![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-16-at-10.40.57-1-1024x768.jpeg)
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O governo Lula se prepara para bancar outra agenda de interesse popular no Congresso Nacional. Depois do Projeto de Lei N\u00ba 1087\/25 \u2013 o \u201cPL do Imposto de Renda Zero\u201d, que foi aprovado na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba\/10), por unanimidade, na C\u00e2mara dos Deputados \u2013, a prioridade ser\u00e1 o fim da escala 6\u00d71.<\/p>\n
As duas pautas t\u00eam apoio maci\u00e7o dos brasileiros. Em dezembro de 2024 \u2013 quando a proposta de proibir a escala 6\u00d71 ganhou visibilidade nacional \u2013, 64% dos brasileiros j\u00e1 eram favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a, conforme pesquisa Datafolha.<\/p>\n
Embora nenhum dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados ou no Senado tenha partido do Executivo, a popula\u00e7\u00e3o associa a medida ao governo federal. Em junho, um levantamento da Quaest mostrou que o fim da 6\u00d71 era o \u201cprojeto mais conhecido\u201d do terceiro governo Lula. A popularidade da proposta pesou na hora de Lula \u201cbater o martelo\u201d.<\/p>\n
Por ora, os holofotes continuar\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. \u00c9 o tempo de o projeto ser votado no Senado, voltar para a C\u00e2mara (em caso de altera\u00e7\u00e3o no texto pelos senadores) e ser sancionado pelo presidente Lula.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, o governo tentar\u00e1 agilizar a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) do G\u00e1s do Povo no Senado. Al\u00e9m disso, j\u00e1 h\u00e1 um acordo entre o Planalto e a C\u00e2mara para pautar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Enquanto esses cronogramas s\u00e3o cumpridos, o governo retomar\u00e1 o debate sobre o fim da escala 6\u00d71, a fim de viabilizar sua vota\u00e7\u00e3o no primeiro semestre de 2026. Segundo a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, a decis\u00e3o pol\u00edtica est\u00e1 tomada.<\/p>\n
\u201cNa pauta do governo\u201d<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima semana, Gleisi recebeu em seu gabinete parlamentares que apresentaram projetos ligados \u00e0 quest\u00e3o de trabalho. A primeira foi a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do PL 67\/2025, que prop\u00f5e limitar a carga de trabalho a at\u00e9 40 horas semanais, com ao menos dois dias de repouso remunerado.<\/p>\n Ministra Gleisi Hoffmann se reuniu com as deputadas Daiana Santos e Erika Hilton<\/em><\/p>\n Em car\u00e1ter simb\u00f3lico, Daiana entregou uma c\u00f3pia do projeto \u00e0 ministra, que elogiou o texto. \u201cValorizar as trabalhadoras e os trabalhadores \u00e9 compromisso do governo do presidente Lula. Vamos trabalhar juntas para que esse projeto avance\u201d, assinalou.<\/p>\n J\u00e1 na quinta-feira (2), Gleisi se reuniu com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC 8\/2025, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 36 horas semanais e o t\u00e9rmino da escala 6\u00d71. Ela \u00e9 tamb\u00e9m presidenta da Subcomiss\u00e3o Especial criada pela Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara \u201cpara debater e apresentar sugest\u00f5es\u201d nessa tem\u00e1tica.<\/p>\n Ap\u00f3s o encontro, Gleisi divulgou um v\u00eddeo para reafirmar a promessa do Planalto. \u201cA gente j\u00e1 tem colocado na pauta do governo a contrariedade com a escala 6\u00d71. O presidente Lula tem se manifestado \u2013 e n\u00f3s temos de mudar o regime de trabalho\u201d, declarou.<\/p>\n O pr\u00f3ximo passo, de acordo com a ministra, \u00e9 realizar uma a\u00e7\u00e3o coordenada junto aos parlamentares da base aliada: \u201cVamos nos organizar, chamar os nossos l\u00edderes aqui, nossos deputados e deputadas, nossos senadores e senadoras, para preparar essa pauta no Congresso Nacional e levar mais uma vit\u00f3ria ao povo trabalhador brasileiro\u201d.<\/p>\n Para aprovar uma PEC, como a de Erika Hilton, s\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas quintos dos votos na C\u00e2mara \u2013 o equivalente a 308 dos 513 deputados. J\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei, como o de Daiana Santos, demanda maioria simples de votos.<\/p>\n Trope\u00e7os na Subcomiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na vis\u00e3o do governo, o in\u00edcio dos trabalhos da Subcomiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara \u2013 com Erika na presid\u00eancia e Daiana entre os membros suplentes \u2013 pode ser um trunfo para a luta. Contudo, \u00e9 urgente que deputados favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o pressionem por avan\u00e7os concretos. Criada em 25 de abril, mas instalada apenas em 19 de agosto, a Subcomiss\u00e3o tem 90 dias para apresentar um parecer sobre os impactos do fim da escala 6\u00d71.<\/p>\n A escolha do relator \u2013 o deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE) \u2013 foi frustrante. Integrante da \u201cbancada empresarial\u201d, Gast\u00e3o \u00e9 presidente da Fecom\u00e9rcio-CE (Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Cear\u00e1). Suas posi\u00e7\u00f5es em pautas sobre o mundo do trabalho s\u00e3o invariavelmente conservadoras. Em entrevista \u00e0 CNN, Gast\u00e3o afirmou que seu relat\u00f3rio ser\u00e1 finalizado na segunda quinzena de novembro e pode incluir novidades, como a proposta de modelos flex\u00edveis de jornada.<\/p>\n Outro trope\u00e7o da Subcomiss\u00e3o foi sua atabalhoada \u201cdescida \u00e0s bases\u201d. O primeiro debate p\u00fablico promovido pelo colegiado ocorreu na ter\u00e7a-feira (30\/9), em S\u00e3o Paulo. O movimento sindical reclamou \u2013 com raz\u00e3o \u2013 que o convite para as entidades chegou \u201cem cima da hora\u201d. N\u00e3o deu outra: o audit\u00f3rio do Sesc Santana estava vazio.<\/p>\n Para piorar, a Subcomiss\u00e3o fez uma injustific\u00e1vel defer\u00eancia ao soci\u00f3logo e professor Jos\u00e9 Pastore, hist\u00f3rico aliado \u2013 e ide\u00f3logo \u2013 do empresariado. No debate, ele falou por 25 minutos e foi, de longe, o convidado com mais tempo de exposi\u00e7\u00e3o. Um de seus argumentos disparatados foi o de que, sem a escala 6\u00d71 e com jornada em 36 horas semanais, haver\u00e1 retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de 6,2% no Pa\u00eds, com aumento de 22,2% no custo por hora de cada trabalhador.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n A proposta de acabar com a escala 6\u00d71 n\u00e3o fazia parte do programa de governo de Lula, mas ganhou for\u00e7a em 2023, com a ascens\u00e3o do Movimento VAT (Vida Al\u00e9m do Trabalho). Uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica lan\u00e7ada naquele ano pelo grupo \u2013 e endere\u00e7ado ao Congresso Nacional \u2013 recebeu quase 3 milh\u00f5es de assinaturas. Entre as propostas do abaixo-assinado aos parlamentares, destacava-se a \u201crevis\u00e3o da escala de trabalho 6\u00d71 e a implementa\u00e7\u00e3o de alternativas que promovam uma jornada de trabalho mais equilibrada\u201d.<\/p>\n No ano seguinte, Erika Hilton prop\u00f4s a PEC para reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais e proibir escalas com seis dias de atividade e apenas um de descanso numa mesma semana. A proposta foi apresentada oficialmente na C\u00e2mara em 25 de fevereiro com 234 assinaturas \u2013 63 a mais que o necess\u00e1rio para protocolar uma PEC.<\/p>\n A reivindica\u00e7\u00e3o foi incorporada pelos movimentos sindical e social. Em abril deste ano, as Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo anunciaram o Plebiscito Popular 2025, com o objetivo de promover uma grande consulta nacional sobre esta e outras propostas. Ao mesmo tempo, as centrais sindicais anunciaram que o fim da escala 6\u00d71 seria uma das pautas do 1\u00ba de Maio.<\/p>\n Foi em 30 de abril, na v\u00e9spera do Dia do Trabalhador, que Lula se comprometeu pela primeira vez com essa causa, num pronunciamento em cadeia nacional de r\u00e1dio e TV. \u201cVamos aprofundar o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho vigente no pa\u00eds, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no servi\u00e7o e t\u00eam apenas um dia de descanso\u201d, disse o presidente. \u201cEst\u00e1 na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equil\u00edbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.\u201d<\/p>\n O post Ap\u00f3s Imposto de Renda Zero, governo Lula vai priorizar o fim da escala 6\u00d71<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/1759777289937701-1024x597.jpg)
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