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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), indicou nesta ter\u00e7a-feira (7) o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatar o projeto de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas e a redu\u00e7\u00e3o proporcional para quem recebe at\u00e9 R$ 7.350 em 2026.<\/p>\n
Aprovada por unanimidade na C\u00e2mara dos Deputados, a mat\u00e9ria vai tramitar no Senado somente na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), que \u00e9 presidida por Renan e na qual ele relatou projeto de igual teor aprovado por unanimidade em car\u00e1ter conclusivo.<\/p>\n
O relator disse que n\u00e3o haver\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es que possibilitem o retorno da mat\u00e9ria \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Ele prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de quatro audi\u00eancias p\u00fablicas ante de votar o projeto no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito pouco diante dos sete meses que demorou a tramitar na C\u00e2mara. N\u00f3s vamos envolver a sociedade nesse debate, o governo e todos que puderem, de uma forma ou de outra, contribuir para que o Senado fa\u00e7a o melhor\u201d, disse.<\/p>\n
Leia mais: Governo prev\u00ea tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Senado do projeto de isen\u00e7\u00e3o do IR<\/a><\/p>\n O senador afirma que tudo ser\u00e1 feito para que a mat\u00e9ria n\u00e3o volte para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n \u201cPorque l\u00e1 ela serviu, lamentavelmente, como instrumento de chantagem e de press\u00e3o contra o governo e at\u00e9 sobre a pauta do Poder Legislativo. Em alguns momentos, deputados entenderam que era preciso votar a PEC da Blindagem e at\u00e9 da anistia, depois a dosimetria\u201d, lembra.<\/p>\n Desse modo, o relator explica que o regimento do Senado ser\u00e1 usado para que seja feito dos tipos de emendas: a de reda\u00e7\u00e3o e supressiva.<\/p>\n \u201cO regimento estabelece que a aprova\u00e7\u00e3o nesta Casa de alguma altera\u00e7\u00e3o por reda\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita sem que, necessariamente, a mat\u00e9ria volte para tramitar na C\u00e2mara. Tamb\u00e9m o Senado far\u00e1 a supress\u00e3o que entender que \u00e9 necess\u00e1rio fazer e a supress\u00e3o n\u00e3o ensejar\u00e1 a volta da mat\u00e9ria\u201d, diz.<\/p>\n Para que a isen\u00e7\u00e3o passe a valer j\u00e1 em 2026, o projeto ter\u00e1 de ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ainda este ano.<\/p>\n Alcance<\/strong><\/p>\n O projeto vai beneficiar 16 milh\u00f5es de trabalhadores que, somados aos 10 milh\u00f5es que j\u00e1 foram beneficiados com mudan\u00e7as anteriores, ser\u00e3o 26 milh\u00f5es de trabalhadores totalmente isentos.<\/p>\n De acordo com a Receita Federal, 90% dos brasileiros que pagam Imposto de Renda (cerca de 90 milh\u00f5es de cidad\u00e3os) estar\u00e3o na faixa da isen\u00e7\u00e3o total ou parcial. Trata-se da maior altera\u00e7\u00e3o na tabela do Imposto de Renda da hist\u00f3ria recente do Brasil.<\/p>\n Pelos c\u00e1lculos do governo, quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil ter\u00e1 uma economia anual de R$ 4.356,89.<\/p>\n Para compensar a isen\u00e7\u00e3o, que vai custar cerca de R$ 26 bilh\u00f5es ao ano, ser\u00e3o taxados os contribuintes que possuem renda de R$ 50 mil por m\u00eas ou R$ 600 mil por ano.<\/p>\n A al\u00edquota varia de forma progressiva de 0% at\u00e9 10%, alcan\u00e7ando o teto para rendas superiores a R$ 1,2 milh\u00e3o anuais, os chamados super-ricos.<\/p>\n Essas pessoas de alta renda representam 0,13% dos contribuintes, ou 141,4 mil pessoas, que pagavam uma al\u00edquota m\u00e9dia de 2,54%.<\/p>\n<\/p>\n O post Escolhido relator, Renan quer aprovar projeto de isen\u00e7\u00e3o do IR em 30 dias<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n