{"id":5839,"date":"2024-11-19T19:52:54","date_gmt":"2024-11-19T22:52:54","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mulheres-negras-presas-com-posse-de-maconha-enfrentam-dificuldade-na-revisao-de-penas-racismo-estrutural-diz-advogada\/"},"modified":"2024-11-19T19:52:54","modified_gmt":"2024-11-19T22:52:54","slug":"mulheres-negras-presas-com-posse-de-maconha-enfrentam-dificuldade-na-revisao-de-penas-racismo-estrutural-diz-advogada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mulheres-negras-presas-com-posse-de-maconha-enfrentam-dificuldade-na-revisao-de-penas-racismo-estrutural-diz-advogada\/","title":{"rendered":"Mulheres negras presas com posse de maconha enfrentam dificuldade na revis\u00e3o de penas: ‘Racismo estrutural’, diz advogada"},"content":{"rendered":"
\n

As mulheres negras condenadas por pequenas quantidades de maconha t\u00eam enfrentado barreiras para a revis\u00e3o de penas mesmo ap\u00f3s a descriminaliza\u00e7\u00e3o da posse de at\u00e9 40 gramas<\/a> da droga pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento e a decis\u00e3o da Corte aconteceram em junho de 2024.<\/p>\n

Muitas delas tentam reverter as penas por tr\u00e1fico ao buscar serem enquadradas como usu\u00e1rias. O alerta \u00e9 da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa).\u00a0<\/p>\n

A dificuldade tem a ver com racismo estrutural, denuncia a advogada popular e pesquisadora Priscilla dos Santos Rocha. Ela comentou o assunto durante o jornal Central do Brasil<\/em> nesta ter\u00e7a-feira (19).<\/p>\n

\u201cA maioria das mulheres encarceradas no Brasil s\u00e3o mulheres negras. E a maioria dessas mulheres [est\u00e3o] encarceradas por tr\u00e1fico de drogas. E esse tr\u00e1fico de drogas com uma quantia muito pequena, essa quantia inferior a 40 gramas ou numa condi\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica. O Judici\u00e1rio normalmente interpreta essas mulheres negras perif\u00e9ricas, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, enquanto traficantes que fazem parte de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Esse \u00e9 um extrato do racismo estrutural da nossa sociedade, e essa concep\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente punitivista. H\u00e1 uma dificuldade de entender que essas mulheres n\u00e3o s\u00e3o criminosas e, sim, que esse uso, esse porte, \u00e9 para uso pessoal\u201d, pontua Priscilla.<\/p>\n

Segundo a Renfa, em muitos casos em que a mulher foi detida com quantidade abaixo do limite de 40 gramas estabelecido pelo STF, elas n\u00e3o conseguiram reverter a condena\u00e7\u00e3o nos tribunais por causa de depoimentos dos policiais. Os depoimentos dos agentes, mesmo que isolados, sustentam as acusa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico. A pr\u00e1tica persiste apesar de o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ter defendido que o testemunho de um policial, por si s\u00f3, \u00e9 insuficiente para uma condena\u00e7\u00e3o, especialmente em situa\u00e7\u00f5es onde outros elementos materiais de prova s\u00e3o ausentes.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que todos os atores das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e tamb\u00e9m do Poder Executivo, enfim, as inst\u00e2ncias federais, as inst\u00e2ncias estaduais, as inst\u00e2ncias tamb\u00e9m municipais, tenham essa conjun\u00e7\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o dessa norma. Mesmo que o judici\u00e1rio n\u00e3o aplique, mas que a Defensoria P\u00fablica, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico haja enquanto fiscal da lei, que tem essa sua fun\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, constitucionalmente garantida, para que conceda esse direito para essas mulheres, a partir dessa interpreta\u00e7\u00e3o da nossa Corte Superior, que \u00e9 o STF<\/a>. Ent\u00e3o \u00e9 muito importante que haja mutir\u00f5es<\/a> para que mulheres que est\u00e3o encarceradas indevidamente sejam liberadas\u201d, cobra a advogada popular.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o mulheres, s\u00e3o m\u00e3es, s\u00e3o m\u00e3es negras de meninos e de meninas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e que o Estado brasileiro, em vez de cuidar, em vez de prestar assist\u00eancia social, de dar educa\u00e7\u00e3o, de investir em pol\u00edticas sociais de reintegra\u00e7\u00e3o, de profissionaliza\u00e7\u00e3o dessas mulheres, de educa\u00e7\u00e3o e de acolhimento dessas crian\u00e7as, est\u00e3o encarcerando as suas m\u00e3es e que muitas vezes s\u00e3o as \u00fanicas pessoas respons\u00e1veis pela educa\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as\u201d, reflete.\u00a0<\/p>\n

A entrevista completa est\u00e1 dispon\u00edvel na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19) do Central do Brasil<\/em>, no canal do Brasil de Fato no YouTube<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n

E tem mais!<\/strong><\/p>\n

Governo Tarc\u00edsio<\/strong><\/p>\n

O que est\u00e1 por tr\u00e1s das \u201crealoca\u00e7\u00f5es\u201d de professores em SP?<\/p>\n

Musk & Cia<\/strong><\/p>\n

Com indica\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas para cargos estrat\u00e9gicos, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, mostra que cara deve ter seu novo governo<\/a>.<\/p>\n

O Central do Brasil<\/em><\/a><\/strong> \u00e9 uma produ\u00e7\u00e3o do Brasil de Fato<\/strong>. O programa \u00e9 exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre \u00e0s 13h, pela Rede TVT<\/a><\/strong> e por emissoras parceiras.<\/p>\n<\/div>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Padilha ressalta soberania ap\u00f3s EUA revogar vistos...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula: \u201cAm\u00e9rica Latina e Caribe precisam se redefin...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t D\u00e9bora do Batom pede redu\u00e7\u00e3o de pena ap\u00f3s derrubad...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Miremos a Cuba<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>