{"id":56862,"date":"2025-10-07T08:42:13","date_gmt":"2025-10-07T11:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cultura-como-direito-humano\/"},"modified":"2025-10-07T08:42:13","modified_gmt":"2025-10-07T11:42:13","slug":"cultura-como-direito-humano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/cultura-como-direito-humano\/","title":{"rendered":"Cultura como direito humano"},"content":{"rendered":"

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A Declara\u00e7\u00e3o de Barcelona aprovada na Mondiacult 2025 enfatiza Direitos Culturais e faz um chamado urgente \u00e0 inclus\u00e3o da Cultura entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS). Muita coisa ainda ser\u00e1 dita, escrita, estudada e compartilhada sobre a III Confer\u00eancia Mundial sobre Pol\u00edticas Culturais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Mondiacult), realizada em Barcelona, Catalunha, Espanha, entre os dias 29 de setembro e 01 de outubro de 2025.<\/p>\n

Com a participa\u00e7\u00e3o de 163 pa\u00edses, incluindo a presen\u00e7a de 118 ministros e vice-ministros e cerca de 2500 participantes, esta foi a terceira edi\u00e7\u00e3o da Mondiacult realizada pela Unesco. As outras duas aconteceram no M\u00e9xico, em 1982 e 2022. A primeira \u00e9 considerada fundadora do conceito de pol\u00edtica cultural que \u00e9 adotado at\u00e9 hoje na maior parte dos pa\u00edses do mundo, e teve repercuss\u00f5es inclusive na cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura do Brasil, em 1982.Quarenta anos depois, na Cidade do M\u00e9xico, \u00e9 realizada uma nova edi\u00e7\u00e3o, que afirma a cultura como um bem p\u00fablico global.<\/p>\n

Realizada pela primeira vez em um pa\u00eds europeu, a Mondiacult 2025 foi aberta pelo Presidente da Espanha, Pedro Sanchez, com forte conte\u00fado pol\u00edtico de defesa da paz e reafirma\u00e7\u00e3o do multilateralismo. A men\u00e7\u00e3o \u00e0 presen\u00e7a de uma delega\u00e7\u00e3o Palestina foi intensamente aplaudida por uma plateia de cerca de 2 mil pessoas que lotaram o Centro de Conven\u00e7\u00f5es Internacionais de Barcelona (CCIB). A cultura de paz despontou como um dos temas fundamentais nos debates da c\u00fapula, ecoando o posicionamento da comunidade internacional contra o genoc\u00eddio do povo Palestino. Estados Unidos e Israel foram as esperadas aus\u00eancias desta edi\u00e7\u00e3o da Mondiacult.<\/p>\n

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Direitos Culturais em pauta<\/strong><\/p>\n

O sentido geral da Declara\u00e7\u00e3o de Barcelona, documento final da confer\u00eancia, \u00e9 o posicionamento da cultura como vetor de mudan\u00e7as e transforma\u00e7\u00f5es para enfrentar os muitos desafios de uma \u00e9poca de crise. Emerge do documento uma \u00eanfase maior no tema dos direitos culturais, em contraponto ao vi\u00e9s de uma dimens\u00e3o mais econ\u00f4mica, que caracterizou a declara\u00e7\u00e3o da Mondiacult de 2022 no M\u00e9xico. Refor\u00e7a-se , no entanto, a compreens\u00e3o da cultura como um bem p\u00fablico global, e a necessidade urgente de sua inclus\u00e3o como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) naquela que ser\u00e1 a pr\u00f3xima etapa da Agenda 2030.<\/p>\n

A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay refor\u00e7ou a import\u00e2ncia desta meta: \u201cdesejo de todo cora\u00e7\u00e3o que possa haver um objetivo espec\u00edfico da cultura na agenda p\u00f3s 2030 da comunidade internacional. Estes compromissos que voc\u00eas acabam de aprovar marcam uma dire\u00e7\u00e3o, reafirmando que a cultura \u00e9 um bem p\u00fablico mundial, uma forma de resist\u00eancia e uma linguagem comum para reconstruir a confian\u00e7a entre os povos. Um chamado para que a cultura seja uma ferramenta de coes\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o, dignidade e prosperidade.\u201d<\/p>\n

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Brasil tem presen\u00e7a de destaque<\/strong><\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o Brasileira, liderada pela Ministra da Cultura Margareth Menezes, teve uma importante participa\u00e7\u00e3o na Mondiacult, em sintonia com a crescente retomada do protagonismo da diplomacia cultural brasileira nos f\u00f3runs internacionais, a exemplo das \u00faltimas c\u00fapulas do G20 e dos BRICS. Entre as iniciativas lideradas pelo Brasil, aconteceu a reuni\u00e3o de alto n\u00edvel do Grupo de Amigos para A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica em Cultura. Presidido pelo Brasil, o encontro reuniu cerca de 40 pa\u00edses e reafirmou compromissos em torno da rela\u00e7\u00e3o entre cultura e meio ambiente, como a defesa da diversidade cultural e ambiental, das l\u00ednguas ind\u00edgenas e do patrim\u00f4nio cultural imaterial de povos e comunidades tradicionais.<\/p>\n

Em entrevista ao jornal espanhol El Pa\u00eds, a Ministra Margareth Menezes se posicionou a respeito da regula\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados culturais no ambiente digital: \u201cRegulamentar a Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 fundamental. O avan\u00e7o da tecnologia \u00e9 parte da evolu\u00e7\u00e3o da modernidade, mas deve se fazer respeitando os direitos dos criadores e de quem produz arte e cultura no \u00e2mbito digital. Temos o desafio de garantir direitos neste novo cen\u00e1rio, e ao mesmo tempo preservar a mem\u00f3ria e os saberes tradicionais.\u201d<\/p>\n

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Forte presen\u00e7a da sociedade civil<\/strong><\/p>\n

A grande novidade desta edi\u00e7\u00e3o da Mondiacult foi uma intensa, vibrante e relevante participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil a partir de espa\u00e7os como \u00c1gora C\u00edvica, Cultura y Ciudadan\u00eda, Ameroiberica e Cultur\u00f3polis, que converteram o espa\u00e7o do Centro de Cultura Contempor\u00e2nea de Barcelona (CCCB) em uma esp\u00e9cie de \u201cF\u00f3rum Social Mundial da Cultura\u201d. Estes encontros pautaram e agendaram muitos dos temas que se destacam na Declara\u00e7\u00e3o de Barcelona.<\/p>\n

Entre estes documentos paralelos est\u00e1 o \u201cManifesto do Laborat\u00f3rio Nomade\u201d. Elaborado a muitas m\u00e3os por mais de 60 ativistas, gestores, pesquisadores e articuladores culturais de diversos pa\u00edses da ibero-americanos, em uma constru\u00e7\u00e3o processual que nos \u00faltimos 6 meses organizou encontros h\u00edbridos em Cidade do M\u00e9xico, Santiago do Chile, Montevideo, Rio de Janeiro, Salvador, Buenos Aires e Bogot\u00e1, apresentando o documento final em Barcelona durante a jornada \u201cAmeroiberica ante Mondiacult: Caminatas compartidas desde Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

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Entre os signat\u00e1rios est\u00e3o nomes como George Y\u00fadice (EUA) Thomas Peters (Chile), Paola de la Vega (Equador), Victor Vich e Gl\u00f3ria Lescano (Peru), Angel Mestres (Barcelona), Emiliano Fuentes Firmani (Argentina), Jorge Melguizo (Col\u00f4mbia) e Lu\u00edsa Vel\u00e1zquez (M\u00e9xico). Do Brasil comp\u00f5em a lista pesquisadores como Albino Rubim, Alexandre Barbalho, Lia Calabre e Luana Vilutis.<\/p>\n

O documento afirma que : \u201ca proposta de pol\u00edticas culturais e de desenvolvimento, mesmo com o adjetivo \u201csustent\u00e1vel\u201d, reduz-se a uma perspectiva econ\u00f4mica e a uma l\u00f3gica de mercado. Articular pol\u00edticas culturais com economias solid\u00e1rias, finan\u00e7as comunit\u00e1rias, autogest\u00e3o e novas formas de governan\u00e7a territorial em harmonia com a M\u00e3e Terra abre a possibilidade de desenvolver estrat\u00e9gias de reencantamento da vida que fortale\u00e7am os la\u00e7os com a terra, a dimens\u00e3o espiritual e a diversidade cultural como alicerces para futuros mais justos e plurais.\u201d<\/p>\n

Ao encerrar a Mondiacult 2025, o Ministro da Cultura da Espanha, Ernest Urtasun, afirmou: \u201co pintor Pedro T\u00e0pies dizia que a cultura n\u00e3o muda o mundo, mas pode mudar as pessoas que o transformar\u00e3o. Esse \u00e9 o poder transformador que defendemos, de uma cultura que desperta consci\u00eancias, que inspira \u00e0 a\u00e7\u00e3o e cultiva a semente de grandes transforma\u00e7\u00f5es coletivas. Que a Declara\u00e7\u00e3o aprovada se converta em realidade\u201d.<\/p>\n

Fotos: Luciele Oliveira\/ MinC<\/em><\/p>\n<\/p>\n

O post Cultura como direito humano<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n

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