para criar um pacote de aplicativos colaborativos e de produtividade baseado em software livre e padr\u00f5es abertos e voltado para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O objetivo \u00e9 reduzir a depend\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias estrangeiras, como o Microsoft Office e o Google Workspace, promovendo o que vem sendo denominado soberania digital e a prote\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis do Estado. O projeto foi desenvolvido em resposta \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a, privacidade e autonomia tecnol\u00f3gica, especialmente ap\u00f3s debates sobre o uso de plataformas estrangeiras em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Historicamente, a Fran\u00e7a tem investido em alternativas digitais soberanas, como o uso de Nextcloud para armazenamento e colabora\u00e7\u00e3o, OnlyOffice ou LibreOffice para edi\u00e7\u00e3o de documentos, e Matrix para comunica\u00e7\u00e3o segura. <em>La Suite Num\u00e9rique<\/em> integra essas e outras ferramentas em um ecossistema interoper\u00e1vel, adaptado \u00e0s necessidades do setor p\u00fablico franc\u00eas. O desenvolvimento \u00e9 conduzido em colabora\u00e7\u00e3o com ag\u00eancias governamentais, comunidades de software livre e empresas francesas, com o objetivo de garantir transpar\u00eancia, auditabilidade e controle local sobre dados e fluxos de trabalho administrativos.<\/p>\n<p>Em paralelo, cresce a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a: Fran\u00e7a e Alemanha formalizaram, h\u00e1 um m\u00eas, uma agenda econ\u00f4mica que inclui a converg\u00eancia de suas su\u00edtes colaborativas, <em>La Suite Num\u00e9rique<\/em> e o <em>openDesk. <\/em>O objetivo \u00e9 fortalecer um ecossistema franco-alem\u00e3o de aplicativos modulares voltado \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, al\u00e9m de desenvolver projetos conjuntos em IA, computa\u00e7\u00e3o qu\u00e2ntica e nuvem federada para dados sens\u00edveis. A agenda prev\u00ea uma \u201cC\u00fapula Europeia de Soberania Digital\u201d em novembro para alinhar investimentos e regras de ciberseguran\u00e7a e IA. No setor privado, o cons\u00f3rcio EuroStack, criado no ano passado, ganha tra\u00e7\u00e3o: a su\u00ed\u00e7a Proton anunciou incentivo de at\u00e9 \u20ac 100 milh\u00f5es oferecendo um ano gratuito de Proton Mail ou Proton Pass para pequenas e m\u00e9dias empresas francesas, numa estrat\u00e9gia declarada de fortalecer fornecedores europeus e reduzir a depend\u00eancia de <em>big techs<\/em> estadunidenses<sup>3<\/sup>.<\/p>\n<h3><strong>Alemanha<sup>4<\/sup><\/strong><\/h3>\n<p>O estado alem\u00e3o de Schleswig-Holstein est\u00e1 avan\u00e7ando em uma estrat\u00e9gia ambiciosa para substituir o uso de <em>softwares<\/em> da Microsoft por alternativas de c\u00f3digo aberto em toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, migrando cerca de 30 mil servidores para ferramentas como LibreOffice, Open Xchange, Thunderbird e Nextcloud. O ministro do digital, Dirk Schr\u00f6dter, afirmou que \u201c\u00e9 um cronograma apertado\u201d, mas demonstrou confian\u00e7a na meta, destacando que \u201cj\u00e1 temos 24 mil servidores usando o novo ambiente de trabalho\u201d. Ele ressaltou que a mudan\u00e7a busca ser o mais transparente poss\u00edvel para os funcion\u00e1rios, minimizando impactos no seu trabalho cotidiano, e que o objetivo \u00e9 eliminar quase todas as licen\u00e7as do Office at\u00e9 2029.<\/p>\n<p>Schr\u00f6dter enfatizou que a soberania digital vai al\u00e9m da economia de custos, sendo uma quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o futuro: \u201cO que estamos fazendo \u00e9 econ\u00f4mico no sentido de usar menos recursos ao longo do tempo\u201d, mas tamb\u00e9m \u201c\u00e9 um investimento agora para colher benef\u00edcios depois, quando n\u00e3o houver mais licen\u00e7as a renovar\u201d. Ele defendeu que o poder de compra do Estado deve ser usado como \u201calavanca decisiva\u201d para impulsionar o mercado de <em>software<\/em> livre, e pediu que a Uni\u00e3o Europeia d\u00ea prefer\u00eancia ao c\u00f3digo aberto em suas regras de compras p\u00fablicas de <em>software<\/em>.<\/p>\n<p>No n\u00edvel regional, a Alemanha tamb\u00e9m est\u00e1 por tr\u00e1s da press\u00e3o para que a Uni\u00e3o Europeia exclua as principais <em>Big Techs<\/em> dos Estados Unidos do compartilhamento de dados financeiros de empresas e cidad\u00e3os dos pa\u00edses do bloco. O regulamento do chamado FiDA permitir\u00e1 a troca destas informa\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es financeiras, mas n\u00e3o ser\u00e1 aberto a grandes empresas de tecnologia como Apple, Google, Meta e Amazon<sup>5<\/sup>. A justificativa europeia \u00e9 promover um ecossistema financeiro digital pr\u00f3prio, garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es e proteger a soberania digital dos consumidores. No entanto, essa exclus\u00e3o \u00e9 percebida nos EUA como uma medida discriminat\u00f3ria contra suas empresas, especialmente porque o acesso ao mercado europeu de servi\u00e7os financeiros representa uma vantagem competitiva significativa.<\/p>\n<p>Nacionalmente, entretanto, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais complicada. Criado em 2022 pelo Minist\u00e9rio Federal do Interior para reduzir a depend\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o federal de fornecedores como a Microsoft, o Centro para a Soberania Digital da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Zentrum f\u00fcr Digitale Souver\u00e4nit\u00e4t \u2013 ZenDiS) , sob a forma de empresa p\u00fablica, acumulou resultados r\u00e1pidos \u2013 o reposit\u00f3rio openCode j\u00e1 hospeda centenas de projetos p\u00fablicos e a su\u00edte colaborativa openDesk come\u00e7ou a ser implantada em dezenas de \u00f3rg\u00e3os, atraindo interesse at\u00e9 de outros pa\u00edses. Apesar desse impulso inicial, o financiamento entrou em marcha lenta: verbas federais de 34 milh\u00f5es de euros aprovadas para 2023 n\u00e3o foram liberadas e, no projeto de or\u00e7amento de 2025, quase todos os recursos destinados a iniciativas abertas foram cortados. Segundo reportagens, o bloqueio decorre tanto de press\u00f5es de austeridade impostas pela regra da \u201cSchuldenbremse\u201d quanto de disputas internas \u2013 o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as tem adiado a entrada dos governos estaduais na sociedade da empresa, dificultando que ela amplie a carteira de contratos que deveria sustentar seu modelo sem dota\u00e7\u00e3o fixa. O resultado \u00e9 um paradoxo: enquanto a coaliz\u00e3o diz apostar em c\u00f3digo aberto para ganhar autonomia, relega o ZenDiS a sobreviver com projetos pontuais, prolongando a depend\u00eancia de <em>softwares<\/em> propriet\u00e1rios no setor p\u00fablico.<\/p>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<p>O retrocesso tem sido tamanho que a SAP, gigante do pa\u00eds na \u00e1rea de sistemas de TI para gest\u00e3o, anunciou duas parcerias com empresas estadunidenses em um s\u00f3 dia. Com a OpenAI ser\u00e1 implementado, a partir do ano que vem, um programa de \u201cIA soberana\u201d para o governo alem\u00e3o. O OpenAI for Germany<sup>6<\/sup> permitir\u00e1 que os funcion\u00e1rios do setor p\u00fablico utilizem intelig\u00eancia artificial para suas tarefas di\u00e1rias de trabalho. A plataforma, que contar\u00e1 com suporte de infraestrutura da Microsoft, possibilitar\u00e1 tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es de IA personalizadas para tarefas espec\u00edficas da administra\u00e7\u00e3o, como a gest\u00e3o automatizada de registros e a an\u00e1lise de dados administrativos. Na seara dos servi\u00e7os de nuvem, a companhia anunciou parceria com a Amazon Web Services<sup>7<\/sup>. A AWS European Sovereign Cloud, que est\u00e1 programada para lan\u00e7ar sua primeira regi\u00e3o AWS em Brandemburgo at\u00e9 o final de 2025, foi projetada para oferecer mais op\u00e7\u00f5es \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es do setor p\u00fablico e aos clientes em setores altamente regulamentados. A oferta pode ajudar essas organiza\u00e7\u00f5es a atender \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas de uma soberania digital relativa, incluindo requisitos de resid\u00eancia de dados, autonomia operacional e resili\u00eancia. Os recursos da SAP Sovereign Cloud j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis na AWS na Austr\u00e1lia e Nova Zel\u00e2ndia (desde 2023), no Reino Unido (desde 2024), no Canad\u00e1 e na \u00cdndia (desde 2025).<\/p>\n<h3><strong>Holanda<sup>8<\/sup><\/strong><\/h3>\n<p>O debate sobre soberania digital avan\u00e7ou de recomenda\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas para decis\u00f5es pol\u00edticas concretas. Em mar\u00e7o de 2025 o Parlamento aprovou mo\u00e7\u00f5es que exigem um \u201crijkscloud\u201d (literalmente, nuvem governamental) totalmente controlado pelo Estado, a revis\u00e3o do uso de Amazon Web Services para o dom\u00ednio .nl e a prefer\u00eancia por fornecedores europeus em futuras licita\u00e7\u00f5es. E determinou que cada minist\u00e9rio deve apresentar estrat\u00e9gias para abandonar os servi\u00e7os estadunidenses e avaliar riscos de soberania e continuidade operacional. A pauta federal se soma a iniciativas municipais, como o programa Common Ground e a plataforma de c\u00f3digo aberto Haven, que unem cidades para desenvolver servi\u00e7os baseados em Nextcloud, LibreOffice e Matrix, eliminando gradualmente a depend\u00eancia de <em>software<\/em> propriet\u00e1rio. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o refor\u00e7adas pela decis\u00e3o do Conselho de Ministros em julho acerca de uma defini\u00e7\u00e3o europeia de nuvem soberana, incentivos a padr\u00f5es abertos e financiamento conjunto de infraestrutura cr\u00edtica.<\/p>\n<h3><strong>Pa\u00edses n\u00f3rdicos<sup>9<\/sup><\/strong><\/h3>\n<p>A Dinamarca iniciou em 2025 a migra\u00e7\u00e3o governamental do Windows e do Microsoft 365 para distribui\u00e7\u00f5es Linux e LibreOffice. O Minist\u00e9rio da Digitaliza\u00e7\u00e3o argumenta que, para evitar novos casos de bloqueio a \u00f3rg\u00e3os internacionais, \u00e9 preciso manter dados sens\u00edveis sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. Copenhague e Aarhus come\u00e7aram a transi\u00e7\u00e3o antes da decis\u00e3o federal e agora servem de laborat\u00f3rio para suporte t\u00e9cnico e capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Na Finl\u00e2ndia, o governo definiu a \u201cprioridade <em>open source<\/em>\u201d em todas as aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: \u00f3rg\u00e3os devem exigir interfaces abertas, publicar c\u00f3digo e, quando poss\u00edvel, utilizar a infraestrutura de interc\u00e2mbio de dados X-Road (Palveluv\u00e4yl\u00e4) que sustenta os portais Suomi.fi. Al\u00e9m disso, o plano AuroraAI prepara servi\u00e7os proativos que rodam sobre essa arquitetura livre, enquanto crit\u00e9rios de compra obrigam explicitar motivos sempre que uma solu\u00e7\u00e3o propriet\u00e1ria for preferida.<\/p>\n<p>A Su\u00e9cia tem implementado uma estrat\u00e9gia abrangente de soberania digital desde 2023, focada em reduzir a depend\u00eancia de grandes provedores tecnol\u00f3gicos estrangeiros e proteger dados sens\u00edveis. O pa\u00eds desenvolveu o plano \u201cDigital Sweden 2025\u201d, que prioriza a autonomia em dados, incentiva o uso de <em>software<\/em> de c\u00f3digo aberto e promove colabora\u00e7\u00e3o europeia. A Autoridade Sueca de Prote\u00e7\u00e3o de Dados tem sido rigorosa, proibindo o uso de servi\u00e7os como Microsoft 365 e Google Workspace em ag\u00eancias p\u00fablicas devido a viola\u00e7\u00f5es do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (GDPR, na sigla em ingl\u00eas) resultando em multas e for\u00e7ando a migra\u00e7\u00e3o para alternativas locais como a Safespring, uma empresa sueca de nuvem que opera exclusivamente na Escandin\u00e1via.<\/p>\n<p>Diferentemente de pa\u00edses como Alemanha (ZenDiS) e Holanda (Rijkscloud), a Su\u00e9cia adota uma abordagem mais descentralizada e incremental, sem uma \u201cnuvem nacional\u201d \u00fanica, mas com esfor\u00e7os distribu\u00eddos entre provedores locais e parcerias europeias e n\u00f3rdicas. O pa\u00eds investe fortemente em software <em>open-source<\/em> atrav\u00e9s da Ag\u00eancia para a Digitaliza\u00e7\u00e3o do Governo (DIGG<sup>10<\/sup>), promove solu\u00e7\u00f5es como Nextcloud em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e fortalece a seguran\u00e7a cibern\u00e9tica com sistemas de autentica\u00e7\u00e3o digital como BankID.<\/p>\n<h3><strong>It\u00e1lia<sup>11<\/sup><\/strong><\/h3>\n<p>A primeira iniciativa robusta de \u201c<em>cloud<\/em> soberana\u201d que saiu do papel no sul da Europa \u00e9 o Polo Strategico Nazionale (PSN), lan\u00e7ado em 2023 pelo governo italiano. O cons\u00f3rcio p\u00fablico-privado operado pela TIM, Leonardo, Sogei e CDP fornece quatro datacenters Tier IV em territ\u00f3rio nacional, ofertas de IaaS\/PaaS privadas, h\u00edbridas e mesmo <em>public cloud<\/em> operada pelos hiperescaladores, mas com chaves de criptografia sob controle estatal e separa\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos servi\u00e7os. O que garante que informa\u00e7\u00f5es classificadas da administra\u00e7\u00e3o permane\u00e7am sob jurisdi\u00e7\u00e3o italiana. O PSN \u00e9 financiado com recursos do Next Generation EU e j\u00e1 abriu programas de migra\u00e7\u00e3o para minist\u00e9rios, regi\u00f5es e o sistema de sa\u00fade, apostando em sustentabilidade (ISO 50001\/LEED Gold) e numa pol\u00edtica de <em>cloud first<\/em> obrigat\u00f3ria para novos sistemas at\u00e9 2026.<\/p>\n<h3><strong>Pen\u00ednsula Ib\u00e9rica<sup>12<\/sup><\/strong><\/h3>\n<p>Na Espanha, o governo central acompanha modelos regionais de sucesso, como a <em>Mancomun<\/em> da Gal\u00edcia, para disseminar plataformas de c\u00f3digo aberto em todo o setor p\u00fablico. O Country Report 2025 destaca que 19 das 22 comunidades aut\u00f4nomas j\u00e1 t\u00eam pol\u00edticas \u201c<em>Open Source first<\/em>\u201d e partilham reposit\u00f3rios comuns; a meta federal \u00e9 hospedar 80 % dos novos servi\u00e7os numa infraestrutura estatal baseada em software livre at\u00e9 2027, refor\u00e7ando a interoperabilidade entre regi\u00f5es aut\u00f4nomas e reduzindo custos de licenciamento.<\/p>\n<p>Portugal segue caminho semelhante: o \u201cRoteiro Nacional de Software Aberto\u201d 2024 definiu que todas as compras governamentais devem justificar formalmente a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o de OSS e iniciou pilotos de X-Road para troca segura de dados entre minist\u00e9rios, enquanto prepara um <em>GovCloud PT<\/em> com datacenters em Lisboa e \u00c9vora para hospedar identidades digitais, faturas eletr\u00f4nicas e sistemas de sa\u00fade, tamb\u00e9m com exig\u00eancia de c\u00f3digo aberto nos componentes cr\u00edticos.<\/p>\n<h3><strong>Canad\u00e1<\/strong><\/h3>\n<p>A julgar pela rea\u00e7\u00e3o que devem desencadear os argumentos de Barry Appleton num recente artigo no <em>National Post<\/em><strong><sup>13<\/sup><\/strong>, \u00e9 prov\u00e1vel que provid\u00eancias semelhantes \u00e0s europeias ocorram no Canad\u00e1. Nele se aponta que o pa\u00eds est\u00e1 cedendo sua soberania digital ao que o autor chama de \u201cimp\u00e9rio algor\u00edtmico\u201d dos Estados Unidos. Segundo ele, sistemas cr\u00edticos do governo canadense, como comunica\u00e7\u00e3o interna e armazenamento de dados pessoais, s\u00e3o operados por empresas estrangeiras e regidos por leis americanas, como o CLOUD Act, que permite acesso aos dados pelo governo dos EUA mesmo quando armazenados em solo canadense. A depend\u00eancia se aprofunda devido ao uso de algoritmos e intelig\u00eancia artificial desenvolvidos fora do pa\u00eds, que influenciam decis\u00f5es sobre sa\u00fade, imigra\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as, sem transpar\u00eancia ou supervis\u00e3o local. Appleton alerta que, embora a interface dos servi\u00e7os p\u00fablicos pare\u00e7a canadense, cada intera\u00e7\u00e3o digital atravessa fronteiras jur\u00eddicas e t\u00e9cnicas, transferindo poder decis\u00f3rio para interesses estrangeiros.<\/p>\n<p>O articulista destaca ainda que essa nova forma de depend\u00eancia n\u00e3o se manifesta por meio de ocupa\u00e7\u00e3o militar, mas sim pelo controle de infraestrutura digital, contratos de nuvem e sistemas de IA. Ele compara a situa\u00e7\u00e3o canadense \u00e0 europeia, onde h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o robusta para garantir transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o de dados, e \u00e0 chinesa, que optou por controle estatal r\u00edgido. Ele defende que o Canad\u00e1 precisa de uma legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, como um <em>digital infrastructure act<\/em>, que trate IA, nuvem e sistemas de pagamento como infraestrutura constitucional, exigindo transpar\u00eancia algor\u00edtmica, resolu\u00e7\u00e3o de disputas sob leis canadenses e incentivo a fornecedores nacionais. Sem isso, o pa\u00eds corre o risco de se tornar uma \u201cprov\u00edncia digital\u201d de pot\u00eancias estrangeiras, governado por c\u00f3digos e contratos externos.<\/p>\n<p>No mesmo cen\u00e1rio que se estabeleceu em outros pa\u00edses, dos 283 data centers existentes no Canad\u00e1, cerca de um ter\u00e7o pertence a empresas americanas, refor\u00e7ando a influ\u00eancia dos EUA sobre a infraestrutura digital do pa\u00eds. No \u00e2mbito governamental, a lista de empresas autorizadas a vender servi\u00e7os de <em>cloud<\/em> para o governo federal inclui sete companhias americanas e apenas uma canadense, a ThinkOn. O que alastra a depend\u00eancia da infraestrutura f\u00edsica \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os estrat\u00e9gicos para o setor p\u00fablico canadense. Realidade que vem fazendo o pa\u00eds perseguir projetos de nuvem e data centers verdadeiramente sem la\u00e7os com as <em>big techs<\/em><sup>14<\/sup>.<\/p>\n<h3><strong>\u00cdndia<sup>15<\/sup><\/strong><\/h3>\n<p>Na terra das infraestruturas p\u00fablicas digitais exportadas para o mundo todo, a Global Trade Research Initiative (GTRI) alerta que a depend\u00eancia da \u00cdndia a instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas controladas por empresas estadunidenses \u2013 dos sistemas operacionais m\u00f3veis e de <em>desktop<\/em> \u00e0s nuvens p\u00fablicas e solu\u00e7\u00f5es de ciberseguran\u00e7a \u2013 constitui vulnerabilidade estrat\u00e9gica compar\u00e1vel \u00e0 que ocorre no campo do petr\u00f3leo e dos min\u00e9rios raros. Um Relat\u00f3rio da GTRI observa que bancos, plataformas de e-commerce e servi\u00e7os governamentais cr\u00edticos j\u00e1 rodam majoritariamente em Amazon Web Services, Microsoft Azure ou Google Cloud, enquanto o projeto governamental <em>MeghRaj<\/em> ainda n\u00e3o oferece escala equivalente. De forma semelhante, redes de energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e defesa operam <em>softwares<\/em> de controle industrial desenvolvidos nos EUA, deixando aberta a possibilidade de interrup\u00e7\u00f5es remotas em cen\u00e1rios de tens\u00e3o geopol\u00edtica.<\/p>\n<p>O ponto mais contundente do relat\u00f3rio revela que \u201cmais de 25 milh\u00f5es de laptops de governo e empresas executam Microsoft Windows, enquanto mais de 500 milh\u00f5es de smartphones dependem do Android do Google e outros 30 milh\u00f5es usam o iOS da Apple. Se o acesso a esses sistemas fosse cortado ou suas licen\u00e7as revogadas, bancos, governos e opera\u00e7\u00f5es corporativas parariam instantaneamente\u201d. Alerta similar \u00e9 feito sobre a predomin\u00e2ncia de Microsoft Office, Exchange e Teams em 20 milh\u00f5es de dispositivos, bem como para o alcance limitado do servi\u00e7o p\u00fablico NIC-mail. Ao defender uma \u201cmiss\u00e3o de soberania digital\u201d at\u00e9 2030, a GTRI recomenda migrar gradualmente para sistemas operacionais locais, expandir a nuvem local e estimular um ecossistema de ciberseguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<h3><strong>Indon\u00e9sia<\/strong><\/h3>\n<p>Apesar de manter uma alta depend\u00eancia da infraestrutura e dos servi\u00e7os digitais fornecidos por <em>big techs<\/em> dos EUA, o pa\u00eds criou uma arquitetura institucional espec\u00edfica para implementar soberania digital na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, centrada na INA Digital (lan\u00e7ada em 2024), uma ag\u00eancia nacional de implementa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo desenvolvimento interno de sistemas estrat\u00e9gicos e priorit\u00e1rios. Esta ag\u00eancia opera sob coordena\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Acelera\u00e7\u00e3o da Transforma\u00e7\u00e3o Digital do Governo, com secretariado conjunto entre o Minist\u00e9rio da Reforma Administrativa e Burocr\u00e1tica (PANRB) e o Minist\u00e9rio de Comunica\u00e7\u00e3o e Assuntos Digitais (Komdigi). O projeto busca superar a fragmenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica onde responsabilidades estavam dispersas entre m\u00faltiplos minist\u00e9rios, consolidando 27.000 aplica\u00e7\u00f5es distintas e plataformas online governamentais em um sistema integrado. A estrat\u00e9gia adota uma abordagem de \u201ccasos de uso priorit\u00e1rios\u201d focando em sistemas com maior alavancagem, como Infraestrutura P\u00fablica Digital (DPI), al\u00edvio da pobreza, e servi\u00e7os cidad\u00e3os atrav\u00e9s de uma abordagem de \u201cmomentos da vida\u201d.<\/p>\n<p>O n\u00facleo t\u00e9cnico do projeto baseia-se no Centro Nacional de Dados (PDN) em Cikarang, que come\u00e7ou opera\u00e7\u00f5es em 2025, funcionando como espinha dorsal da soberania digital governamental. O sistema integra m\u00faltiplas plataformas: Sistema de Interc\u00e2mbio de Servi\u00e7os Governamentais (SPLP) para interoperabilidade entre minist\u00e9rios; Dados Socioecon\u00f4micos \u00danicos Nacionais (DTSEN) gerenciado pelo Bureau de Estat\u00edsticas como base para programas econ\u00f4micos; Identidade Digital Populacional (IKD) para verifica\u00e7\u00e3o de autenticidade; e portal cidad\u00e3o unificado para acesso a servi\u00e7os. O projeto piloto Perlinsos (digitaliza\u00e7\u00e3o do sistema de prote\u00e7\u00e3o social) em Banyuwangi demonstra a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, utilizando verifica\u00e7\u00e3o em camadas e din\u00e2mica baseada em cruzamento de dados em tempo real entre minist\u00e9rios, com mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o manual para casos especiais. O sistema promete redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% nos gastos do or\u00e7amento estatal atrav\u00e9s de maior precis\u00e3o, efici\u00eancia e transpar\u00eancia operacional.<\/p>\n<h3><strong>\u00c1sia<\/strong><\/h3>\n<p>Os pa\u00edses asi\u00e1ticos que j\u00e1 avan\u00e7aram em soberania digital adotaram, em conjunto, leis de localiza\u00e7\u00e3o de dados e a cria\u00e7\u00e3o de nuvens governamentais controladas por entidades p\u00fablicas. Jap\u00e3o e Coreia do Sul seguem modelo semelhante: ambos mant\u00eam nuvens soberanas (G\u2011Cloud e K\u2011Cloud) que exigem migra\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios at\u00e9 2027, utilizam Kubernetes, Istio e HSMs certificados, e imp\u00f5em que todo software p\u00fablico seja disponibilizado em reposit\u00f3rios de c\u00f3digo aberto. Singapura concentra\u2011se em um ecossistema de APIs p\u00fablicas via GovTech, com a identidade MyInfo que preenche formul\u00e1rios automaticamente e pol\u00edticas que exigem a publica\u00e7\u00e3o de projetos como SingPass e e-Citizen em plataformas de compartilhamento de c\u00f3digo.<\/p>\n<p>Na regi\u00e3o do Sudeste Asi\u00e1tico, Indon\u00e9sia, Mal\u00e1sia, Tail\u00e2ndia, Vietn\u00e3 criaram nuvens soberanas \u2013 Nusantara Cloud, MyGov Cloud, Thai Cloud, Vietnam Cloud \u2013 todas baseadas em OpenStack, Ceph e Kubernetes, com requisitos de criptografia e gerenciamento de chaves. Esses pa\u00edses tamb\u00e9m institu\u00edram leis que obrigam a reten\u00e7\u00e3o de dados de cidad\u00e3os e empresas dentro de suas fronteiras, refor\u00e7ando a necessidade de infraestrutura pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, cada um adotou mandatos de c\u00f3digo aberto, publicando projetos como e\u2011Procurement (Indon\u00e9sia), e\u2011LHD (Mal\u00e1sia), e\u2011Health (Tail\u00e2ndia) e Smart City (Vietn\u00e3) em reposit\u00f3rios nacionais, permitindo auditoria e reutiliza\u00e7\u00e3o entre diferentes n\u00edveis de governo. As identidades digitais \u00fanicas \u2013 Resident Registration Number (Jap\u00e3o) e MyInfo (Singapura) \u2013 s\u00e3o a base para autentica\u00e7\u00e3o e consentimento em servi\u00e7os p\u00fablicos, integradas \u00e0s nuvens soberanas por meio de APIs RESTful e protocolos OAuth\u202f2.0\/OpenID Connect.<\/p>\n<h3><strong>R\u00fassia e China<\/strong><\/h3>\n<p>Uma \u00faltima nota distinta se faz necess\u00e1ria ao se olhar para paradigmas de ecossistemas digitais soberanos. R\u00fassia e China t\u00eam investido fortemente em estrat\u00e9gias de nacionaliza\u00e7\u00e3o da agenda digital, buscando reduzir a depend\u00eancia de plataformas e infraestruturas estrangeiras e garantir controle estatal sobre dados e comunica\u00e7\u00f5es. Na China, o Estado se vale de um modelo h\u00edbrido. Para fun\u00e7\u00f5es-chave de infraestrutura \u2014 por exemplo a plataforma nacional \u201c\u653f\u52a1\u670d\u52a1\u5e73\u53f0\u201d (Gov.cn App) que consolida mais de 1.000 servi\u00e7os administrativos b\u00e1sicos, registros civis e carteira de identidade digital \u2013 o c\u00f3digo \u00e9 encomendado e mantido por centros de desenvolvimento ligados ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e da Administra\u00e7\u00e3o do Ciberespa\u00e7o, que tamb\u00e9m coordena sistemas provinciais de dados e o backbone governamental de redes (\u201ce-government extranet\u201d). Mas, na camada de intera\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, Pequim terceiriza amplamente para suas <em>big techs<\/em>. Super-apps como WeChat (Tencent) e Alipay (Ant\/Alibaba) integram \u201cmini-programas\u201d oficiais: emiss\u00e3o de certificado de resid\u00eancia, agendamento m\u00e9dico, pagamentos de impostos ou multas e, mais recentemente, a carteira de identidade eletr\u00f4nica e o \u201cc\u00f3digo de sa\u00fade\u201d. Esses m\u00f3dulos s\u00e3o desenvolvidos pelos pr\u00f3prios grupos privados, que recebem selos de \u201cservi\u00e7o p\u00fablico\u201d depois de submeter o c\u00f3digo-fonte e as APIs a auditorias de seguran\u00e7a estatais e assinar acordos que preveem hospedagem dos dados em nuvens certificadas (operadas por Alibaba Cloud, Tencent Cloud ou a estatal China Telecom) e fornecimento em tempo real de logs \u00e0s autoridades.<\/p>\n<p>O arranjo reflete o princ\u00edpio de \u201cplataforma p\u00fablica, ecossistema privado\u201d: os minist\u00e9rios definem padr\u00f5es de identidade digital (Real-Name System), criptografia e soberania de dados, enquanto Tencent, Alibaba e Baidu monetizam a experi\u00eancia, cobrando das prov\u00edncias por customiza\u00e7\u00f5es e recebendo publicidade e comiss\u00f5es de pagamento. No <em>back-office<\/em>, por\u00e9m, o Estado mant\u00e9m redund\u00e2ncia: desde 2020 todas as prov\u00edncias precisaram implementar ao menos um \u201cn\u00f3 de conting\u00eancia\u201d estatal para cada servi\u00e7o hospedado em nuvem comercial, e grandes contratos de software-as-a-service s\u00e3o obrigatoriamente co-assinados pela estatal CETC (China Electronics Technology Group). Assim, o governo garante que, se necess\u00e1rio, pode replicar ou assumir qualquer aplica\u00e7\u00e3o considerada cr\u00edtica, ao mesmo tempo em que se apoia na agilidade e nas bases de usu\u00e1rios das <em>big techs<\/em> para escalar servi\u00e7os ao p\u00fablico<sup>16<\/sup>.<\/p>\n<p>A R\u00fassia, por sua vez, acelerou nos \u00faltimos meses a substitui\u00e7\u00e3o de aplicativos estrangeiros por solu\u00e7\u00f5es nacionais. O governo lan\u00e7ou o aplicativo de mensagens Max, que ser\u00e1 pr\u00e9-instalado em todos os dispositivos vendidos no pa\u00eds e integrado a servi\u00e7os p\u00fablicos, pagamentos e autentica\u00e7\u00e3o digital, numa tentativa de substituir WhatsApp e Telegram \u2014 ambos com chamadas de voz j\u00e1 restritas por decis\u00e3o do regulador Roskomnadzor. A migra\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e incentivada para empresas e cidad\u00e3os, a fim de proteger dados e combater fraudes<sup>17<\/sup>. O movimento \u00e9 parte de um pacote mais amplo, que inclui a Lei de Internet Soberana, um smartphone produzido localmente e o desenvolvimento da RuStore (loja nacional de aplicativos), consolidando um ambiente digital composto por atores locais.<\/p>\n<h3><strong>E o Brasil?<\/strong><\/h3>\n<p>Bom, no dia 10 de setembro, durante o Google Cloud Summit em S\u00e3o Paulo, foi anunciado pela empresa<sup>18<\/sup> um pacote de novidades voltado para governos, incluindo uma infraestrutura digital completa que combina nuvem, intelig\u00eancia artificial e an\u00e1lise de dados. O destaque foi a integra\u00e7\u00e3o do Gemini, IA multimodal do Google, \u00e0 Nuvem de Governo do Serpro, permitindo que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos utilizem recursos avan\u00e7ados de IA em ambientes isolados, hospedados em data centers da estatal federal. A oferta inclui o <em>Gemini for Government<\/em>, solu\u00e7\u00e3o apresentada como espec\u00edfica para modernizar servi\u00e7os digitais de atendimento ao cidad\u00e3o e a automa\u00e7\u00e3o de processos, al\u00e9m de iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o em IA para servidores p\u00fablicos e universidades. O Google tamb\u00e9m anunciou a expans\u00e3o de sua infraestrutura em S\u00e3o Paulo, prometendo processamento de IA mais r\u00e1pido e eficiente, e refor\u00e7ou que a parceria com o Serpro colocaria o Brasil na vanguarda global de inova\u00e7\u00e3o p\u00fablica com nuvem soberana.<\/p>\n<p>E h\u00e1 outros exemplos que atestam que o Brasil est\u00e1 indo na dire\u00e7\u00e3o oposta \u00e0quela dos pa\u00edses aqui analisados e que est\u00e1 perdendo uma janela de oportunidade \u00fanica em d\u00e9cadas. Ao dar prefer\u00eancia a acordos com conglomerados estadunidenses e chineses, capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos com ferramentas propriet\u00e1rias vendidas por estas empresas e plataformas digitais corporativas mantidas pelos mesmos agentes, o Estado brasileiro mostra que n\u00e3o ser\u00e1 um desafio f\u00e1cil o processo de retirar a soberania digital do discurso e das armadilhas que nos cercam<sup>19<\/sup>. Apesar de todos os alertas que suscita o atual momento geopol\u00edtico, vigora a manuten\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o que para o conjunto das necessidades de governo \u00e9 sabidamente desafiadora. Encarando de frente as dificuldades, este debate precisa ser feito.<\/p>\n<p>Apesar do diagn\u00f3stico de que o Brasil precisa de \u201cinfraestruturas soberanas\u201d para proteger dados estrat\u00e9gicos, as compras p\u00fablicas continuam dependentes das gigantes estrangeiras. De acordo com estudo de duas universidades p\u00fablicas<sup>20<\/sup>, o pa\u00eds dispendeu mais de R$ 23 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 10 anos contratando majoritariamente tr\u00eas empresas estrangeiras para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais de diferentes naturezas. No \u00e2mbito do governo federal, os contratos com provedores estrangeiros de nuvem somaram R$ 9 bilh\u00f5es no per\u00edodo analisado. Microsoft liderou com R$ 4,8 bilh\u00f5es, seguida por Google (R$ 1,8 bilh\u00e3o) e Amazon Web Services (R$ 1,5 bilh\u00e3o).<\/p>\n<p>Mesmo com os esfor\u00e7os na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria por parte de segmentos do governo federal, a escolha dependente que envolve esses conglomerados n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o e, muito menos, focada em entes ou governos espec\u00edficos. Uma auditoria do TCU mostrou que, entre 2022 e 2023, \u00f3rg\u00e3os federais gastaram R$ 286,5 milh\u00f5es em licen\u00e7as da Microsoft via Acordo Corporativo 8\/2020, com reajustes que subiram em m\u00e9dia 48% acima do \u00edndice previsto, refor\u00e7ando o <em>lock-in<\/em> da su\u00edte Office 365<sup>21<\/sup>. \u2060Pr\u00e1ticas semelhantes ocorrem h\u00e1 muitas d\u00e9cadas. Pequenos espasmos de soberania, como foi com as contrata\u00e7\u00f5es do Serpro pelos \u00f3rg\u00e3os federais ap\u00f3s as den\u00fancias de espionagem dos EUA feitas por Edward Snowden em 2013, duram pouco e apenas confirmam a regra. Mas a press\u00e3o e a captura que as <em>big techs<\/em> promovem h\u00e1 anos sobre a m\u00e1quina p\u00fablica tornam a miss\u00e3o ainda mais \u00e1rdua.<\/p>\n<p>A incoer\u00eancia tamb\u00e9m aparece nas pol\u00edticas de capacita\u00e7\u00e3o. Enquanto proclamam a necessidade de autonomia tecnol\u00f3gica, escolas de governo nas diversas esferas mant\u00eam cursos para altos executivos<sup>22<\/sup> ministrados em parceria com a Amazon Web Services, com m\u00f3dulos que defendem a estrat\u00e9gia \u201c<em>cloud first<\/em>\u201d e contrata\u00e7\u00e3o de nuvem comercial, com instrutores da pr\u00f3pria empresa de Jeff Bezos ministrando cursos oferecidos desde 2020 a servidores p\u00fablicos<sup>23<\/sup>. Em paralelo, acordos de treinamento gratuito da Microsoft \u2014 focados em Azure, Power BI e fundamentos de IA generativa \u2014 seguem sendo promovidos para equipes de TI federais e estaduais, perpetuando depend\u00eancias t\u00e9cnicas em vez de fomentar compet\u00eancias internas sobre solu\u00e7\u00f5es abertas e nacionais. H\u00e1 poucas semanas, o governo federal promoveu um evento<sup>24<\/sup> para tratar de soberania digital no \u00e2mbito do Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial (PBIA) promovido em parceria com a OpenAI, empresa que possui predom\u00ednio no mercado global de IA generativa e mant\u00e9m contratos com o Departamento de Defesa dos EUA.<\/p>\n<p>Esses casos evidenciam um descompasso entre a ret\u00f3rica de soberania digital e as pr\u00e1ticas de contrata\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o: enquanto os governos anunciam controle sobre os dados do cidad\u00e3o, continuam financiando licen\u00e7as propriet\u00e1rias, recorrendo a <em>data centers<\/em> de hiperescaladores estrangeiros e terceirizando a forma\u00e7\u00e3o de seus quadros \u00e0s mesmas empresas cuja presen\u00e7a declaram querer mitigar. A manuten\u00e7\u00e3o dessa depend\u00eancia \u00e9 frequentemente justificada de modo curioso. Dizem os interessados em mant\u00ea-la que qualquer tentativa de mudan\u00e7a ir\u00e1 esbarrar nos custos de transi\u00e7\u00e3o para fornecedores nacionais, para modelos abertos ou iriam contrariar a cultura organizacional fortemente arraigada no uso de interfaces familiares aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Isso, que vem ocorrendo com diversas tecnologias de inform\u00e1tica h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, se torna ainda mais sens\u00edvel no caso da IA. Os modelos generativos precisam ser alimentados e treinados com grandes volumes de dados e informa\u00e7\u00f5es, muitas vezes estrat\u00e9gicas, para gerar bons resultados. \u00c9 dif\u00edcil aceitar que usar uma plataforma estrangeira para processar informa\u00e7\u00f5es de governo seja o protocolo mais adequado para garantir a seguran\u00e7a destes dados. Mesmo que se tenha uma nuvem pr\u00f3pria armazenando os dados de governo, nem tudo estar\u00e1 a salvo se os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios p\u00fablicos forem treinados para continuar a jogar documentos confidenciais e bases de dados completas dentro destas plataformas propriet\u00e1rias, que devido \u00e0s escalas dos modelos s\u00e3o geralmente processadas em seus locais de origem. Ou seja, fora do Brasil. Segundo a Secretaria de Governo Digital, hoje o governo federal tem 117 projetos de IA em opera\u00e7\u00e3o dentro de 42 \u00f3rg\u00e3os. Apenas oito implementaram pol\u00edticas de \u00e9tica e governan\u00e7a no trato com a tecnologia<sup>25<\/sup>.<\/p>\n<h3><strong>Parceria delicada<\/strong><\/h3>\n<p>Mas parece que realmente o alarme demora a soar mesmo em territ\u00f3rios onde se entende muito bem onde tudo isso pode nos levar. O Laborat\u00f3rio Multiusu\u00e1rio Institucional de Intelig\u00eancia Artificial e Supercomputa\u00e7\u00e3o (LmiSUP) da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) foi inaugurado no dia 15 de setembro com dois servidores equipados com aceleradores Intel Gaudi 2, capazes de realizar mais de um quatrilh\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es por segundo. A parceria, segundo a Intel, busca simultaneamente atender \u00e0 demanda da UnB por infraestrutura de IA e dar visibilidade local \u00e0 plataforma Gaudi, al\u00e9m de formar profissionais qualificados.<\/p>\n<p>Conforme a imprensa<sup>26<\/sup>, a fabricante j\u00e1 negocia acordos semelhantes com outras dez universidades brasileiras e dialoga com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o para acelerar projetos estrat\u00e9gicos que \u201cdispensem depend\u00eancia de <em>superclusters<\/em> internacionais\u201d. Desde agosto, contudo, cerca de 10% do capital da Intel pertence ao governo dos EUA, participa\u00e7\u00e3o resultante da convers\u00e3o de subs\u00eddios da Lei CHIPS em a\u00e7\u00f5es, num investimento pr\u00f3ximo de US$ 11 bilh\u00f5es<sup>27<\/sup>. Essa presen\u00e7a estatal estrangeira no controle acion\u00e1rio significa que o supercomputador que agora equipa uma universidade p\u00fablica brasileira estar\u00e1, indiretamente, sob influ\u00eancia de outro governo.<\/p>\n<p>Para a soberania digital do Brasil, o movimento da UnB cria dilemas: a parceria pode trazer transfer\u00eancia de tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a a depend\u00eancia de hardware sens\u00edvel vinculado a interesses estrat\u00e9gicos estadunidenses, o que pode afetar negocia\u00e7\u00f5es futuras sobre dados, patentes e cadeias de suprimentos de semicondutores. Em cen\u00e1rios de disputas geopol\u00edticas ou restri\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o, o acesso a atualiza\u00e7\u00f5es, pe\u00e7as ou suporte pode ficar vulner\u00e1vel, exigindo do Estado brasileiro pol\u00edticas robustas de governan\u00e7a de infraestruturas cr\u00edticas e diversifica\u00e7\u00e3o de fornecedores para mitigar riscos.<\/p>\n<h3><strong>Zonas de conforto<\/strong><\/h3>\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que o governo federal acaba de criar um grupo de trabalho, no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interministerial para a Transforma\u00e7\u00e3o Digital (CIT-Digital), para coordenar a\u00e7\u00f5es que reforcem a a resili\u00eancia e autonomia dos servi\u00e7os de nuvem<sup>28<\/sup>. O objetivo central \u00e9 desenvolver uma estrat\u00e9gia para trazer dados cr\u00edticos \u2014 informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o Estado e a sociedade, como registros de seguran\u00e7a, economia e servi\u00e7os essenciais \u2014 para armazenamento em territ\u00f3rio nacional at\u00e9 2030, al\u00e9m de conceber um planejamento para os servi\u00e7os de nuvem no Brasil. O grupo, composto por diversos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta, ter\u00e1 at\u00e9 dezembro para apresentar um relat\u00f3rio com diagn\u00f3sticos, diretrizes e propostas para reduzir a depend\u00eancia de infraestruturas estrangeiras e ampliar a seguran\u00e7a digital do Brasil.<\/p>\n<p>Mas isso pode n\u00e3o ser suficiente. Pelo que vimos no in\u00edcio, com o exame de experi\u00eancias implementadas em alguns pa\u00edses com relativamente menor relev\u00e2ncia geopol\u00edtica que o Brasil, fica evidente a necessidade de uma mudan\u00e7a de atitude mais ampla. E que alternativas como as que est\u00e3o em curso devam ser analisadas pela sociedade com transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas. N\u00e3o basta dizer que os servi\u00e7os funcionam dentro dos datacenters estatais e que os dados s\u00e3o criptografados para estarem a salvo da inger\u00eancia das empresas estrangeiras que fornecem os equipamentos e os sistemas. Argumentos como estes n\u00e3o se aplicam a pacotes de softwares de produtividade e plataformas de videoconfer\u00eancia por exemplo. At\u00e9 hoje tamb\u00e9m t\u00e9cnicos e dirigentes destas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se pronunciam de forma clara a respeito do alcance do <em>Cloud Act<\/em> dos EUA sobre este arranjo da Nuvem de Governo. Nem tornam p\u00fablicos os contratos com as <em>big techs<\/em>.<\/p>\n<p>Mas essa an\u00e1lise e a formula\u00e7\u00e3o que dela derivar\u00e1, tentando levar a solu\u00e7\u00f5es nacionais, exige mais do que vis\u00e3o estrat\u00e9gica. \u00c9 necess\u00e1rio desmontar feudos, provocar abalos s\u00edsmicos em diferentes zonas de conforto e contrariar o interesse daqueles que, entre n\u00f3s, querem submeter o Pa\u00eds ao seleto grupo de empresas cujo valor de mercado (US$ 21 trilh\u00f5es)<sup>29<\/sup> \u00e9 nove vezes maior do que o PIB do Brasil. E nosso caso n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o. Muitos dirigentes de diversos pa\u00edses, submetidos a press\u00f5es de atores com diferentes poderes econ\u00f4mico e pol\u00edtico, internos e externos, est\u00e3o lidando com um complexo c\u00e1lculo de custo-benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Ao sopesar os gastos com alternativas como as que aqui se apresentou e o benef\u00edcio de passarem \u00e0 hist\u00f3ria como estadistas que honram sua na\u00e7\u00e3o e assumem sua responsabilidade com as gera\u00e7\u00f5es futuras, eles nos est\u00e3o dando um exemplo. A quest\u00e3o \u00e9 decidir at\u00e9 quando vamos evitar contrariar os que preferem a submiss\u00e3o \u00e0quele seleto grupo de conglomerados e postergar a implementa\u00e7\u00e3o de um projeto de desenvolvimento de longo prazo em um dos setores mais sens\u00edveis dos tempos atuais.<\/p>\n<h3><strong>Refer\u00eancias<\/strong><\/h3>\n<hr>\n<p>1 https:\/\/www.terra.com.br\/byte\/microsoft-processa-governo-dos-eua-por-receio-de-impacto-sobre-clientes-de-computacao-em-nuvem,ac4b8a9fb8a5623316b6584f9981cae8lf2lvaa3.html<\/p>\n<p>2 https:\/\/lasuite.numerique.gouv.fr\/en<\/p>\n<p>3 https:\/\/cadeproject.org\/updates\/france-and-germany-unite-on-digital-sovereignty-ai-quantum-and-cloud-technologies\/ \u2060e https:\/\/proton.me\/blog\/eurostack-offer<\/p>\n<p>4 https:\/\/netzpolitik.org\/2025\/zentrum-fuer-digitale-souveraenitaet-bund-legt-offener-verwaltungssoftware-steine-in-den-weg\/ \u2060e https:\/\/www.linux-magazin.de\/ausgaben\/2024\/11\/bund-kuerzt-foss-budget\/<\/p>\n<p>5 https:\/\/table.media\/en\/europe\/feature\/fida-why-the-control-of-financial-data-could-provoke-the-next-dispute-with-the-usa<\/p>\n<p>6 https:\/\/news.sap.com\/2025\/09\/sap-openai-partner-launch-sovereign-openai-germany\/<\/p>\n<p>7 https:\/\/www.marketscreener.com\/news\/aws-and-sap-expand-collaboration-to-advance-digital-sovereignty-across-europe-new-sovereign-cloud-c-ce7d58d3d88efe20<\/p>\n<p>8 \u2060https:\/\/licenseware.io\/a-turning-point-for-digital-sovereignty-in-the-netherlands\/ e \u2060https:\/\/www.nldigitalgovernment.nl\/featured-stories\/non-paper-on-strengthening-cloud-sovereignty-adopted\/<\/p>\n<p>9 https:\/\/dig.watch\/updates\/denmark-moves-to-replace-microsoft-software-as-part-of-digital-sovereignty-strategy e https:\/\/udsenterprise.com\/en\/new-government-finland-promotes-open-source\/<\/p>\n<p>10 http:\/\/digg.se<\/p>\n<p>11 https:\/\/www.polostrategiconazionale.it\/en\/<\/p>\n<p>12 https:\/\/interoperable-europe.ec.europa.eu\/collection\/open-source-observatory-osor\/document\/free-open-source-software-galicia-spain-mancomun-project \u2060e https:\/\/interoperable-europe.ec.europa.eu\/sites\/default\/files\/inline-files\/OSS%20Country%20Intelligence%20Report_PT_1.pdf<\/p>\n<p>13 https:\/\/nationalpost.com\/opinion\/canada-is-ceding-sovereignty-to-americas-algorithmic-empire<\/p>\n<p>14 https:\/\/betakit.com\/canadian-sovereign-cloud-evan-solomon-all-in\/<\/p>\n<p>15 https:\/\/www.deccanchronicle.com\/nation\/current-affairs\/india-should-achieve-digital-sovereignty-and-cut-dependence-on-us-controlled-digital-infra-gtri-1903673<\/p>\n<p>16https:\/\/cepa.org\/article\/super-apps-a-path-to-surveillance-in-china-and-russia\/<\/p>\n<p>17https:\/\/valor.globo.com\/mundo\/noticia\/2025\/09\/07\/ft-russia-cria-aplicativo-nacional-para-encerrar-dominio-do-whatsapp.ghtml \u2060e https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/internacional\/russia-restringe-chamadas-no-telegram-e-whatsapp-e-alega-violacoes-da-lei\/<\/p>\n<p>18 https:\/\/www.serpro.gov.br\/menu\/noticias\/noticias-2025\/ia-google-nuvem-governo-serpro , https:\/\/www.hardware.com.br\/noticias\/google-cloud-ia-infraestrutura-sao-paulo\/ e https:\/\/timesbrasil.com.br\/empresas-e-negocios\/google-cloud-investimento-brasil-inteligencia-artificial-infraestrutura-educacao-populacao\/<\/p>\n<p>19 https:\/\/teletime.com.br\/24\/10\/2024\/a-transformacao-digital-do-estado-e-suas-armadilhas\/<\/p>\n<p>20 https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1g2_xAnpewu0P0Rn_HXSIePjF_hOFQuVQ\/view<\/p>\n<p>21 https:\/\/portal.tcu.gov.br\/imprensa\/noticias\/auditoria-avalia-aquisicoes-de-produtos-da-microsoft-pelas-organizacoes-publicas.htm<\/p>\n<p>22 https:\/\/enap.gov.br\/pt\/acontece\/noticias\/enap-oferece-curso-de-transformacao-digital-no-servico-publico-para-altos-executivos-em-parceria-com-amazon<\/p>\n<p>23 https:\/\/suap.enap.gov.br\/vitrine\/curso\/1104\/<\/p>\n<p>24 https:\/\/capitaldigital.com.br\/plano-brasileiro-de-inteligencia-artificial-vira-palanque-para-openai\/<\/p>\n<p>25 https:\/\/capitaldigital.com.br\/sgd-adocao-da-ia-pelo-setor-publico-nao-pode-esperar-um-padrao-nacional\/<\/p>\n<p>26 https:\/\/teletime.com.br\/15\/09\/2025\/unb-e-intel-inauguram-laboratorio-de-ia-com-supercomputador-gaudi-2\/<\/p>\n<p>27 https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/economia\/negocios\/intel-participacao-acionaria-dos-eua-pode-prejudicar-vendas-internacionais\/ \u2060e https:\/\/g1.globo.com\/tecnologia\/noticia\/2025\/08\/26\/entenda-como-o-governo-trump-virou-socio-da-intel.ghtml<\/p>\n<p>28 https:\/\/www.jota.info\/executivo\/governo-cria-grupo-para-reforcar-soberania-em-nuvem-e-trazer-dados-criticos-ate-2030<\/p>\n<p>29 https:\/\/www.cnbc.com\/2025\/09\/05\/tech-megacaps-worth-market-cap.html<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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