{"id":57130,"date":"2025-10-07T21:49:38","date_gmt":"2025-10-08T00:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/com-apoio-do-pt-camara-faz-justica-e-aprova-pec-que-valoriza-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-endemias\/"},"modified":"2025-10-07T21:49:38","modified_gmt":"2025-10-08T00:49:38","slug":"com-apoio-do-pt-camara-faz-justica-e-aprova-pec-que-valoriza-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-endemias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/com-apoio-do-pt-camara-faz-justica-e-aprova-pec-que-valoriza-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-endemias\/","title":{"rendered":"Com apoio do PT, C\u00e2mara faz justi\u00e7a e aprova PEC que valoriza agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de endemias"},"content":{"rendered":"

PEC 14\/2021 estabelece a aposentadoria especial para a categoria dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias<\/em><\/strong><\/p>\n

Com apoio da Bancada do PT, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7\/10) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 14\/2021), que estabelece a aposentadoria especial para a categoria dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), al\u00e9m de definir novas regras para a contrata\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras. Deputados do PT afirmaram em discursos na tribuna que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC representa um justo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos ACS e ACE em todo o Pa\u00eds. A proposta foi aprovada em 1\u00ba e 2\u00ba turno com 426 votos sim e 10 contr\u00e1rios, e agora segue para o Senado.<\/p>\n

Entre outros pontos, a proposta pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou terceirizada desses profissionais, exceto em casos de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica previstos em lei. As admiss\u00f5es dever\u00e3o ocorrer por concurso p\u00fablico, com nomea\u00e7\u00e3o em cargo efetivo.<\/p>\n

Os agentes que possu\u00edrem v\u00ednculo tempor\u00e1rio ou terceirizado na data da promulga\u00e7\u00e3o da emenda ser\u00e3o efetivados como servidores, desde que tenham participado de processo seletivo p\u00fablico. Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ter\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2028 para regularizar os v\u00ednculos.<\/p>\n

Deputado Jos\u00e9 Airton Cirilo. Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado Jos\u00e9 Airton Cirilo (PT-CE)<\/strong> subiu \u00e0 tribuna da C\u00e2mara para hipotecar o apoio do partido \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos ACS e ACE e lembrou que essa sempre foi uma bandeira hist\u00f3rica do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n

\u201cVenho a essa tribuna manifestar nosso apoio a essa iniciativa, porque \u00e9 uma luta antiga dos ACS e ACE. Tive o privil\u00e9gio de ser pioneiro nesse projeto de sa\u00fade p\u00fablica quando fui prefeito de Icapu\u00ed (CE). Foi l\u00e1 que implantamos os primeiros ACS no Cear\u00e1 e no Brasil, e a partir dali, por meio do ent\u00e3o ministro Jamil Haddad, no governo Sarney, essa experi\u00eancia se espalhou por todo o Pa\u00eds\u201d, recordou.<\/p>\n

Ele destacou ainda que foi no Governo Lula que os ACS e ACE foram reconhecidos como profissionais de sa\u00fade pela Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Justi\u00e7a com os agentes<\/strong><\/h4>\n
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Deputado Carlos Veras. Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Na mesma linha, o 1\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora da C\u00e2mara, deputado Carlos Veras (PT-PE),<\/strong> ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 14 \u00e9 um ato de justi\u00e7a com os agentes.<\/p>\n

\u201cSetenta e dois por cento dessas categorias profissionais s\u00e3o formadas por mulheres que h\u00e1 muito tempo esperam que esta Casa, a Casa do Povo, fizesse justi\u00e7a. A aposentadoria especial \u00e9 um reconhecimento a cada trabalhadora e trabalhador que est\u00e1 presente nas nossas casas, e em nossas fam\u00edlias. Cumprimento, especialmente, a todos os ACS e ACE de Pernambuco, que bravamente lutaram para que tiv\u00e9ssemos esse momento t\u00e3o sonhado com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 14\u201d, destacou.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

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Deputada Benedita da Silva. Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados-Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) <\/strong>ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 14 \u00e9 um reconhecimento ao trabalho das categorias que ajudam no fortalecimento do SUS.<\/p>\n

\u201cSabemos que o fortalecimento do SUS \u00e9 muito importante. E quem leva o SUS, d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o, que faz visitas \u00e0s fam\u00edlias, que est\u00e3o ao lado dos vulner\u00e1veis, s\u00e3o os ACS e ACE. Por isso, essa Casa hoje, com muita consci\u00eancia e respeito, consegue unificar nossos pensamentos e dizer sim a PEC 14\u201d, destacou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m defenderam a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 14 e os ACS e ACE os deputados petistas Jorge Solla (BA), Vicentinho (PT-SP), Rog\u00e9rio Correia (MG), <\/strong>al\u00e9m das deputadas Juliana Cardoso (SP)<\/strong>, Camila Jara (MS)<\/strong>, Erika Kokay (DF)<\/strong>, Jack Rocha (ES) e Lenir de Assis (PR)<\/strong>.<\/p>\n

Regras de aposentadoria<\/strong><\/p>\n

O texto prev\u00ea aposentadoria especial, devido ao risco da atividade. As condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n