![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/barroso_Foto-Antonio-Augusto_STF1-1024x652.jpg)
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O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu antecipar sua aposentadoria. O an\u00fancio foi feito em sess\u00e3o desta quinta-feira (9). Com isso, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ter\u00e1 a possibilidade de indicar o terceiro nome deste mandato, o que, segundo noticiado, dever\u00e1 acontecer mais rapidamente do que em outras ocasi\u00f5es.<\/p>\n
Com 40 anos de vida p\u00fablica e 67 de idade, Barroso poderia ficar na Corte at\u00e9 2033, quando completar\u00e1 75, idade em que os ministros se aposentam compulsoriamente. Ele foi indicado para o STF em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, ap\u00f3s a aposentadoria de Ayres Britto, e dever\u00e1 ficar no cargo por mais uma semana para encaminhamentos finais.<\/p>\n
Ao longo de sua trajet\u00f3ria na Corte, Barroso foi relator de a\u00e7\u00f5es de impacto social e, como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), \u201catuou para aproximar o Judici\u00e1rio da sociedade, divulgar informa\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es em linguagem simples e aumentar a efici\u00eancia do Tribunal\u201d, conforme destacou o pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> STF julgar\u00e1 inconstitucionalidade da desonera\u00e7\u00e3o da folha na pr\u00f3xima semana<\/a><\/p>\n Entre os casos que relatou est\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o do transporte gratuito no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022 e a suspens\u00e3o de despejos e desocupa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas e rurais durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi designado redator do ac\u00f3rd\u00e3o que reconheceu a viola\u00e7\u00e3o massiva de direitos no sistema prisional brasileiro e relatou o processo sobre a omiss\u00e3o da Uni\u00e3o em alocar recursos do Fundo sobre Mudan\u00e7a do Clima (Fundo Clima). Barroso ainda presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no per\u00edodo de maio de 2020 a fevereiro de 2022, durante a pandemia.<\/p>\n A indica\u00e7\u00e3o do novo ministro deve acontecer em breve. Conforme noticiado, autoridades do entorno de Lula sinalizaram que o presidente deve agilizar a pr\u00f3xima escolha devido ao contexto pol\u00edtico e ao fato de que 2026 \u00e9 ano eleitoral. Ele deve se dedicar ao tema j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s retornar de viagem \u00e0 It\u00e1lia, onde participar\u00e1 do F\u00f3rum Internacional da Alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dentre os nomes que t\u00eam sido ventilados est\u00e3o os do ministro Jorge Messias, que est\u00e1 \u00e0 frente da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU); do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do ministro do Tribunal de Contras da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas.<\/p>\n Entidades da \u00e1rea jur\u00eddica e em defesa da maior participa\u00e7\u00e3o institucional das mulheres tamb\u00e9m t\u00eam cobrado uma indica\u00e7\u00e3o feminina \u2014 hoje, a \u00fanica da Corte \u00e9 a ministra Carmen L\u00facia. Entre as magistradas levantadas est\u00e3o Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Maria Elizabeth Rocha, presidenta do Superior Tribunal Militar (STM) e Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n Ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, o cotado para a vaga deve ser sabatinado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, depois, \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado \u2014 devendo ter ao menos 41 dos 81 votos. Neste terceiro mandato, Lula indicou os ministros Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n \u201c\u00c9 hora de seguir outros rumos\u201d<\/strong><\/p>\n Ao ler sua carta de despedida, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso declarou: \u201cDeixo o Tribunal com o cora\u00e7\u00e3o apertado, mas com a consci\u00eancia tranquila de quem cumpriu a miss\u00e3o de sua vida\u201d. Ele prosseguiu dizendo: \u201cN\u00e3o foram tempos banais, mas n\u00e3o carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma m\u00e1goa ou ressentimento. E come\u00e7aria tudo outra vez, se preciso fosse\u201d.<\/p>\n O ministro justificou a antecipa\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria afirmando sentir que agora \u201c\u00e9 hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas n\u00e3o tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco da vida que me resta sem a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as obriga\u00e7\u00f5es e as exig\u00eancias do cargo\u201d.<\/p>\n Durante sua passagem pelo STF \u2014 do qual foi presidente entre setembro de 2023 e setembro de 2025, quando foi sucedido pelo ministro Edson Fachin \u2014 Barroso teve de lidar com um dos momentos mais dif\u00edceis da Nova Rep\u00fablica: a continuidade dos sistem\u00e1ticos ataques da extrema direita bolsonarista \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e o processo sobre a tentativa de golpe comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n O final de seu mandato ocorre pouco tempo ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente pela Primeira Turma da Corte (da qual n\u00e3o fazia parte), o que refor\u00e7ou o papel estrat\u00e9gico do Supremo na defesa da democracia nesse conturbado per\u00edodo.<\/p>\n Por isso, durante sua fala, o ministro reafirmou sua confian\u00e7a de que o STF continuar\u00e1 sendo \u201cguardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e protagonista na preserva\u00e7\u00e3o da estabilidade institucional e da democracia\u201d.<\/p>\n Barroso ainda agradeceu a cada um dos ministros, procuradores e trabalhadores da Corte, bem como \u00e0 presidenta Dilma Rousseff \u2014 \u201cque me nomeou para o cargo da forma mais republicana poss\u00edvel, sem pedir, sem insinuar, sem cobrar\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m destacou sua sua gratid\u00e3o ao presidente Lula, \u201cpor sua firme defesa do Tribunal quando esteve sob ataque. Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com honra nosso dever e nosso destino. A hist\u00f3ria nos dar\u00e1 o cr\u00e9dito devido e merecido\u201d.<\/p>\n O post Barroso antecipa aposentadoria e Lula deve indicar novo ministro do STF em breve<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n