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A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) notificou a Meta e determinou a remo\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fados que anunciam insumos usados na falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas com metanol, como garrafas, r\u00f3tulos, tampas e lacres. A medida ocorre em meio ao avan\u00e7o dos casos de intoxica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, que j\u00e1 somam 195 notifica\u00e7\u00f5es, 14 confirma\u00e7\u00f5es e 13 mortes comunicadas, sendo uma confirmada e as demais em investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Meta tem o prazo de 48 horas para apresentar as provid\u00eancias adotadas e informar os crit\u00e9rios de remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados. A AGU baseia a medida no Marco Civil da Internet, no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sobre responsabilidade civil, apontando risco direto \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o foi motivada pela identifica\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es que comercializam materiais usados por quadrilhas na falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas \u2014 pr\u00e1tica associada ao aumento de interna\u00e7\u00f5es e mortes por intoxica\u00e7\u00e3o por metanol.<\/p>\n
BBC <\/em>revelou an\u00fancios ativos na plataforma<\/strong><\/p>\n A medida foi impulsionada ap\u00f3s reportagens da BBC <\/em>que mostraram a venda de garrafas, r\u00f3tulos e lacres em redes da pr\u00f3pria Meta, como Facebook e Instagram. Os an\u00fancios ofereciam itens que facilitam a produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de bebidas adulteradas.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Explos\u00e3o de casos de metanol leva Sa\u00fade a acionar for\u00e7a-tarefa nacional<\/a><\/p>\n Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o, a AGU passou a acompanhar o caso e notificou oficialmente a empresa para que suspenda os an\u00fancios e impe\u00e7a novas publica\u00e7\u00f5es com esse tipo de conte\u00fado.<\/p>\n Medida pode resultar em responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na notifica\u00e7\u00e3o, a AGU afirma que a veicula\u00e7\u00e3o desse tipo de conte\u00fado viola normas sanit\u00e1rias, penais e de defesa do consumidor, podendo configurar crime contra a sa\u00fade p\u00fablica, previsto no artigo 272 do C\u00f3digo Penal. A Procuradoria tamb\u00e9m aponta que a omiss\u00e3o na modera\u00e7\u00e3o desses an\u00fancios contraria as pr\u00f3prias pol\u00edticas internas da plataforma, que pro\u00edbem a comercializa\u00e7\u00e3o de itens ilegais e materiais destinados \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O documento cita ainda uma decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, que estabelece a responsabilidade das plataformas digitais quando, cientes de conte\u00fados il\u00edcitos, deixam de remov\u00ea-los em tempo razo\u00e1vel. Em casos de an\u00fancios pagos ou redes artificiais de distribui\u00e7\u00e3o, a responsabilidade \u00e9 presumida mesmo sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n Segundo o C\u00f3digo Penal, corromper, adulterar, falsificar ou alterar subst\u00e2ncia ou produto aliment\u00edcio que prejudique a sa\u00fade \u00e9 crime. Fabricar, vender, expor, importar, manter em dep\u00f3sito, distribuir ou entregar produtos adulterados pode resultar em pena de quatro a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. <\/p>\n A iniciativa integra a resposta do governo federal para conter a dissemina\u00e7\u00e3o de bebidas adulteradas e evitar novas mortes por contamina\u00e7\u00e3o com metanol.<\/p>\n __ O post Ap\u00f3s mortes por metanol, AGU manda Meta tirar do ar an\u00fancios de falsifica\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
com informa\u00e7\u00f5es de ag\u00eancias<\/em><\/p>\n