![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/trabalho-escravo-restaurante_foto-mpt-1024x652.jpg)
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Dezessete trabalhadores de um restaurante japon\u00eas na cidade de S\u00e3o Paulo, submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, foram resgatados durante uma opera\u00e7\u00e3o conjunta envolvendo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
O nome do restaurante, localizado na Zona Norte da capital paulista, n\u00e3o foi divulgado. Na a\u00e7\u00e3o, realizada na \u00faltima sexta-feira (3), foi determinado ao empregador que os trabalhadores fossem imediatamente retirados dos alojamentos prec\u00e1rios em que se encontravam e fossem encaminhados para hot\u00e9is.<\/p>\n
Segundo os agentes, as camas onde dormiam ficavam na cozinha, os sanit\u00e1rios eram sujos e as paredes estavam tomadas por mofo e umidade e tinham fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica exposta. Al\u00e9m disso, alguns desses trabalhadores n\u00e3o tinham registro formal de emprego.<\/p>\n
\u201cOs elementos materiais reunidos configuram condi\u00e7\u00f5es degradantes de alojamento. Ningu\u00e9m deveria dormir ao lado de um fogareiro, beber \u00e1gua de copos no ch\u00e3o do banheiro ou conviver com mofo e fios expostos. A dignidade do trabalho come\u00e7a por um lugar minimamente seguro para repousar\u201d, apontou o procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Lista suja do trabalho escravo tem 159 empregadores, maioria da \u00e1rea rural<\/a><\/p>\n O propriet\u00e1rio do restaurante foi autuado e ter\u00e1 que pagar os cr\u00e9ditos trabalhistas relativos \u00e0s rescis\u00f5es contratuais, fazer o dep\u00f3sito do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e recolher as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi proposto um termo de ajustamento de conduta (TAC), pelo qual o empregador fica proibido de manter os empregados nestas condi\u00e7\u00f5es, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador e infra\u00e7\u00e3o, com valores dobrados em caso de reincid\u00eancia.<\/p>\n Ainda de acordo com o TAC, o propriet\u00e1rio do restaurante tamb\u00e9m ter\u00e1 de fazer um registro retroativo na carteira e rescindir todos os contratos de trabalho, tendo que pagar integralmente as verbas rescis\u00f3rias no prazo de at\u00e9 dez dias, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral individual de R$ 10 mil a cada trabalhador e de R$ 100 mil por dano moral coletivo, valor que ser\u00e1 destinado a entidades assistenciais.<\/p>\n Os termos de ajustamento de conduta s\u00e3o instrumentos que comp\u00f5em a pol\u00edtica nacional de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, que esta alinhada com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como os Princ\u00edpios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e as Conven\u00e7\u00f5es Fundamentais da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n De acordo com o MPT, casos como este revelam um\u00a0modus operandi\u00a0recorrente no setor de restaurantes, envolvendo explora\u00e7\u00e3o de migrantes nordestinos, alojamentos insalubres e controle abusivo pelos empregadores.<\/p>\n Al\u00e9m das irregularidades trabalhistas, essas pr\u00e1ticas configuram crime previsto no artigo 149 do C\u00f3digo Penal (trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo por condi\u00e7\u00f5es degradantes).<\/p>\n Treze s\u00e3o resgatados no interior<\/strong><\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o recente dos mesmos \u00f3rg\u00e3os resgatou 13 trabalhadores \u2014 entre os quais um adolescente de 15 anos \u2014 explorados em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o em Santo Ant\u00f4nio da Alegria, interior de S\u00e3o Paulo. O grupo prestava servi\u00e7os na Fazenda Cana\u00e3, que produz caf\u00e9.<\/p>\n No local, os fiscais encontraram v\u00e1rias irregularidades: falta de registro em carteira, aus\u00eancia de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias prec\u00e1rias e \u00e1gua pot\u00e1vel insuficiente.<\/p>\n Os trabalhadores eram obrigados a comprar, com dinheiro pr\u00f3prio, materiais b\u00e1sicos como botas, luvas e lonas para a colheita. Al\u00e9m disso, moravam em alojamentos insalubres, pelos quais ainda tinham de pagar aluguel.<\/p>\n O MTE considerou que essas condi\u00e7\u00f5es, somadas \u00e0 falta de direitos trabalhistas e \u00e0 depend\u00eancia imposta pelo contratante, configuravam trabalho em regime an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n Na opera\u00e7\u00e3o, foi determinando que o propriet\u00e1rio da fazenda registrasse os trabalhadores, pagasse as verbas rescis\u00f3rias e o FGTS, custeasse as passagens de volta para suas cidades de origem \u2014 nos estados da Para\u00edba, Bahia, Maranh\u00e3o e Cear\u00e1 \u2014 e ressarcisse as despesas indevidas.<\/p>\n Lista suja<\/strong><\/p>\n Nesta segunda-feira (6), o MTE divulgou atualiza\u00e7\u00e3o da lista suja do trabalho escravo, composta por 159 empregadores, sendo 101 pessoas f\u00edsicas e 58 pessoas jur\u00eddicas. Os casos dizem respeito aos anos de 2020 a 2025 e envolveram mais de 1,5 mil trabalhadores, a maioria resgatada no campo. Para acessar a lista, clique aqui.<\/a><\/p>\n<\/p>\n O post Restaurante de SP \u00e9 flagrado com 17 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 escravid\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n