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A direita neoliberal, leia-se Centr\u00e3o, e a extrema direita bolsonarista voltaram a mostrar a quem realmente servem: aos ricos e super-ricos. Nesta semana, derrubaram mais uma medida que buscava equilibrar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u2014 a MP (Medida Provis\u00f3ria) das bets 1.303\/25.<\/p>\n
A MP, editada pelo governo Lula, previa aumento de impostos sobre casas de apostas, fintechs, aplica\u00e7\u00f5es financeiras \u2014 como LCI, LCA e JCP \u2014, e mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de investimentos. Tamb\u00e9m previa limitar compensa\u00e7\u00f5es fiscais e incluir o programa P\u00e9-de-Meia no chamado Piso Constitucional da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em s\u00edntese, tratava-se de primeiro passo concreto em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 justi\u00e7a tribut\u00e1ria \u2014 algo inexistente no Brasil \u2014, onde o peso dos impostos recai majoritariamente sobre os trabalhadores e os mais pobres.<\/p>\n
Com o apoio do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), os deputados do Centr\u00e3o e da bancada bolsonarista se uniram para impedir que a medida fosse sequer votada.<\/p>\n
Uma no cravo, outra na ferradura<\/strong><\/p>\n A mesma C\u00e2mara que sabotou a MP das bets havia aprovado, uma semana antes, o projeto de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. A aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, por\u00e9m, teve mais de c\u00e1lculo pol\u00edtico do que de compromisso social.<\/p>\n Os parlamentares tentaram apagar a m\u00e1 impress\u00e3o deixada por vota\u00e7\u00f5es recentes, como a aprova\u00e7\u00e3o da chamada PEC da Impunidade \u2014 que foi barrada no Senado \u2014, e a urg\u00eancia do PL da Anistia, que perdeu f\u00f4lego ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Ap\u00f3s protestos que reuniram mais de 1 milh\u00e3o de pessoas em todo o pa\u00eds, a C\u00e2mara buscou se reposicionar votando pauta de apelo popular \u2014 mas sem enfrentar os interesses do mercado financeiro e dos grandes grupos econ\u00f4micos.<\/p>\n Acordo t\u00e1cito com o mercado<\/strong><\/p>\n A rejei\u00e7\u00e3o da MP das bets n\u00e3o foi casual ou apenas vingan\u00e7a contra o governo. H\u00e1 um acordo t\u00e1cito entre a maioria neoliberal do Congresso e o mercado financeiro, que bloqueia qualquer proposta que implique tributa\u00e7\u00e3o sobre grandes fortunas, lucros ou rendimentos de alta renda.<\/p>\n O Centr\u00e3o age por pragmatismo e compromisso com o sistema financeiro. O bolsonarismo vota contra tudo que venha do governo Lula \u2014 mesmo que beneficie o pa\u00eds e os brasileiros.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de isen\u00e7\u00e3o do IR foi apenas compensa\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, tentativa de apagar a imagem de um Congresso capturado por interesses econ\u00f4micos e refrat\u00e1rio \u00e0 justi\u00e7a social.<\/p>\n Leia como a MP das bets era vantajosa<\/strong><\/p>\n A Medida Provis\u00f3ria das bets, derrubada pela C\u00e2mara, corrigia distor\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio e ampliava a arrecada\u00e7\u00e3o de setores altamente lucrativos, como apostas eletr\u00f4nicas e fintechs.<\/p>\n Com a MP, o imposto sobre as bets subiria de 12% para 18%, com estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n Al\u00e9m de elevar a tributa\u00e7\u00e3o sobre os lucros das empresas do setor, fechava brechas fiscais usadas por investidores de alta renda para reduzir artificialmente o pagamento de impostos. Parte dos recursos arrecadados seria destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, via programa P\u00e9-de-Meia.<\/p>\n Com a derrubada da MP, o governo perdeu bilh\u00f5es em receita, e o pa\u00eds segue sem estrutura tribut\u00e1ria mais justa, que fa\u00e7a quem ganha mais pagar proporcionalmente mais.<\/p>\n *Marcos Verlaine \u00e9 jornalista, analista pol\u00edtico e assessor parlamentar do Diap<\/em><\/p>\n<\/p>\n O post MP das bets: vit\u00f3ria dos ricos e derrota da justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n