{"id":58763,"date":"2025-10-16T16:06:03","date_gmt":"2025-10-16T19:06:03","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/gestantes-e-criancas-ate-6-anos-terao-servico-de-protecao-social-no-domicilio\/"},"modified":"2025-10-16T16:06:03","modified_gmt":"2025-10-16T19:06:03","slug":"gestantes-e-criancas-ate-6-anos-terao-servico-de-protecao-social-no-domicilio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/gestantes-e-criancas-ate-6-anos-terao-servico-de-protecao-social-no-domicilio\/","title":{"rendered":"Gestantes e crian\u00e7as at\u00e9 6 anos ter\u00e3o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social no Domic\u00edlio"},"content":{"rendered":"

Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o CIT N\u00ba 30<\/strong><\/a>, que trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica no Domic\u00edlio (SPSBD-GC) para Gestantes e Crian\u00e7as de 0 a 6 anos. Leia em TVT News<\/a>.<\/p>\n

O SPSBD destina-se \u00e0 garantia de cuidados, apoio e acompanhamento socioassistencial para fortalecer a fun\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o familiar, dos v\u00ednculos familiares, comunit\u00e1rios e territoriais, bem como a parentalidade positiva e protetiva, cuidados que contribuem para o desenvolvimento integral de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia e de gestantes.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o pretende fortalecer o acesso \u00e0s seguran\u00e7as socioassistenciais \u2013 acolhida, conv\u00edvio, renda, autonomia, apoio e aux\u00edlio \u2013 com centralidade na fam\u00edlia, e prioridade \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco pessoal e social.<\/p>\n

P\u00daBLICO ALVO<\/strong>\u00a0\u2013 Entre os grupos priorizados est\u00e3o crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos que perderam pelo menos um de seus respons\u00e1veis familiares decorrente da Covid 19 ou por feminic\u00eddio; e gestantes e crian\u00e7as de 0 a 3 anos inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais; al\u00e9m de crian\u00e7as de 0 a 6 anos completos benefici\u00e1rias do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC.<\/p>\n

PRIORIDADES\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0Tamb\u00e9m ser\u00e3o priorizados gestantes e crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos completos benefici\u00e1rias dos benef\u00edcios Primeira Inf\u00e2ncia, gestante e nutriz do Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m de gestantes e crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos completos de povos e comunidades tradicionais, popula\u00e7\u00e3o do campo, floresta e \u00e1gua, em situa\u00e7\u00e3o de rua ou domic\u00edlio improvisado, migrantes, ap\u00e1tridas e refugiadas, bem como em atendimento no Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social e em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES<\/strong>\u00a0\u2013 O Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica no Domic\u00edlio tem como principais a\u00e7\u00f5es as visitas domiciliares e a qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os socioassistenciais. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas de forma integrada, com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s compet\u00eancias de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

PER\u00cdODO DECISIVO<\/strong>\u00a0\u2013 A primeira inf\u00e2ncia, que compreende os seis primeiros anos de vida, \u00e9 um per\u00edodo decisivo para o desenvolvimento humano. \u00c9 quando o c\u00e9rebro forma conex\u00f5es em ritmo acelerado e recebe est\u00edmulos essenciais para o crescimento f\u00edsico, cognitivo e emocional. Reconhecida pela Constitui\u00e7\u00e3o como prioridade absoluta, essa fase exige cuidado, afeto e pol\u00edticas estruturadas que promovam equidade e rompam os ciclos de desigualdade social. Mais do que um programa de transfer\u00eancia de renda, o Bolsa Fam\u00edlia garante que crian\u00e7as, adolescentes e gestantes tenham acesso a direitos fundamentais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, por meio das chamadas condicionalidades.<\/p>\n

NOVAS GERA\u00c7\u00d5ES<\/strong>\u00a0\u2013 As condicionalidades representam compromissos das fam\u00edlias com o desenvolvimento das novas gera\u00e7\u00f5es. Entre elas est\u00e3o o acompanhamento pr\u00e9-natal para gestantes; cumprimento do calend\u00e1rio nacional de vacina\u00e7\u00e3o; monitoramento do peso e altura de crian\u00e7as menores de sete anos; frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 60% para crian\u00e7as de quatro e cinco anos e de 75% para estudantes de seis a 18 anos que ainda n\u00e3o conclu\u00edram a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

BENEF\u00cdCIO PRIMEIRA INF\u00c2NCIA<\/strong>\u00a0\u2013 Em setembro de 2025, o Benef\u00edcio Primeira Inf\u00e2ncia (BPI) alcan\u00e7ou\u00a08,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos<\/strong><\/a>, com repasse total de R$ 1,19 bilh\u00e3o do Governo do Brasil, via Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). O programa tamb\u00e9m atendeu 623 mil gestantes, com R$ 28,9 milh\u00f5es pelo Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Gestante (BVG), e 302 mil fam\u00edlias com beb\u00eas de at\u00e9 seis meses, com R$ 14,4 milh\u00f5es pelo Benef\u00edcio Vari\u00e1vel Nutriz (BVN).<\/p>\n

INSTRUMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0\u2013 \u201cAs condicionalidades s\u00e3o, antes de tudo, instrumentos de prote\u00e7\u00e3o social. Elas ajudam a garantir que as crian\u00e7as cres\u00e7am saud\u00e1veis, frequentem a escola e tenham mais oportunidades de futuro\u201d, explica a secret\u00e1ria de Renda de Cidadania do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Eliane Aquino. \u201cEstudos comprovam que o acompanhamento sistem\u00e1tico dessas a\u00e7\u00f5es reduz a mortalidade infantil e materna, combate a desnutri\u00e7\u00e3o, diminui a evas\u00e3o escolar e corrige defasagens de aprendizagem\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS<\/strong>\u00a0\u2013 Esses compromissos tamb\u00e9m refor\u00e7am o papel de estados e munic\u00edpios na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. Creches, escolas, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e CRAS s\u00e3o fundamentais para apoiar as fam\u00edlias no cumprimento das condicionalidades e garantir a oferta de direitos.<\/p>\n

RESULTADOS<\/strong>\u00a0\u2013 Na primeira vig\u00eancia de 2025, o Bolsa Fam\u00edlia garantiu o acompanhamento de sa\u00fade de 81,38% do p\u00fablico-alvo, alcan\u00e7ando 27 milh\u00f5es de pessoas, incluindo 5,6 milh\u00f5es de crian\u00e7as e 560 mil gestantes. Os n\u00fameros mostram o impacto do programa na prote\u00e7\u00e3o da primeira inf\u00e2ncia, especialmente entre crian\u00e7as, gestantes, ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

IMPACTO<\/strong>\u00a0\u2013 A experi\u00eancia de Alexandra Guinsonares, 25 anos, m\u00e3e de quatro filhos e moradora do Rio Grande do Sul, mostra o impacto concreto das pol\u00edticas. Benefici\u00e1ria do Bolsa Fam\u00edlia, ela conta que o apoio financeiro foi essencial para garantir o b\u00e1sico aos filhos e retomar os estudos. \u201cSei que aquele dinheiro vai estar ali e vai me ajudar. Posso terminar meus estudos para conseguir um trabalho melhor e dar um futuro aos meus filhos\u201d, projetou. Mais do que o aux\u00edlio financeiro, Alexandra reconhece o valor de cumprir as condicionalidades de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, pilares do programa. \u201cTemos o SUS, as vacinas, as escolas. \u00c9 preciso insistir para que estudem. Sem educa\u00e7\u00e3o, a gente n\u00e3o \u00e9 nada\u201d, disse.<\/p>\n

Via Secom<\/a><\/em><\/p>\n

The post Gestantes e crian\u00e7as at\u00e9 6 anos ter\u00e3o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social no Domic\u00edlio<\/a> appeared first on TVT News<\/a>.<\/p>\n

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