![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/whatsapp-image-2025-10-08-at-152925.jpeg)
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A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (8), a an\u00e1lise do relat\u00f3rio da PEC 148\/2015, que coloca fim \u00e0 escala 6\u00d71. A proposta apresentada reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais com direito a dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. De forma complementar, o texto ainda estabelece a meta de alcan\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o de jornada para at\u00e9 36 horas semanais.<\/p>\n
A proposta apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) <\/a>e relatada pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 uma das prioridades do governo Lula. Ap\u00f3s conseguir a vit\u00f3ria com a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil na C\u00e2mara<\/a> \u2014 com o indicativo de que a medida ser\u00e1 aprovada no Senado em outubro \u2014, os esfor\u00e7os agora se voltam para esse importante mecanismo que visa trazer maior equil\u00edbrio para a vida dos trabalhadores, com mais harmonia entre vida pessoal e laboral.<\/p>\n Leia mais<\/strong>: Ap\u00f3s Imposto de Renda Zero, governo Lula vai priorizar o fim da escala 6\u00d71<\/a><\/p>\n Ainda sem data para a vota\u00e7\u00e3o, a proposta contar\u00e1 com audi\u00eancias p\u00fablicas nas pr\u00f3ximas semanas para ampliar o debate sobre o tema. Representantes dos comerci\u00e1rios, da sa\u00fade, de servi\u00e7os e da hotelaria, entre outros, dever\u00e3o ser ouvidos, uma vez que s\u00e3o os mais interessados.<\/p>\n O\u00a0Sindicato dos Comerci\u00e1rios do Rio de Janeiro, filiado \u00e0 Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), tem realizado mobiliza\u00e7\u00f5es e reunido dados em defesa da redu\u00e7\u00e3o da jornada. Em agosto, a entidade lan\u00e7ou o Atlas da Escala 6\u00d71<\/a>, em que demonstra que jovens negros que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo representam a maioria dos brasileiros submetidos \u00e0s extenuantes jornadas.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/strong><\/p>\n Na vers\u00e3o apresentada por Carvalho, a proposta de redu\u00e7\u00e3o de jornada dever\u00e1 ser implementada no ano seguinte \u00e0 sua promulga\u00e7\u00e3o com o refor\u00e7o de que n\u00e3o poder\u00e1 haver redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n Pela PEC, a jornada m\u00e1xima a ser cumprida no primeiro ano da medida ser\u00e1 de 40 horas semanais com dois dias de descanso. <\/p>\n Leia mais:<\/strong> Movimentos encontram Lula, destacam isen\u00e7\u00e3o no IR e cobram redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/a><\/p>\n A partir do segundo, o relator indica a diminui\u00e7\u00e3o de uma hora semanal por ano at\u00e9 que a jornada alcance 36 horas semanais, compreendendo um per\u00edodo de 4 anos at\u00e9 a transi\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio apresentado, a redu\u00e7\u00e3o de jornada para 36 horas atenderia 38,4 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n Congresso e Mobiliza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Outras pautas similares j\u00e1 tramitaram no Congresso Nacional, mas foram engavetadas. Parlamentares de direita s\u00e3o resistentes \u00e0 proposta ao vocalizarem as expectativas de grandes empres\u00e1rios que se op\u00f5em \u00e0 iniciativa.<\/p>\n Apesar disso, o tema ganhou for\u00e7a nos \u00faltimos anos. Isso ocorreu principalmente com a cria\u00e7\u00e3o do Movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT), que ampliou a discuss\u00e3o entre os mais jovens e levou a discuss\u00e3o para as ruas e redes sociais.<\/p>\n Leia mais: <\/strong>PEC do fim da escala 6\u00d71 lidera participa\u00e7\u00e3o popular nos canais da C\u00e2mara<\/a><\/p>\n Na C\u00e2mara dos Deputados, a deputada\u00a0Erika Hilton (Psol-SP) iniciou o debate com a\u00a0PEC 8\/2025, que tem teor semelhante ao que acontece no Senado. De forma simult\u00e2nea, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) \u00e9 autora do PL 67\/2025<\/a>, que prop\u00f5e limitar a carga de trabalho a at\u00e9 40 horas semanais, com ao menos dois dias de repouso remunerado.<\/p>\n Plebiscito Popular<\/strong><\/p>\n Um dos principais instrumentos pelo fim da escala 6\u00d71 tem sido a mobiliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Plebiscito Popular, que acontece at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo (12).<\/p>\n No \u00faltimo dia 1\u00ba, representantes do Plebiscito entregaram ao presidente Lula uma placa que certifica a marca de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas<\/a> coletadas de forma virtual. Este n\u00famero preliminar n\u00e3o considera as mais de 10 mil urnas f\u00edsicas espalhadas por todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Al\u00e9m da pauta em prol da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, o Plebiscito tem como pauta a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que teve meio caminho andado com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara em demonstra\u00e7\u00e3o de que a press\u00e3o popular surte efeito e deve tamb\u00e9m alcan\u00e7ar o fim da escala 6\u00d71.<\/p>\n O post CCJ do Senado analisa o fim da escala 6\u00d71 sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n