Por muito tempo, o sonho de ter energia el\u00e9trica na aldeia povoou as mentes e os cora\u00e7\u00f5es dos povos da Terra Ind\u00edgena Xingu, em Quer\u00eancia, munic\u00edpio no nordeste do Mato Grosso. A chegada do Programa Luz para Todos, em plena pandemia, contraditoriamente, trouxe apreens\u00e3o em vez de realiza\u00e7\u00e3o. Um relat\u00f3rio da Rede Energia e Comunidades revela falhas na implementa\u00e7\u00e3o do programa. A rede \u00e9 um grupo formado por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam pela democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 energia limpa e sustent\u00e1vel, especialmente na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Segundo o documento, a Energisa (MT), empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia, n\u00e3o consultou corretamente os ind\u00edgenas antes de implementar o programa, o que levou a falhas, como a voltagem da rede.<\/span> Os ind\u00edgenas usam equipamentos adaptados para 220 volts, mas a rede instalada foi de 110. \u201cA empresa instalou a rede de 110 volts e deu problema. Nossos equipamentos n\u00e3o estavam funcionando, ent\u00e3o pedimos para parar\u201d, conta Wintxi Poquincid\u00e9, lideran\u00e7a do povo Kis\u00eadj\u00ea, uma das 16 etnias abrigadas no Parque Xingu. Ele vive na Aldeia Khikatxi, formada por 87 fam\u00edlias.<\/p>\n A Energisa \u00e9 parte de um dos maiores grupos de transmiss\u00e3o de energia do pa\u00eds, com sede em Minas Gerais \u2013 a empresa tem um valor de mais de R$ 23 bilh\u00f5es. Inicialmente, ela contratou uma terceirizada, 3E Energia Solar, para realizar o diagn\u00f3stico e a implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas solares. Algum tempo depois, segundo Wintxi, a empresa substituiu os inversores para 220 volts, o que n\u00e3o durou muito tempo. Em seguida, a Energisa contratou outra terceira empresa, a Ronier Energia Solar, para assumir o abastecimento el\u00e9trico no Xingu.<\/p>\n \u201cChegou a segunda empresa. A gente disse que n\u00e3o queria 110 volts, mas eles disseram: \u2018a gente vai instalar e depois ver\u2019. Instalaram e deu problema\u201d, conclui.<\/p>\n Wintxi explica que a solu\u00e7\u00e3o encontrada foi colocar transformadores para adequar \u00e0 rede. \u201cAquilo esquentou muito e quase pegou fogo\u201d, queixa-se a lideran\u00e7a.<\/p>\n O pesquisador Vinicius Silva, do Instituto Energia e Meio Ambiente (Iema), que faz parte do grupo Rede Energia e Comunidades, explica que os transformadores desperdi\u00e7am energia. \u201cO transformador \u00e9 um sanguessuga! Desperdi\u00e7a at\u00e9 5% da energia usada e ainda aquece, causando risco de inc\u00eandio, j\u00e1 que as casas s\u00e3o feitas de palha e madeira\u201d, frisa o pesquisador.<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio aponta que a falta de consulta pr\u00e9via aos ind\u00edgenas fere a regra da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que determina que os povos ind\u00edgenas devem ser informados e consultados sobre a\u00e7\u00f5es que impactem em suas vidas em seus territ\u00f3rios. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da conven\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, suas regras valem e o Estado brasileiro \u00e9 obrigado a cumprir o que ela determina, sob risco de ser condenado em tribunais internacionais.<\/p>\n A Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> procurou a Energisa, que respondeu em nota \u201cque vem desenvolvendo a\u00e7\u00f5es operacionais e de relacionamento com a comunidade ind\u00edgena no Xingu, durante o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o do sistema do Projeto Luz Para Todos\u201d. Nas atividades mais recentes, ocorridas nos meses de agosto e setembro, a empresa afirma que \u201cforam visitadas dez aldeias na Terra Ind\u00edgena Xingu com o objetivo de levar e colher informa\u00e7\u00f5es sobre o uso e a implanta\u00e7\u00e3o do sistema Individual de Gera\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica com\u00a0Fonte\u00a0Intermitente\u00a0(SIGFI) nas aldeias.\u201d<\/p>\n A Energisa disse ainda que \u201cforam feitas conversas individuais com cada ind\u00edgena, entendendo a demanda e orientando sobre efici\u00eancia energ\u00e9tica e seguran\u00e7a no uso da eletricidade.\u201d E, por fim, afirmou que \u201cprofissionais da \u00e1rea de atendimento fizeram uma for\u00e7a-tarefa para atender cada um dos ind\u00edgenas, explicando cada detalhe da fatura e que tamb\u00e9m foram distribu\u00eddos manuais com dicas de efici\u00eancia da energia el\u00e9trica em sete idiomas diferentes dos povos origin\u00e1rios do Xingu.\u201d<\/p>\n O Minist\u00e9rio de Minas e Energia, tamb\u00e9m contactado pela reportagem, informou \u201cque recebeu formalmente a Carta dos Povos Ind\u00edgenas Xinguanos, com den\u00fancias, demandas e proposi\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Luz para Todos no territ\u00f3rio.\u201d Ainda segundo o \u00f3rg\u00e3o, foram feitos encaminhamentos para a Aneel, Empresa Brasileira de Participa\u00e7\u00f5es em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBPar) e \u00e0 Energisa MT, \u201capontando revis\u00e3o de cl\u00e1usulas contratuais do Luz para Todos para que sejam atendidas as demandas espec\u00edficas apresentadas pelas comunidades.\u201d<\/p>\n Em outro trecho da nota, o \u00f3rg\u00e3o informa que \u201cest\u00e1 marcada uma reuni\u00e3o adicional para apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o empreendidas nos territ\u00f3rios do Xingu, com participa\u00e7\u00e3o da ANEEL, Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Energisa\u2011MT, lideran\u00e7as xinguanas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, de forma a atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es expressas na Carta dos Povos Ind\u00edgenas Xinguanos.\u201d Perguntamos \u00e0 assessoria do MME sobre a data, local e hor\u00e1rio da reuni\u00e3o, mas n\u00e3o obtivemos resposta at\u00e9 o momento.<\/p>\n A baixa tens\u00e3o da rede el\u00e9trica no Xingu n\u00e3o permite que as fam\u00edlias usem v\u00e1rios equipamentos simultaneamente, um problema que afeta sobretudo as mulheres. Isso porque o plantio, a colheita e o beneficiamento da mandioca s\u00e3o atividades realizadas pelas mulheres, que usam raladores el\u00e9tricos para adiantar o trabalho. A mandioca \u00e9 um dos itens mais importantes da base alimentar dos\u00a0Kis\u00eadj\u00ea.<\/p>\n Kuyayutxi Suya, vizinha de Wintxi,\u00a0possui um sistema de placas solares adquirido pela m\u00e3e, mas a lida cont\u00ednua dif\u00edcil. \u201cQuando liga a m\u00e1quina, tem que desligar a geladeira. O ralador el\u00e9trico s\u00f3 pode ligar um para toda a aldeia, que tem 87 fam\u00edlias, muito dif\u00edcil\u201d, explica. C\u00e1lculos do Iema, com base em acompanhamento da rotina de campo nas aldeias d\u00e3o conta de que \u201cas mulheres trabalham at\u00e9 quatro horas a mais do que os homens devido \u00e0 falta de acesso pleno \u00e0 energia el\u00e9trica\u201d, informa Vinic\u00edus Silva.<\/span><\/p>\n O estudo \u201cMulheres, igualdade e acesso \u00e0 energia: Li\u00e7\u00f5es emergentes para a eletrifica\u00e7\u00e3o rural de \u00faltima milha no Brasil\u201d, publicado na revista Pesquisa Energ\u00e9tica e Ci\u00eancias Sociais, corrobora que a pobreza energ\u00e9tica afeta as mulheres de maneira espec\u00edfica. \u201cPara beneficiar ambos os g\u00eaneros, \u00e9 necess\u00e1ria uma maior capacidade energ\u00e9tica, capaz de alimentar eletrodom\u00e9sticos e eletrificar servi\u00e7os comunit\u00e1rios onde as mulheres desempenham um papel fundamental\u201d, conclui o levantamento.<\/p>\n Poucos moradores do Parque Xingu falam e leem portugu\u00eas. A barreira da l\u00edngua, ainda segundo o diagn\u00f3stico, levou dezenas de ind\u00edgenas do Xingu a terem dificuldade de compreens\u00e3o das \u201csiglas, termos t\u00e9cnicos e informa\u00e7\u00f5es pouco instrutivas da fatura de energia\u201d. Com isso, v\u00e1rias fam\u00edlias est\u00e3o nos cadastros de restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por terem deixado de pagar a fatura.<\/p>\n \u201cPara alguns, haveria isen\u00e7\u00e3o de pagamento por alguns anos. Outras achavam que tinha que pagar logo. As pessoas n\u00e3o foram instru\u00eddas quanto a forma correta de pagar a fatura, tanto que est\u00e3o no Serasa\u201d, resume o pesquisador.<\/p>\n Os ind\u00edgenas tamb\u00e9m se queixam de estarem pagando tarifas diferenciadas uns dos outros. Hoje, na aldeia, vigora a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica na faixa de 80 kw\/m\u00eas, com 100% de isen\u00e7\u00e3o para ind\u00edgenas, quilombolas e fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cO problema \u00e9 que nem todos os cadastros foram realizados em nome da pessoa que est\u00e1 vinculada ao Cad\u00danico, com isso, algumas fam\u00edlias est\u00e3o pagando pelo consumo, mesmo tendo direito ao desconto\u201d, explica o pesquisador.<\/p>\n Wintxi, por exemplo, conta que o cadastro do sistema foi feito em seu nome e n\u00e3o do membro da fam\u00edlia que possui o Cad\u00danico. \u201c\u00c9 isso que a gente tamb\u00e9m est\u00e1 reclamando, porque o valor t\u00e1 variado. Se for R$ 55 por m\u00eas, \u00e9 R$ 55 para todo mundo\u201d, queixa-se o ind\u00edgena.<\/p>\nPor que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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Problemas no sistema de energia prejudicam mulheres e o processamento da mandioca<\/strong><\/h2>\n