{"id":57578,"date":"2025-10-09T15:07:33","date_gmt":"2025-10-09T18:07:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-dos-eua-define-limites-da-guarda-nacional-apos-decretos-de-trump\/"},"modified":"2025-10-09T15:07:33","modified_gmt":"2025-10-09T18:07:33","slug":"justica-dos-eua-define-limites-da-guarda-nacional-apos-decretos-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-dos-eua-define-limites-da-guarda-nacional-apos-decretos-de-trump\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a dos EUA define limites da Guarda Nacional ap\u00f3s decretos de Trump"},"content":{"rendered":"

Para aprofundar sua pol\u00edtica de forte controle da imigra\u00e7\u00e3o, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vem causando pol\u00eamica com uma dessas medidas, que \u00e9 o envio da Guarda Nacional a algumas cidades, situa\u00e7\u00e3o que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o pelo fato de que todas as localidades onde isso j\u00e1 foi aplicado s\u00e3o governadas pelo opositor Partido Democrata.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica vem sendo apresentada como forma de combater o crime e promover a\u00e7\u00f5es intensificadas visando impedir o fluxo imigrat\u00f3rio, mas tamb\u00e9m tem recebido resist\u00eancia por parte de algumas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nesta quinta-feira (09\/10), est\u00e1 sendo realizada duas audi\u00eancias simult\u00e2neas sobre a interven\u00e7\u00e3o. Uma delas em Chicago, liderada pela ju\u00edza April M. Perry, e outra em Portland, onde tr\u00eas ju\u00edzes do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos avaliam o caso.<\/p>\n

As duas sess\u00f5es ir\u00e3o abordar quando um presidente poder\u00e1 convocar a Guarda Nacional, e quando a justi\u00e7a pode intervir na decis\u00e3o. Em Portland, um juiz proibiu o envio da Guarda Nacional, enquanto em Chicago ocorrem protestos.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia o advogado Eric Dean McArthur, que representa o presidente Donald Trump, iniciou sua fala na audi\u00eancia afirmando que as falas da ju\u00edza Karin Immergut, que impede o envio de tropas da Guarda Nacional para Portland, \u00e9 \u201csem precendentes\u201d.<\/p>\n

Em Chicago, a magistrada Perry disse que acredita que a audi\u00eancia ir\u00e1 demandar tempo para ser conclu\u00edda. A ju\u00edza ainda enfatizou que possui \u201cv\u00e1rias p\u00e1ginas de perguntas\u201d sobre o bloqueio.<\/p>\n

Vale destacar que no dia anterior (08\/10), um Tribunal do Oregon voltou a restringir a federaliza\u00e7\u00e3o de membros da Guarda Nacional.\u00a0 A decis\u00e3o ocorre como refor\u00e7o de uma outra decis\u00e3o tomada pela mesma corte, no \u00faltimo s\u00e1bado (04\/10), mas que foi atropelada pelo mandat\u00e1rio, que recorreu ao envio da Guarda do Texas.<\/p>\n

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Guarda Nacional \u00e9 um elemento das For\u00e7as Armadas dos EUA formada pelos 50 Estados
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O que \u00e9 a Guarda Nacional?<\/h3>\n

A Guarda Nacional \u00e9 um elemento das For\u00e7as Armadas dos Estados Unidos. <\/span>As tropas exercem fun\u00e7\u00f5es diferentes dos militares convencionais, j\u00e1 que n\u00e3o realizam pris\u00f5es, apreens\u00f5es ou buscas. Conforme a Lei <\/span>Posse Comitatus, de 1878 \u00e9 considerado crime usar as for\u00e7as armadas regulares como for\u00e7a policial dom\u00e9stica.<\/span><\/p>\n

A Lei Posse Comitatus declara que o presidente possui permiss\u00e3o para convocar tropas da Guarda Nacional de qualquer Estado para servi\u00e7o, se caso o pa\u00eds estiver ser invadido ou em perigo de invas\u00e3o por uma na\u00e7\u00e3o estrangeira contra os Estados Unido.<\/span><\/p>\n

Atualmente, as tropas da Guarda Nacional est\u00e3o sob o comando do General Grogory M. Guilot, do Comando Norte, que recebe ordens do Secret\u00e1rio de Defesa, Pete Hegseth.<\/span><\/p>\n

Como Trump a est\u00e1 usando?<\/h3>\n

O presidente Donald Trump tem tentado burlar o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional, inclusive trocando membros da Guarda Nacional de v\u00e1rios estados.<\/p>\n

Em junho, dois mil membros da Calif\u00f3rnia da Guarda Nacional da Calif\u00f3rnia foram transportados para Los Angeles, com o objetivo de impedir protestos contra a imigra\u00e7\u00e3o. No m\u00eas seguinte, Trump permitiu o envio de tropas da Guarda Nacional para instala\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o em 20 estados.<\/span><\/p>\n

No entanto, a pol\u00edcia de Washington foi federalizada em agosto, quando foram convocadas tropas para combater a criminalidade urbana, situa\u00e7\u00e3o que foi criticada pelo fato de que o \u00edndice de criminalidade na cidade havia ca\u00eddo recentemente. No mesmo m\u00eas, o mandat\u00e1rio ordenou que o Departamento de Defesa criasse uma unidade m\u00f3vel da Guarda, que fosse enviada a qualquer lugar do pa\u00eds para garantir seguran\u00e7a e ordem p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em setembro, segundo o jornal The New York Times,<\/em> Trump assinou um documento autorizando o uso da Guarda Nacional em Memphis, e ainda declarou que pretende implementar essas medidas em Chicago, St. Louis e Nova Orleans.<\/span><\/p>\n

O post Justi\u00e7a dos EUA define limites da Guarda Nacional ap\u00f3s decretos de Trump apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n

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