{"id":58923,"date":"2025-10-17T10:38:53","date_gmt":"2025-10-17T13:38:53","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/assentamento-irma-dorothy-conquista-posse-total-apos-20-anos-de-luta\/"},"modified":"2025-10-17T10:38:53","modified_gmt":"2025-10-17T13:38:53","slug":"assentamento-irma-dorothy-conquista-posse-total-apos-20-anos-de-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/assentamento-irma-dorothy-conquista-posse-total-apos-20-anos-de-luta\/","title":{"rendered":"Assentamento Irm\u00e3 Dorothy conquista posse total ap\u00f3s 20 anos de luta"},"content":{"rendered":"
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Assentamento Irm\u00e3 Dorothy. Foto: Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o MST no Sul Fluminense\u00a0<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o MST no Sul Fluminense\u00a0
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

Maio foi marcado por uma conquista hist\u00f3rica para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio de Janeiro. Ap\u00f3s duas d\u00e9cadas de resist\u00eancia, a regional Sul Fluminense celebrou, enfim, a conquista de um territ\u00f3rio h\u00e1 muito tempo desejado: a sede da antiga Fazenda das Pedras, localizada em Quatis, dentro do assentamento Irm\u00e3 Dorothy. A ocupa\u00e7\u00e3o deste casar\u00e3o marca uma grande vit\u00f3ria e o in\u00edcio de um novo ciclo de lutas para mais de 45 fam\u00edlias que continuar\u00e3o organizadas para o poder p\u00fablico concluir a aplica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica da Reforma Agr\u00e1ria em sua integralidade.<\/p>\n

A trajet\u00f3ria do assentamento Irm\u00e3 Dorothy \u00e9 marcada por resist\u00eancia e perseveran\u00e7a. O assentamento surgiu da uni\u00e3o de antigos acampamentos distribu\u00eddos em todo o estado do Rio de Janeiro. Ali, gera\u00e7\u00f5es nasceram em barracos de lona, plantam suas ro\u00e7as, constru\u00edram espa\u00e7os coletivos improvisados e mantiveram vivo o sonho da Reforma Agr\u00e1ria Popular. Resistiram a amea\u00e7as de despejo, criminaliza\u00e7\u00f5es na m\u00eddia e \u00e0 indiferen\u00e7a de sucessivos governos. A fazenda, improdutiva h\u00e1 d\u00e9cadas e envolta em disputas judiciais, enfim est\u00e1 nas m\u00e3os de quem nela trabalha.<\/p>\n

A antiga sede da Fazenda das Pedras, que fica no interior do assentamento, agora abrigar\u00e1 um Centro de Forma\u00e7\u00e3o em Agroecologia para todo o Rio de Janeiro. Essa \u00e9 uma conquista para toda a sociedade brasileira, para a classe trabalhadora. A organiza\u00e7\u00e3o do Centro de Forma\u00e7\u00e3o em Agroecologia do MST \u00e9 e ser\u00e1 uma feliz e \u00e1rdua frente de luta, uma vez que busca ressignificar um local marcado pela hist\u00f3ria escravocrata brasileira.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o da terra ocorreu h\u00e1 20 anos, e a desapropria\u00e7\u00e3o, 10 anos depois. A listagem das fam\u00edlias contempladas pela sele\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 7 de agosto de 2025 e a entrega dos Contratos de Concess\u00e3o de Uso (CCU) ocorreu ontem, dia 16 de outubro, o que significa que as fam\u00edlias selecionadas j\u00e1 foram homologadas como benefici\u00e1rias da Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

20 anos do assentamento Irm\u00e3 Dorothy<\/h2>\n
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Foto: Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o MST no Sul Fluminense\u00a0<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O processo de constru\u00e7\u00e3o do assentamento Irm\u00e3 Dorothy come\u00e7ou em 2004, a partir da indica\u00e7\u00e3o da Fazenda da Pedra pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra Mansa, uma entidade representativa dos trabalhadores rurais. O Sindicato apontou a fazenda como uma \u00e1rea pass\u00edvel de desapropria\u00e7\u00e3o para fins de Reforma Agr\u00e1ria. Em fun\u00e7\u00e3o dessa indica\u00e7\u00e3o, o Incra iniciou a verifica\u00e7\u00e3o da propriedade e, em fevereiro de 2005, seu Laudo Agron\u00f4mico de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (LAF) confirmou a improdutividade do im\u00f3vel e recomendou sua desapropria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Determinadas a transformar aquele latif\u00fandio ocioso em um lar digno, as primeiras fam\u00edlias ocuparam a terra, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais de Barra Mansa. A rea\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio foi imediata: ao tomar ci\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, os ent\u00e3o propriet\u00e1rios da Fazenda ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o para impedira ocupa\u00e7\u00e3o, que foi convertida em reintegra\u00e7\u00e3o de posse logo ap\u00f3s a entrada das fam\u00edlias na \u00e1rea. Por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial, as fam\u00edlias do Irm\u00e3 Dorothy foram obrigadas a permanecer em uma pequena \u00e1rea, correspondente a apenas 2% do im\u00f3vel, por nove longos anos. <\/p>\n

A luta avan\u00e7ou em 2006, com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Presidencial que autorizava a desapropria\u00e7\u00e3o da fazenda. Embora autorizada, a a\u00e7\u00e3o judicial de desapropria\u00e7\u00e3o propriamente dita teve in\u00edcio somente em 2008. Embora a legisla\u00e7\u00e3o determinasse que o INCRA deveria tomar posse do im\u00f3vel em 48 horas, essa decis\u00e3o s\u00f3 ocorreu em outubro de 2014, seis anos ap\u00f3s o in\u00edcio do processo judicial e oito anos depois do decreto desapropriat\u00f3rio. Al\u00e9m disso, por nove longos anos, uma decis\u00e3o judicial obrigou as fam\u00edlias do Irm\u00e3 Dorothy a permanecerem em apenas 2% da \u00e1rea total do im\u00f3vel. O assentamento s\u00f3 foi reconhecido oficialmente em setembro de 2015, ainda sem o cadastro das fam\u00edlias no programa de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

No apagar das luzes do ano de 2016, o governo de Michel Temer editou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 759 (MP da Grilagem), posteriormente convertida na Lei n\u00ba 13.465\/2017, que alterou profundamente a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 pol\u00edtica fundi\u00e1ria rural e urbana. A nova legisla\u00e7\u00e3o, elaborada sem consulta p\u00fablica e di\u00e1logo com movimentos sociais, marca uma \u2018nova fase\u2019 nitidamente voltada \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 transfer\u00eancia de terras p\u00fablicas para o dom\u00ednio privado. Estruturalmente, a Lei alterou os mecanismos de obten\u00e7\u00e3o de terras, o regime de consolida\u00e7\u00e3o de assentamentos e as formas de titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Assentamento Irm\u00e3 Dorothy. Foto: Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o MST no Sul Fluminense\u00a0<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Entre as mudan\u00e7as, destacou-se um novo sistema de sele\u00e7\u00e3o por pontua\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias benefici\u00e1rias, substituindo o crit\u00e9rio anterior, que priorizava apenas acampados no local ou em assentamentos pr\u00f3ximos. Essa altera\u00e7\u00e3o gerou inseguran\u00e7a entre as mais de 50 fam\u00edlias do assentamento Irm\u00e3 Dorothy, que j\u00e1 enfrentavam a pandemia. O INCRA realizou vistorias sem reconhecer formalmente os moradores, levando algumas a deixarem o assentamento com medo de exclus\u00e3o ou despejo.<\/p>\n

Pela nova lei, qualquer morador de munic\u00edpios vizinhos \u2013 como Barra Mansa, Resende ou at\u00e9 mesmo cidades mineiras \u2013 passou a poder concorrer a lotes no Irm\u00e3 Dorothy, ampliando a disputa e reduzindo as chances das fam\u00edlias que lutaram historicamente pelo territ\u00f3rio. O antigo crit\u00e9rio, que garantia prioridade aos acampados no local, foi extinto, aumentando a incerteza sobre o futuro do assentamento.<\/p>\n

Em meio \u00e0 pandemia do Covid-19, as fam\u00edlias do assentamento realizaram duas a\u00e7\u00f5es de solidariedade com foco no combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar que afetou diversas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no territ\u00f3rio de Quatis. Foram doados alimentos agroecol\u00f3gicos in natura ao hospital S\u00e3o Lucas, que foram preparados pela cozinha do pr\u00f3prio hospital para servir os pacientes internados e funcion\u00e1rios. Tamb\u00e9m foram servidas as \u201cmarmitas solid\u00e1rias\u201d preparadas pelas nossas fam\u00edlias do assentamento, em parceria com a Igreja Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, que disponibilizou a estrutura da cozinha para realizar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Foi nesse contexto que as fam\u00edlias do Irm\u00e3 Dorothy enfrentaram um novo e grave ataque contra seu direito \u00e0 terra: em setembro de 2021, o Incra publicou o Edital n\u00b0 561\/2021 para sele\u00e7\u00e3o de novos benefici\u00e1rios. Este edital ignorava a situa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que j\u00e1 residiam, produziam alimentos saud\u00e1veis e lutavam pela \u00e1rea h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/p>\n

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Diante dessa viola\u00e7\u00e3o, a intensa organiza\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias resultou em uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica protocolada pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, que conseguiu a suspens\u00e3o liminar do edital pela Justi\u00e7a em primeira inst\u00e2ncia. Embora a decis\u00e3o de suspens\u00e3o tenha sido parcialmente revertida em abril de 2022 (com a determina\u00e7\u00e3o de apenas prorrogar o prazo de inscri\u00e7\u00e3o), a pol\u00eamica judicial e a posterior edi\u00e7\u00e3o da nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 140\/2023 do Incra (que rege o processo de sele\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias) levaram a Superintend\u00eancia Regional do Incra a decretar o cancelamento definitivo do Edital 561\/2021.<\/p>\n

O desfecho dessa longa trajet\u00f3ria de luta veio com a publica\u00e7\u00e3o, em 2024, de um novo edital de sele\u00e7\u00e3o (n\u00ba 112\/2024), regido pelas novas regras da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 140\/2023. Esses crit\u00e9rios passaram a priorizar as fam\u00edlias acampadas, resultando na sele\u00e7\u00e3o de todas as fam\u00edlias residentes no assentamento Irm\u00e3 Dorothy.<\/p>\n

Agora, ap\u00f3s 20 anos de resist\u00eancia, as 45 fam\u00edlias do assentamento Irm\u00e3 Dorothy conquistam seu lugar no Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, por meio do Processo n\u00ba 54000.143442\/2024-54. Uma vit\u00f3ria que n\u00e3o \u00e9 apenas um direito garantido, mas a materializa\u00e7\u00e3o de anos de luta, organiza\u00e7\u00e3o e esperan\u00e7a.<\/p>\n

Centro de Forma\u00e7\u00e3o Agroecol\u00f3gica<\/h2>\n
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Assentamento Irm\u00e3 Dorothy. Foto: Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o MST no Sul Fluminense\u00a0<\/figcaption><\/figure>\n

A antiga sede da Fazenda das Pedras, localizada no cora\u00e7\u00e3o do assentamento, ser\u00e1 agora o novo Centro de Forma\u00e7\u00e3o em Agroecologia do Rio de Janeiro. A conquista foi celebrada com grande simbolismo: um cortejo de trabalhadores percorreu a estrada de terra at\u00e9 a sede, carregando ferramentas e erguendo bandeiras vermelhas, marcando o in\u00edcio de uma nova fase.\u00a0<\/p>\n

A conquista ganha ainda mais for\u00e7a com a cria\u00e7\u00e3o do Polo Agroecol\u00f3gico e de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica do M\u00e9dio Para\u00edba do Sul, estabelecido pela Lei 10.789\/25, de autoria da Deputada Estadual Marina do MST (PT). O Polo Agroecol\u00f3gico e de Produ\u00e7\u00e3o Org\u00e2nica contemplar\u00e1 integralmente os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica M\u00e9dio Para\u00edba do Sul, segundo o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERHI\/RJ), promovendo desenvolvimento sustent\u00e1vel, seguran\u00e7a alimentar e apoio a agricultores familiares por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas e financiamentos diversificados.<\/p>\n

Em 2024, o assentamento fez parte do projeto Afluentes do Rio, promovido pela Articula\u00e7\u00e3o de Agroecologia do Rio de Janeiro (AARJ), coordenado pela AS-PTA e financiado pelo Agroecology Fund<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o dedicada ao apoio a experi\u00eancias em agroecologia em diversos pa\u00edses. Por meio do projeto Periferia Viva \u2013 realizado pela Escola Estadual de Forma\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria (ESESF) e desenvolvido pelo Levante Popular da Juventude, MST e Movimento Brasil Popular, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) \u2013 que acontece desde 2024 na regi\u00e3o Sul Fluminense \u2013 as fam\u00edlias implantaram dez sistemas agroflorestais baseados na agricultura familiar e agroecologia. Ao todo, foram plantadas 1.500 mudas de diferentes esp\u00e9cies. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m comp\u00f4s o Plano Nacional \u201cPlantar \u00c1rvores, Produzir Alimentos Saud\u00e1veis\u201d, que tem entre os seus objetivos fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis nas \u00e1reas de assentamentos e acampamentos do MST e plantar 100 milh\u00f5es de \u00e1rvores em dez anos.<\/p>\n

Os SAF\u2019s de 400 m\u00b2 com potencial para expans\u00e3o t\u00eam como culturas principais as frut\u00edferas, dentre elas os citros, a banana e as frutas da mata atl\u00e2ntica, al\u00e9m de legumes como ab\u00f3bora, feij\u00e3o e quiabo. Os mutir\u00f5es aconteceram depois de um longo planejamento que envolveu a coleta de solo para diagn\u00f3stico da \u00e1rea, um estudo qualitativo sobre como as fam\u00edlias usam o espa\u00e7o para produ\u00e7\u00e3o e o levantamento de insumos agroecol\u00f3gicos para as \u00e1reas.<\/p>\n

Para o MST-RJ, a conquista do territ\u00f3rio total do assentamento representa mais do que o direito \u00e0 terra. \u00c9 a prova do que a luta coletiva pode vencer, mesmo diante da lentid\u00e3o do Estado e da viol\u00eancia do latif\u00fandio. Cada palmo de terra conquistado \u00e9 um passo na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais justo.<\/p>\n

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Assentamento Irm\u00e3 Dorothy. Foto: Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o MST no Sul Fluminense\u00a0<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

*Editado por Fernanda Alc\u00e2ntara<\/em><\/p>\n<\/p>\n

O post Assentamento Irm\u00e3 Dorothy conquista posse total ap\u00f3s 20 anos de luta<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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