{"id":5906,"date":"2024-11-20T20:10:44","date_gmt":"2024-11-20T23:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/dia-da-consciencia-negra-a-questao-racial-na-luta-pela-terra\/"},"modified":"2024-11-20T20:10:44","modified_gmt":"2024-11-20T23:10:44","slug":"dia-da-consciencia-negra-a-questao-racial-na-luta-pela-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/dia-da-consciencia-negra-a-questao-racial-na-luta-pela-terra\/","title":{"rendered":"Dia da Consci\u00eancia Negra: a quest\u00e3o racial na luta pela terra"},"content":{"rendered":"
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Foto: Filipe Augusto Peres<\/figcaption><\/figure>\n

Por Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o do MST em S\u00e3o Paulo
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o conservadora implementado pelos militares no Brasil revelou-se um verdadeiro fracasso. Como resultado, milh\u00f5es de pessoas foram empobrecidas, expulsas do campo e obrigadas a viver em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias nas periferias das cidades, muitas vezes sem emprego ou em empregos prec\u00e1rios.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, esse projeto excludente gerou uma explos\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios e intensificou as lutas dos trabalhadores rurais. Exemplos disso incluem a regi\u00e3o de Andradina, com a Fazenda Primavera; o Pontal do Paranapanema, onde os desempregados da constru\u00e7\u00e3o da barragem da CESP (Cia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo) se organizaram; e a regi\u00e3o de Itapeva, com a ocupa\u00e7\u00e3o da Fazenda Pirituba. Outros processos de luta aconteceram em munic\u00edpios como Sumar\u00e9, Promiss\u00e3o e em diversas outras regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n

Negras e negros foram protagonistas nessas lutas. Historicamente, eles foram os primeiros a se tornarem Sem Terra e, tamb\u00e9m, os \u00faltimos a conseguir um trabalho assalariado. Em momentos de crise econ\u00f4mica, sempre foram os primeiros a perderem seus empregos. Essa realidade refor\u00e7a a ideia de que a luta pela terra, no Brasil, est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 quest\u00e3o racial.<\/p>\n

A funda\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aconteceu nesse contexto de efervesc\u00eancia de lutas. Ela se deu poucos anos antes da comemora\u00e7\u00e3o dos 100 anos da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura (1888). Nos anos 1980, negros e negras, junto com outros trabalhadores, ousaram ocupar as terras latifundi\u00e1rias, heran\u00e7as do per\u00edodo escravocrata, buscando transform\u00e1-las em territ\u00f3rios livres para a reforma agr\u00e1ria. A terra, que sempre foi negada a esses povos, s\u00f3 foi conquistada com luta \u2014 uma luta que remonta aos Quilombos e segue at\u00e9 as ocupa\u00e7\u00f5es atuais.<\/p>\n

\u00c9 fundamental entender que a desigualdade racial no Brasil \u00e9 uma das v\u00e1rias formas de viol\u00eancia social. Essa viol\u00eancia \u00e9 imposta pela apropria\u00e7\u00e3o privada da terra, que gera uma concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que, historicamente, favoreceu a explora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o-de-obra negra. Esse processo envolveu repress\u00e3o, tortura e at\u00e9 etnoc\u00eddio, excluindo negros e ind\u00edgenas tanto social quanto territorialmente.<\/p>\n

Portanto, a luta pela terra no Brasil deve ser compreendida dentro do contexto da luta de classes. O sistema de coloniza\u00e7\u00e3o que se instaurou no pa\u00eds a partir da quest\u00e3o racial ainda persiste em estruturas econ\u00f4micas, pol\u00edticas e culturais que mant\u00eam a divis\u00e3o s\u00f3cio-racial da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Da Lei de Terras \u00e0 Luta pela Terra<\/strong><\/h3>\n

A Lei de Terras de 1850 \u00e9 um marco fundamental na hist\u00f3ria da segrega\u00e7\u00e3o social no Brasil. Ela determinou quem teria acesso \u00e0s terras e quem seria exclu\u00eddo desse direito. Na pr\u00e1tica, a lei garantiu a regulariza\u00e7\u00e3o das terras dos propriet\u00e1rios que j\u00e1 as possu\u00edam at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. Os bar\u00f5es de terra, grandes propriet\u00e1rios, e os que receberam terras da Coroa, tinham suas posses regularizadas. J\u00e1 os que n\u00e3o possu\u00edam terra \u2013 como os negros que se libertaram da escravid\u00e3o \u2013 nunca teriam acesso \u00e0 terra, a n\u00e3o ser que possu\u00edssem grande quantidade de dinheiro para comprar.<\/p>\n

Isso garantiu a perpetua\u00e7\u00e3o das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida dos ex-escravizados. Esses trabalhadores eram for\u00e7ados a aceitar condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias, tanto no campo quanto nas cidades. Em S\u00e3o Paulo, isso tamb\u00e9m abriu portas para a grilagem de terras. A partir desse processo, o Pontal do Paranapanema se consolidou como uma \u00e1rea ocupada por grileiros brancos, e o mesmo ocorreu em regi\u00f5es como Iaras (450 mil hectares) e Itapeva, onde a Fazenda Pirituba foi grilada por colonos holandeses.<\/p>\n

Assim, o projeto de coloniza\u00e7\u00e3o foi, ao mesmo tempo, um projeto de cria\u00e7\u00e3o de grileiros e de exclus\u00e3o daqueles que, historicamente, foram marginalizados da terra. Essa exclus\u00e3o n\u00e3o se limitou ao campo. Mesmo quando os negros e negras sa\u00edam para as cidades, enfrentavam dificuldades em se firmar legalmente e, por isso, se viam obrigados a ocupar terrenos nas periferias.<\/p>\n

Para Gerson de Souza, da Dire\u00e7\u00e3o Estadual do MST em S\u00e3o Paulo, a base do movimento encontra, justamente, os descendentes de pessoas que foram escravizadas. A luta deles \u00e9 marcada por essa estrutura hist\u00f3rica. Por isso, a Reforma Agr\u00e1ria Popular deve ser vista como um projeto de unidade, capaz de alterar essa estrutura herdada da sociedade escravocrata.<\/p>\n

Para aprofundar essa reflex\u00e3o, foi criado no interior do MST um Coletivo para estudo das quest\u00f5es \u00e9tnico-raciais e a quest\u00e3o agr\u00e1ria, o coletivo \u201cTerra, Ra\u00e7a e Classe\u201d, que prop\u00f5e uma an\u00e1lise mais profunda sobre a estrutura agr\u00e1ria no Brasil e como ela se relaciona com a quest\u00e3o racial e o racismo. Superar tanto a estrutura do latif\u00fandio quanto o racismo estrutural \u00e9 fundamental para garantir justi\u00e7a social.<\/p>\n

Dos quilombos aos acampamentos, a luta pela terra \u00e9 a luta de uma nova Palmares, com o objetivo de transformar o Brasil.<\/p>\n

*Editado por Leonardo Correia.<\/em><\/p>\n<\/p>\n

O post Dia da Consci\u00eancia Negra: a quest\u00e3o racial na luta pela terra<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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