{"id":5874,"date":"2024-11-20T11:49:46","date_gmt":"2024-11-20T14:49:46","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/expansao-da-favelizacao-no-brasil-notas-preliminares-do-censo-2022\/"},"modified":"2024-11-20T11:49:46","modified_gmt":"2024-11-20T14:49:46","slug":"expansao-da-favelizacao-no-brasil-notas-preliminares-do-censo-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/expansao-da-favelizacao-no-brasil-notas-preliminares-do-censo-2022\/","title":{"rendered":"Expans\u00e3o da faveliza\u00e7\u00e3o no Brasil: notas preliminares do Censo 2022"},"content":{"rendered":"
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Os dados do Censo do IBGE de 2022 referentes \u00e0s favelas<\/a> e comunidades urbanas recentemente publicados trazem \u00e0 tona o crescimento da precariedade habitacional e urban\u00edstica nas cidades brasileiras, indicando sua expans\u00e3o pelas diferentes regi\u00f5es do Pa\u00eds. De antem\u00e3o vale ressaltar o esfor\u00e7o em rever defini\u00e7\u00f5es e nomenclaturas, em melhorar os procedimentos metodol\u00f3gicos, e especialmente em ampliar o universo das \u00e1reas reconhecidas nas \u00faltimas d\u00e9cadas como aglomerados subnormais, e que passaram a receber a denomina\u00e7\u00e3o de favelas e comunidades urbanas.<\/p>\n

Diante da insuficiente provis\u00e3o habitacional de interesse social conduzida pelo Estado, assim como da incapacidade dos mais pobres em acessar ao que o mercado tem ofertado, os chamados assentamentos urbanos prec\u00e1rios cada vez mais correspondem \u00e0 alternativa para amplo segmento da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Neste sentido, a chegada de novas informa\u00e7\u00f5es sobre a faveliza\u00e7\u00e3o brasileira gera a expectativa de que se possa melhor compreender as especificidades das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o das favelas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 totalidade da popula\u00e7\u00e3o, assim como a diversidade inerente \u00e0s favelas <\/a>e comunidades urbanas brasileiras, considerando as diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, as unidades da federa\u00e7\u00e3o, as grandes concentra\u00e7\u00f5es urbanas, e os munic\u00edpios.<\/p>\n

Os n\u00fameros revelam um consider\u00e1vel incremento da faveliza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo per\u00edodo intercensit\u00e1rio. De acordo com o Censo de 2010, havia um total de 6.329 assentamentos subnormais onde viviam mais de 11,4 milh\u00f5es de habitantes, correspondendo a aproximadamente 6% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Entretanto, de acordo com o Censo de 2022, uma s\u00e9rie de varia\u00e7\u00f5es podem ser identificadas, como sugere a presen\u00e7a de 12.348 favelas, onde vivem 16,4 milh\u00f5es de pessoas, equivalentes a 8,1% do total de brasileiros.\u00a0<\/p>\n

Gra\u00e7as ao di\u00e1logo com institui\u00e7\u00f5es municipais, este novo Censo Demogr\u00e1fico conseguiu se aproximar da realidade, ampliando o n\u00famero de \u00e1reas reconhecidas como favelas em estudos espec\u00edficos que instrumentalizaram pol\u00edticas urbanas locais. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de domic\u00edlios numa favela, que era igual ou superior a 51 unidades, passou para pelo menos 21 unidades dom\u00e9sticas. Realce para o fato de que outras 2.298 favelas foram identificadas, por\u00e9m com um n\u00famero de domic\u00edlios variando de 21 a 50 unidades, as quais n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas por tomarem parte de setores censit\u00e1rios com outros tipos de domic\u00edlios com caracter\u00edsticas distintas ao que o IBGE adotou como favela ou comunidade urbana.<\/p>\n

O perfil demogr\u00e1fico da popula\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de favelas e comunidades urbanas pelo pa\u00eds\u00a0<\/p>\n

Diante de farto material sobre a realidade das favelas e comunidades urbanas brasileiras e de sua popula\u00e7\u00e3o, cabe aqui destacar algumas constata\u00e7\u00f5es apontadas pelo Censo Demogr\u00e1fico de 2022 nos resultados do universo. A partir de uma primeira an\u00e1lise relativa \u00e0s caracter\u00edsticas demogr\u00e1ficas especificas dos moradores de favelas e comunidades urbanas, se comparado ao total da popula\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 poss\u00edvel perceber diferen\u00e7as em termos et\u00e1rios, raciais, \u00e9tnicos, educacionais, dentre outros. Dentre outros aspectos, verifica-se nas favelas e comunidades urbanas um maior percentual de pessoas com idade entre 0 e 14 anos, um menor percentual com idade acima de 65 anos, um menor \u00edndice de envelhecimento com 45 idosos para cada 100 crian\u00e7as, assim como uma menor idade mediana, na ordem de 30 anos; constata-se ainda o predom\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o feminina nas faixas et\u00e1rias acima de 20 anos superior ao que ocorre na totalidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quando analisados os totais de favelas e comunidades urbanas, e seus respectivos totais de domic\u00edlios e popula\u00e7\u00e3o segundo a distribui\u00e7\u00e3o pelas grandes regi\u00f5es brasileiras, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer algumas caracter\u00edsticas: a maior representatividade da Regi\u00e3o Sudeste com cerca de 48,7% das favelas, abrigando 43,3% dos domic\u00edlios, onde vivem 43,4% da popula\u00e7\u00e3o nesta condi\u00e7\u00e3o; a condi\u00e7\u00e3o de destaque do Nordeste com 26,8% das favelas brasileiras, reunindo 30,9% do total de domic\u00edlios e 28,3% da popula\u00e7\u00e3o vivendo neste tipo de assentamento. No caso da Regi\u00e3o Norte, s\u00e3o 11,6% das favelas, com 17,8% dos domic\u00edlios e aproximadamente 20% da popula\u00e7\u00e3o. Sul e Centro-Oeste correspondem \u00e0s regi\u00f5es onde a faveliza\u00e7\u00e3o mostra-se menos intensa.<\/p>\n

Por outro lado, quando se considera o percentual da popula\u00e7\u00e3o vivendo em favelas e comunidades urbanas em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o estadual, as posi\u00e7\u00f5es se invertem, com as unidades da federa\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Norte ganhando maior destaque. No caso do Amazonas, 34,7% de seus habitantes se encontram em favelas<\/a>, no Par\u00e1 s\u00e3o 24,4% e no Amap\u00e1 s\u00e3o mais de 18,8%, respectivamente um ter\u00e7o, um quarto e um quinto do total da popula\u00e7\u00e3o estadual. No Sudeste, os n\u00fameros atingem patamar inferior. No Estado do Esp\u00edrito Santo s\u00e3o mais de 15,6% de seus habitantes em favelas, enquanto no Rio de Janeiro<\/a> correspondem a 13,3% e em S\u00e3o Paulo 8,2% de sua popula\u00e7\u00e3o. Alguns estados do Nordeste tamb\u00e9m ganham destaque: Pernambuco com 12%, a Bahia com 9,7 e o Cear\u00e1 com 8,5 do total de sua popula\u00e7\u00e3o vivendo em favelas e comunidades urbanas.<\/p>\n

Numa outra escala de an\u00e1lise, estes n\u00fameros evidenciam concentra\u00e7\u00f5es de favelas no territ\u00f3rio nacional em algumas regi\u00f5es. No Sudeste, a faveliza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a na faixa litor\u00e2nea, bem como em \u00e1reas mais densamente urbanizadas as quais apresentam fr\u00e1geis condi\u00e7\u00f5es geot\u00e9cnicas e, por conseguinte, tem apresentado recorrentes situa\u00e7\u00f5es de desastre natural. Na regi\u00e3o Norte, por sua vez, as concentra\u00e7\u00f5es urbanas mais favelizadas se espalham ao longo dos grandes rios da Amaz\u00f4nia, revelando a presen\u00e7a de deslocamentos demogr\u00e1ficos desde a floresta para os principais centros urbanos, fazendo de Manaus e Bel\u00e9m os munic\u00edpios com maiores percentuais de popula\u00e7\u00e3o vivendo em favelas. Ademais, no caso do Nordeste, observa-se a expans\u00e3o da faveliza\u00e7\u00e3o ao longo do litoral evidenciando as disparidades socioespaciais associadas \u00e0s din\u00e2micas do mercado imobili\u00e1rio associado ao turismo e \u00e0 segunda resid\u00eancia, assim como em cidades m\u00e9dias e centros regionais que organizam espa\u00e7os n\u00e3o metropolitanos.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de moradia e de acesso \u00e0s infraestruturas urbanas, os n\u00fameros refor\u00e7am a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento urbano espec\u00edficas para favelas e comunidades urbanas com o intuito de reduzir as desigualdades sociais. Apesar dos avan\u00e7os no acesso \u00e0s infraestruturas urbanas, \u00e9 not\u00f3rio que o saneamento ainda permanece como desafio a ser arduamente enfrentado. Adotar a fossa s\u00e9ptica ou com filtro como solu\u00e7\u00e3o adequada de esgotamento sanit\u00e1rio em assentamentos populares com alta densidade n\u00e3o parece recomend\u00e1vel. Notadamente se considerarmos o tamanho dos lotes, a intensidade da ocupa\u00e7\u00e3o do solo, as condi\u00e7\u00f5es construtivas das moradias, a proximidade de recursos h\u00eddricos, as condi\u00e7\u00f5es geot\u00e9cnicas em grande parte das favelas brasileiras.<\/p>\n

Neste sentido, \u00e9 importante ressaltar que apesar dos avan\u00e7os das pesquisas censit\u00e1rias no \u00e2mbito nacional, faz-se necess\u00e1rio que os munic\u00edpios que pretendam promover pol\u00edticas p\u00fablicas de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas devam realizar estudos espec\u00edficos em maior profundidade, ao inv\u00e9s de se contentar com os dados do censo universal do IBGE.
\n\u00a0<\/p>\n

*Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato<\/strong><\/em><\/p>\n

** Renato Pequeno \u00e9 Professor da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), coordenador do Laborat\u00f3rio de Estudos da Habita\u00e7\u00e3o (LEHAB), pesquisador do N\u00facleo Fortaleza e membro do Comit\u00ea Gestor do INCT Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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