{"id":58943,"date":"2025-10-17T11:26:50","date_gmt":"2025-10-17T14:26:50","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/dia-nacional-de-luta-pela-democratizacao-da-comunicacao\/"},"modified":"2025-10-17T11:26:50","modified_gmt":"2025-10-17T14:26:50","slug":"dia-nacional-de-luta-pela-democratizacao-da-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/dia-nacional-de-luta-pela-democratizacao-da-comunicacao\/","title":{"rendered":"Dia Nacional de Luta pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Creative Commons<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Fernanda Alc\u00e2ntara
Da P\u00e1gina do MST<\/em>*<\/p>\n

Neste 17 de outubro \u00e9 comemorado o Dia Nacional de Luta pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o. A data est\u00e1 relacionada ao Media Democracy Day (Dia da Democracia na M\u00eddia numa tradu\u00e7\u00e3o livre), uma abordagem internacional aos estudos da m\u00eddia que defende a reforma da m\u00eddia para o fortalecimento do servi\u00e7o p\u00fablico e desenvolvimento da participa\u00e7\u00e3o na m\u00eddia alternativa.<\/p>\n

O objetivo desta data \u00e9 lembrar a import\u00e2ncia de uma comunica\u00e7\u00e3o de massa, do jornalismo cidad\u00e3o, a fim de criar um sistema de m\u00eddia que informe e capacite todos os membros da sociedade e promova a democracia valores. <\/p>\n

E para comemorar esta data, separamos 7 fatos sobre a democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no pa\u00eds. Confira!<\/p>\n

1) M\u00eddia brasileira \u00e9 controlada por 26 grupos<\/h2>\n

Levantamento mais recente do Media Ownership Monitor\u2013Brasil<\/a> <\/strong>identifica 26 grupos propriet\u00e1rios dos 50 ve\u00edculos de maior alcance no pa\u00eds. Destes, apenas quatro redes de televis\u00e3o (Globo, SBT, Record e Bandeirantes) concentram mais de 70% da audi\u00eancia televisiva.<\/p>\n

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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Creative Commons<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

2) Das 11 fam\u00edlias envolvidas neste grupo, 5 controlam metade dos 50 ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o com maior audi\u00eancia no Brasil<\/h2>\n

A conclus\u00e3o \u00e9 da pesquisa\u00a0Monitoramento da Propriedade da M\u00eddia<\/a>\u00a0(Media Ownership Monitor ou MOM), financiada pelo governo da Alemanha e realizada em conjunto pela\u00a0ONG brasileira Intervozes e a\u00a0Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras<\/a>\u00a0(RSF), baseada na Fran\u00e7a.\u00a0Os cinco maiores grupos familiares \u2014 Globo (9 ve\u00edculos), Bandeirantes (5), Edir Macedo\/Record (5), RBS (4) e Folha (3) \u2014 det\u00eam 26 dos 50 principais ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, ou seja, mais da metade do total.<\/p>\n

3) Esses oligop\u00f3lios familiares s\u00e3o contra a Constitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 220 da Constitui\u00e7\u00e3o afirma que \u201cos meios de comunica\u00e7\u00e3o social n\u00e3o podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio\u201d.\u00a0Este artigo, assim como outros que dizem respeito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social, nunca foram regulamentados pelo Congresso. A inten\u00e7\u00e3o era garantir na Constitui\u00e7\u00e3o a liberdade express\u00e3o e o fim da censura, al\u00e9m de impedir que os meios de comunica\u00e7\u00e3o fossem objeto de monop\u00f3lio.<\/p>\n

4) Em outros pa\u00edses, a democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia j\u00e1 \u00e9 uma realidade<\/h2>\n

O que o movimento pela democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Brasil reivindica n\u00e3o \u00e9 novidade em muitos pa\u00edses. Na\u00e7\u00f5es consideradas democr\u00e1ticas, como Reino Unido, Fran\u00e7a e Estados Unidos, tem uma regula\u00e7\u00e3o para diversos setores da comunica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o s\u00e3o impedimento \u00e0 liberdade de express\u00e3o. A proposta \u00e9 fazer com que a m\u00eddia se torne cada vez mais popular e, no Brasil j\u00e1 havia uma movimenta\u00e7\u00e3o desde a d\u00e9cada de 1980 preocupada com esta.<\/p>\n

5) Este debate levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um F\u00f3rum Nacional pela democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC)<\/h2>\n

Criado em julho de 1991 como movimento social e transformando-se em entidade em 20 de agosto 1995, o F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC) \u00e9 o principal espa\u00e7o no qual se congregam as entidades da sociedade civil para enfrentar os problemas da \u00e1rea das comunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. <\/p>\n

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Comunica\u00e7\u00e3o Popular. Foto: Pablo Vergara<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

6) No MST, a comunica\u00e7\u00e3o popular sempre fez parte da base do Movimento<\/h2>\n

A partir da demanda de uma comunica\u00e7\u00e3o feita pelo povo e para o povo e da necessidade de dar voz para as lutas sociais, o debate sobre a comunica\u00e7\u00e3o popular come\u00e7ou j\u00e1 no in\u00edcio do Movimento. Essa comunica\u00e7\u00e3o \u2013 que surgiu em 1981 com o boletim Sem Terra e consolidou-se em 1984 com o\u00a0\u00a0Jornal Sem Terra<\/a>\u00a0\u2013\u00a0\u00e9 feita por acampados, assentados e por pessoas que carregam em si o v\u00ednculo com as lutas sociais. S\u00e3o pessoas que dias ap\u00f3s dia desafiam-se a construir novos meios, formas e modalidades de narrativas e\u00a0confronta\u00a0a hegemonia e a l\u00f3gica de\u00a0domina\u00e7\u00e3o\u00a0da comunica\u00e7\u00e3o tradicional.<\/p>\n

7) Existem muitas e diferentes experi\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o contra-hegem\u00f4nica. <\/h2>\n

Al\u00e9m dos Movimentos Sociais populares, existem uma s\u00e9rie de jornais impressos, blogs, sites, coletivos de fotografia, programas de r\u00e1dio e de TV que se dedicam a divulgar informa\u00e7\u00f5es a partir da perspectiva dos trabalhadores, quilombolas, povos origin\u00e1rios, sindicalistas e artistas populares. Pelas lentes dessas iniciativas, \u00e9 poss\u00edvel conhecer o Brasil que sofre com a opress\u00e3o, mas que tamb\u00e9m se organiza na resist\u00eancia e na luta por direitos.<\/p>\n

Obs. (vers\u00e3o 2025): A partir de 2020, a configura\u00e7\u00e3o de poder na m\u00eddia brasileira se manteve altamente concentrada, embora o n\u00famero de fam\u00edlias\/grupos propriet\u00e1rios tenha aumentado para 26, e o predom\u00ednio televisivo esteja centrado em quatro grandes redes que faturam mais de 70% da audi\u00eancia nacional. <\/p>\n

Os demais pontos seguem atuais: cinco grupos controlam a metade dos principais ve\u00edculos, a Constitui\u00e7\u00e3o permanece sem regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva do art. 220, e os movimentos por democratiza\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o popular continuam ativos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

**Com informa\u00e7\u00f5es do FNDC<\/a> <\/em>
***Texto publicado originalmente em 2020.<\/p>\n

O post Dia Nacional de Luta pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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