{"id":5899,"date":"2024-11-20T16:00:05","date_gmt":"2024-11-20T19:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-federal-tem-mais-de-350-acoes-sobre-territorios-quilombolas-maioria-e-por-titulacao-de-terras\/"},"modified":"2024-11-20T16:00:05","modified_gmt":"2024-11-20T19:00:05","slug":"justica-federal-tem-mais-de-350-acoes-sobre-territorios-quilombolas-maioria-e-por-titulacao-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-federal-tem-mais-de-350-acoes-sobre-territorios-quilombolas-maioria-e-por-titulacao-de-terras\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal tem mais de 350 a\u00e7\u00f5es sobre territ\u00f3rios quilombolas; maioria \u00e9 por titula\u00e7\u00e3o de terras"},"content":{"rendered":"
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O Brasil tem atualmente mais de 350 a\u00e7\u00f5es judiciais focadas em demandas de comunidades quilombolas junto \u00e0 segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal. O dado foi levantado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), segundo o qual a maior parte das a\u00e7\u00f5es se refere \u00e0 busca pela titula\u00e7\u00e3o de \u00e1reas tradicionais. Pauta hist\u00f3rica do segmento, a luta pelo direito \u00e0 terra <\/a>continua sendo o principal objeto da jornada pol\u00edtica dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, segundo aponta a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).<\/p>\n

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que Brasil tem cerca de 1,3 milh\u00e3o de quilombolas distribu\u00eddos em 1.696 munic\u00edpios. A Conaq chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, entre as 147 comunidades que conseguiram titula\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje no Brasil \u2013 o pa\u00eds tem mais de 7 mil comunidades descendentes de quilombos \u2013, a maior parte tem apenas o que o segmento considera como uma \u201ctitula\u00e7\u00e3o parcial\u201d.<\/p>\n

\u201cDas 147, apenas 2% ou 3% delas t\u00eam uma titularidade total. O restante tem titularidade apenas parcial, <\/a>que \u00e9 quando, por exemplo, voc\u00ea tem uma \u00e1rea com 500 hectares e [as autoridades] v\u00e3o l\u00e1 e titulam 100 ou 200 hectares e dizem que titularam. Por conta disso, ainda tem muito conflito nessas comunidades\u201d, real\u00e7a Marinho da Estiva, da coordena\u00e7\u00e3o-executiva da Conaq.<\/p>\n

O dirigente afirma que, em termos percentuais, somente 7% dos territ\u00f3rios existentes no pa\u00eds foram demarcados pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). \u201cTemos a\u00ed, ent\u00e3o, 93% dos quilombos que n\u00e3o est\u00e3o dentro do seu territ\u00f3rio de fato e de direito. Os nossos territ\u00f3rios que n\u00f3s entendemos como territ\u00f3rios s\u00e3o onde n\u00f3s plantamos, ca\u00e7amos, cultivamos nossa religi\u00e3o. Para todas as pol\u00edticas p\u00fablicas que as comunidades almejam \u00e9 preciso ter ter territ\u00f3rios.\u201d<\/p>\n

Baseado em Pernambuco, precisamente na comunidade Estivas, em Ganhar\u00fans (PE), o l\u00edder da Conaq conta que o estado tem mais de 200 comunidades quilombolas e apenas duas s\u00e3o tituladas. \u201cE Pernambuco n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Voc\u00ea encontra isso na Bahia, no Maranh\u00e3o, em todos os lugares por onde voc\u00ea passar\u201d, afirma Marinho da Estiva. Ele destaca que a falta de um acesso formal e efetivo \u00e0 terra<\/a> cria dificuldades em muitas frentes para o segmento.<\/p>\n

\u201cA vida fica muito dif\u00edcil sem nossas \u00e1reas porque a gente trava uma luta constante e di\u00e1ria contra os grileiros de terra, os fazendeiros, contra a pol\u00edtica partid\u00e1ria em si porque todos os dias eles tentam invadir nossos territ\u00f3rios com grandes empresas, como as hidrel\u00e9tricas, e com [a\u00e7\u00f5es relacionadas] a essas energias que dizem ser renov\u00e1veis. A gente trava uma luta at\u00e9 mesmo contra o que eles chamam de desenvolvimento porque v\u00e1rias comunidades hoje est\u00e3o sendo invadidas por esses empreendimentos\u201d, desabafa Estiva, ao citar tamb\u00e9m problemas com barragens, parques e\u00f3licos, entre outras iniciativas de ordem empresarial.<\/p>\n

Como resultado dos conflitos por terra, mais de 40 lideran\u00e7as quilombolas foram assassinadas desde 1998, pelos c\u00e1lculos da Conaq. \u201cEnt\u00e3o, diante disso, neste Dia da Consci\u00eancia Negra, a gente v\u00ea que a nossa palavra continua sendo \u2018resist\u00eancia\u2019. A gente continua resistindo nos nossos territ\u00f3rios, nos nossos espa\u00e7os, para que dias melhores venham para os nossos filhos e netos. Temos que ter muita resist\u00eancia para que l\u00e1 na frente a gente consiga o m\u00ednimo\u201d, encerra o coordenador-executivo da Conaq.
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