{"id":57049,"date":"2025-10-08T00:00:33","date_gmt":"2025-10-08T03:00:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pejotizacao-armadilha-para-o-brasil\/"},"modified":"2025-10-08T00:00:33","modified_gmt":"2025-10-08T03:00:33","slug":"pejotizacao-armadilha-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pejotizacao-armadilha-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Pejotiza\u00e7\u00e3o, armadilha para o Brasil"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"353\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/call-center-mangabeira-e-obras-no-jose-americo-foto-kleide-teixeira-681.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/call-center-mangabeira-e-obras-no-jose-americo-foto-kleide-teixeira-681.jpg 640w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/call-center-mangabeira-e-obras-no-jose-americo-foto-kleide-teixeira-681-300x166.jpg 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/call-center-mangabeira-e-obras-no-jose-americo-foto-kleide-teixeira-681-219x121.jpg 219w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\"><figcaption>Foto: Governo da Para\u00edba<\/figcaption><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o da carteira assinada pelo contrato de Pessoa Jur\u00eddica (PJ) est\u00e1 no centro do debate nacional. Como os seus efeitos podem ser bastante abrangentes, \u00e9 necess\u00e1rio avali\u00e1-los sob distintas dimens\u00f5es: a da din\u00e2mica econ\u00f4mica, do mercado de trabalho, das desigualdades sociais e dos fundos p\u00fablicos. Com essa preocupa\u00e7\u00e3o, o CESIT da Unicamp elaborou um estudo<sup><sup>1<\/sup><\/sup> que mostra que a pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita \u2013 isto \u00e9, a generaliza\u00e7\u00e3o da possibilidade desse tipo de v\u00ednculo para a maioria dos ocupados \u2013 traria s\u00e9rios riscos n\u00e3o apenas para os trabalhadores, mas tamb\u00e9m para a economia como um todo.<\/p>\n<p>A simula\u00e7\u00e3o apresentada na nota t\u00e9cnica estima os impactos da pejotiza\u00e7\u00e3o sobre a economia, adotando algumas hip\u00f3teses: 1) que as empresas ir\u00e3o se apropriar dos valores poupados a partir da diminui\u00e7\u00e3o dos encargos e que os trabalhadores ir\u00e3o tamb\u00e9m se apropriar dos valores liberados pelo fim dos descontos em folha; 2) que o sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o servir\u00e1 como refer\u00eancia para a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores pejotizados; 3) que na aus\u00eancia de seguro-desemprego, os trabalhadores pejotizados ficar\u00e3o desprotegidos, em caso de rompimento do contrato; 4) que os trabalhadores pejotizados deixar\u00e3o de receber as remunera\u00e7\u00f5es adicionais vinculadas \u00e0 carteira assinada, tais como: 13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS, horas extras, adicionais noturnos, verbas rescis\u00f3rias, licen\u00e7a-maternidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a, entre outros; 5) que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dos valores das aposentadorias, devido \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es serem mais intermitente e, de menor valor, em geral, pr\u00f3ximas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, especialmente no caso do MEI<sup><sup>2<\/sup><\/sup>.<\/p>\n<p>Aqueles que defendem a pejotiza\u00e7\u00e3o partem de um racioc\u00ednio aparentemente l\u00f3gico, mas circunscrito \u00e0 dimens\u00e3o microecon\u00f4mica, isto \u00e9: a pejotiza\u00e7\u00e3o seria economicamente vantajosa para as empresas, j\u00e1 que, por um lado, levaria a uma redu\u00e7\u00e3o de custos com encargos sociais e trabalhistas e, por outro, eliminaria parte da rigidez contratual que incide sobre a contrata\u00e7\u00e3o e uso da for\u00e7a de trabalho. J\u00e1 para os trabalhadores, os seus defensores alegam que poderia significar um aumento imediato do sal\u00e1rio nominal, j\u00e1 que os descontos previdenci\u00e1rios deixariam de ser feitos na fonte. Portanto, apostam que todos sairiam ganhando.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/4Semana-5-1110-Autores-OP_-DowborFinancismo-1-1.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/4Semana-5-1110-Autores-OP_-DowborFinancismo-1-1.png 680w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/4.Semana-5-11.10-Autores-OP_-DowborFinancismo-1-300x110.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 680px) 100vw, 680px\" width=\"680\" height=\"250\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Contudo, \u00e9 importante salientar que as economias reais funcionam como um sistema em que as partes s\u00e3o interdependentes e, dessa forma, os efeitos de mudan\u00e7as institucionais devem ser avaliados pelo seu resultado em termos gerais ou agregados. O que se ganha de um lado pode se perder \u2014 e muito \u2014 do outro. O modelo utilizado pelo estudo do CESIT incorporou aquelas poss\u00edveis vantagens iniciais, mas tamb\u00e9m considerou as perdas inevit\u00e1veis para os trabalhadores e para a economia em geral em raz\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es em termos agregados, ou seja, em sua dimens\u00e3o macroecon\u00f4mica e sist\u00eamica. Por exemplo, a perda total de renda dispon\u00edvel dos trabalhadores seria de, no m\u00ednimo, 20%, somente considerando os valores relativos ao FGTS, f\u00e9rias e 1\/3 de f\u00e9rias que o pejotizado deixaria de receber. N\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas no c\u00e1lculo outras perdas prov\u00e1veis, tais como os benef\u00edcios dos contratos coletivos de trabalho (o transporte, os aux\u00edlios sociais, vale-alimenta\u00e7\u00e3o\/refei\u00e7\u00e3o, etc.). Assim, os supostos ganhos iniciais na remunera\u00e7\u00e3o dos PJs n\u00e3o seriam compensados pela perda dos valores que s\u00e3o assegurados ao trabalhador com carteira.<\/p>\n<p>O fundamental, e mais grave, \u00e9 que a simula\u00e7\u00e3o evidencia um efeito bastante negativo sobre o crescimento econ\u00f4mico que pode resultar em uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente<strong> 0,5 pontos percentuais na taxa de crescimento real do PIB<\/strong>. No longo prazo, o PIB real ficaria at\u00e9 30% mais baixo no cen\u00e1rio de pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita se comparado com a aus\u00eancia da generaliza\u00e7\u00e3o deste tipo de contrata\u00e7\u00e3o (ver Figura 1). Ou seja, o potencial de crescimento do PIB seria significativamente reduzido neste cen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Figura 1.<\/strong> Evolu\u00e7\u00e3o do PIB real no cen\u00e1rio de pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita e no cen\u00e1rio com carteira<\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1269\" height=\"714\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari1.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari1.png 1269w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari1-300x169.png 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari1-768x432.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1269px) 100vw, 1269px\"><figcaption>Elabora\u00e7\u00e3o: Welle e Petrini.<\/figcaption><\/figure>\n<p>A simula\u00e7\u00e3o mostra um enfraquecimento da demanda agregada ao longo do tempo, com queda no consumo. Vale notar que esta queda no consumo ocorre mesmo partindo da hip\u00f3tese conservadora de que parte da redu\u00e7\u00e3o dos custos sociais vinculados aos sal\u00e1rios seria repassada aos trabalhadores. Esse processo seria ainda agravado tanto pela esperada diminui\u00e7\u00e3o do acesso ao cr\u00e9dito, quanto pelo seu encarecimento, j\u00e1 que os pejotizados, por exemplo, ficam impossibilitados de obter cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n<p>No mercado de trabalho, os impactos s\u00e3o claros: a pejotiza\u00e7\u00e3o tende a gerar menor n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o (ver Figura 2). O <strong>desemprego poderia aumentar 10 pontos percentuais<\/strong> com a pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita. Outro problema: ela tornaria os ciclos econ\u00f4micos mais frequentes e intensos, o que ampliaria a incerteza e prejudicaria as decis\u00f5es de investimentos. Em situa\u00e7\u00f5es de queda do n\u00edvel de atividade, as empresas reduzem o uso de for\u00e7a de trabalho e pagam menores remunera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que n\u00e3o haveria mais custo de despedida e nem existiria mais qualquer obriga\u00e7\u00e3o de se manter o valor das remunera\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. No cen\u00e1rio pejotizado, as remunera\u00e7\u00f5es n\u00e3o teriam qualquer vincula\u00e7\u00e3o aos pisos legais ou ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, os quais impedem hoje a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios nominais. Al\u00e9m disso, outro aspecto preocupante relacionado a este efeito de maior volatilidade do mercado de trabalho seria o desest\u00edmulo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, pois as rela\u00e7\u00f5es se tornam menos duradouras, o que resultaria em outro efeito negativo sobre a economia no longo prazo: tend\u00eancia de deprecia\u00e7\u00e3o do capital humano.<\/p>\n<p><strong>Figura 2.<\/strong> Diferen\u00e7a na taxa de desocupa\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio de pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita para o cen\u00e1rio com carteira<\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1500\" height=\"938\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari2.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari2-1500x938.png 1500w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari2-300x188.png 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari2-768x480.png 768w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari2-1536x960.png 1536w, https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari2.png 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px\"><\/figure>\n<p>Elabora\u00e7\u00e3o: Welle e Petrini.<\/p>\n<div>\n<div><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/HUCITEC-basaglia2-1.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/HUCITEC-basaglia2-1.png 728w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/HUCITEC-basaglia2-300x37.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/div>\n<\/div>\n<p>Ademais, a pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita provocar\u00e1, segundo o modelo, o aumento da desigualdade social<strong>,<\/strong> calculado a partir do \u00edndice de Gini das rendas do trabalho. No longo prazo, estima-se um acr\u00e9scimo de at\u00e9 <strong>10 pontos percentuais<\/strong> na desigualdade, como mostra a Figura 3.<\/p>\n<p><strong>Figura 3.<\/strong> Diferen\u00e7a no \u00edndice de Gini no cen\u00e1rio de pejotiza\u00e7\u00e3o irrestrita para o cen\u00e1rio com carteira<\/p>\n<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1500\" height=\"938\"src=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari3.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari3-1500x938.png 1500w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari3-300x188.png 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari3-768x480.png 768w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari3-1536x960.png 1536w, https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Dari3.png 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1500px) 100vw, 1500px\"><\/figure>\n<p>Elabora\u00e7\u00e3o: Welle e Petrini.<\/p>\n<p>Em suma, a simula\u00e7\u00e3o realizada para testar os efeitos de uma pejotiza\u00e7\u00e3o generalizada aponta para resultados claramente opostos daqueles geralmente empunhados como justificativa pelos defensores da substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores celetistas por trabalhadores do tipo PJ. Mesmo considerando a ocorr\u00eancia de eventuais ganhos no curto prazo \u2013 ou na dimens\u00e3o microecon\u00f4mica \u2013 quando analisados pela \u00f3tica de suas repercuss\u00f5es sist\u00eamicas e macroecon\u00f4micas, os efeitos din\u00e2micos da pejotiza\u00e7\u00e3o seriam bastante graves e contraproducentes.<\/p>\n<p>De fato, os dois componentes mais importantes da demanda agregada no Brasil \u2013 o consumo dos trabalhadores e o investimento privado \u2013 seriam negativamente afetados, rebaixando o potencial de crescimento da economia brasileira. Pelo lado do consumo agregado, a simula\u00e7\u00e3o indica que a queda da massa salarial (menos empregos e menores remunera\u00e7\u00f5es), inclu\u00eddos os rendimentos previdenci\u00e1rios, explicaria o porqu\u00ea do consumo diminuir ao longo do tempo. Como consequ\u00eancia, espera-se que o investimento em m\u00e1quinas e equipamentos tamb\u00e9m se reduza tendo em vista a contra\u00e7\u00e3o na demanda agregada.<\/p>\n<p>\u00c9 importante destacar que existem raz\u00f5es para al\u00e9m do exerc\u00edcio de simula\u00e7\u00e3o que implicariam na queda do dinamismo da economia. Espera-se que o consumo tamb\u00e9m perca f\u00f4lego em virtude do aumento do custo das linhas de cr\u00e9dito e se torne menos acess\u00edvel aos trabalhadores. J\u00e1 pelo lado do investimento em bens de produ\u00e7\u00e3o, \u00e9 de se esperar que seria desestimulado, uma vez que, como mencionado antes, o ciclo econ\u00f4mico dever\u00e1 transcorrer com maior volatilidade e intensidade, aumentando a incerteza e refor\u00e7ando o comportamento \u201ccurto-prazista\u201d do investidor capitalista.<\/p>\n<p>Consequentemente, antes de ser uma solu\u00e7\u00e3o para os desafios que se colocam ao nosso mercado de trabalho e para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, a pejotiza\u00e7\u00e3o constitui uma armadilha que reduziria a renda e a prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores e suas fam\u00edlias, enquanto comprometeria o desenvolvimento do pa\u00eds. Trata-se de uma solu\u00e7\u00e3o falaciosa que sacrificaria o presente e comprometeria as condi\u00e7\u00f5es de vida das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<hr>\n<p><strong>Notas:<\/strong><\/p>\n<p>1 Trata-se de uma Nota T\u00e9cnica produzida pelos pesquisadores Arthur Welle e Gabriel Petrini usando modelos baseados em agentes (ABM) para avaliar os efeitos da ado\u00e7\u00e3o ampla da pejotiza\u00e7\u00e3o. Veja no site CESIT: https:\/\/pesquisa.ie.unicamp.br\/centros-e-nucleos\/cesit\/<\/p>\n<p>2 A simula\u00e7\u00e3o n\u00e3o contabiliza os efeitos da redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do Estado especialmente para o financiamento da seguridade social e com a queda dos fundos p\u00fablicos \u2013 efeitos j\u00e1 apontados em estudo de Marconi e colegas (dispon\u00edvel em: <u>https:\/\/eaesp.fgv.br\/sites\/eaesp.fgv.br\/files\/impactos_da_pejotizacao_sobre_a_arrecadacao_de_tributos_-_final.pdf<\/u>). Al\u00e9m disso, n\u00e3o se est\u00e1 considerando aqui a prov\u00e1vel fragiliza\u00e7\u00e3o dos sindicatos, que perderiam poder de barganha com a redu\u00e7\u00e3o de suas bases e com a possibilidade das empresas abandonarem as negocia\u00e7\u00f5es usando a pejotiza\u00e7\u00e3o como amea\u00e7a. Outro aspecto n\u00e3o considerado na simula\u00e7\u00e3o seria o prov\u00e1vel <strong>e<\/strong>nfraquecimento da Justi\u00e7a do Trabalho, que teria maior dificuldade para reparar direitos sonegados.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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Renda dos trabalhadores cai em at\u00e9 20% e, sob impacto do corte de direitos, desigualdade dispara. Redu\u00e7\u00e3o do consumo volta-se contra pr\u00f3prias empresas, com queda da atividade produtiva<\/p>\n<p>The post <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/trabalhoeprecariado\/pejotizacao-armadilha-para-brasil\/\">Pejotiza\u00e7\u00e3o, armadilha para o Brasil<\/a> appeared first on <a href=\"https:\/\/outraspalavras.net\/\">Outras Palavras<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":57050,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"fifu_image_url":"","fifu_image_alt":"","footnotes":""},"categories":[5511,5835,10309,1477,5316,1478,5834],"tags":[],"class_list":["post-57049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-capa","category-cesit","category-desenvolvimento-nacional","category-pejotizacao","category-pj","category-precarizacao-do-trabalho","category-trabalho-e-precariado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57049"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57049\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}