{"id":5908,"date":"2024-11-20T20:59:15","date_gmt":"2024-11-20T23:59:15","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/o-feriado-nacional-do-20-de-novembro-e-a-questao-negra-no-ceara\/"},"modified":"2024-11-20T20:59:15","modified_gmt":"2024-11-20T23:59:15","slug":"o-feriado-nacional-do-20-de-novembro-e-a-questao-negra-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/o-feriado-nacional-do-20-de-novembro-e-a-questao-negra-no-ceara\/","title":{"rendered":"O feriado nacional do 20 de novembro e a quest\u00e3o negra no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"
\n

Vinte de novembro de dois mil e vinte e quatro, essa \u00e9 uma data para se escrever assim, por extenso, pois hoje, como um ato simb\u00f3lico para a valoriza\u00e7\u00e3o da luta contra o racismo e pela afirma\u00e7\u00e3o das heran\u00e7as culturais afro-brasileiras, pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, o Brasil celebra o Dia da Consci\u00eancia Negra<\/a> como um feriado nacional. A san\u00e7\u00e3o da Lei 14.759\/2023, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, oficializou o 20 de novembro como um feriado em todo o territ\u00f3rio brasileiro, em homenagem a Zumbi dos Palmares, l\u00edder do Quilombo dos Palmares e \u00edcone da resist\u00eancia negra no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n

Em 1971, um grupo de jovens negros se reuniu no centro de Porto Alegre com o objetivo de pesquisar a luta de seus antepassados e questionar a legitimidade do dia 13 de maio, data da assinatura da Lei \u00c1urea, como um s\u00edmbolo de celebra\u00e7\u00e3o do povo negro. Como alternativa, propuseram o 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, para destacar a resist\u00eancia e o protagonismo dos ex-escravizados na luta pela liberdade e promover uma reflex\u00e3o sobre as quest\u00f5es raciais.<\/p>\n

Em 2003, ap\u00f3s 32 anos de persist\u00eancia do movimento negro, em que este assumiu o 20 de novembro em seu calend\u00e1rio de lutas, organizando atividades em escolas, universidades, associa\u00e7\u00f5es de bairros e no movimento social, a data, conhecida popularmente como \u201cDia da Consci\u00eancia Negra\u201d, entrou no calend\u00e1rio escolar. \u00c9 certo que a reivindica\u00e7\u00e3o tornou-se institucional a partir da san\u00e7\u00e3o da Lei 10.639\/03, que obriga o ensino de hist\u00f3ria e cultura africana e afro-brasileira em toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, contudo, com a san\u00e7\u00e3o da nova lei em 2024, o Brasil oficializa essa data como um marco nacional, atrav\u00e9s da sua inser\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio de feriados nacionais. Cabe ressaltar que essa san\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorre em um momento de valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria afro-brasileira e das pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, vide o tema da reda\u00e7\u00e3o da prova do Enem 2024.<\/p>\n

Este feriado nacional \u00e9 dedicado \u00e0 reflex\u00e3o sobre a hist\u00f3ria e a cultura afro-brasileira, mas tamb\u00e9m ao combate ao racismo estrutural<\/a>, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 desigualdade que ainda afetam a popula\u00e7\u00e3o negra no pa\u00eds. O movimento liderado por Zumbi, e por outras personalidades negras da \u00e9poca como Dandara, Aqualtune e Ganga Zumba, no Quilombo dos Palmares, que fica situado na Serra da Barriga, no estado de Alagoas, nordeste brasileiro, foi um dos maiores e mais importantes s\u00edmbolos de resist\u00eancia negra \u00e0 escravid\u00e3o no per\u00edodo colonial. A celebra\u00e7\u00e3o do Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9, assim, um tributo \u00e0 mem\u00f3ria dos ancestrais que resistiram e lutaram pela liberdade, e tamb\u00e9m um chamado \u00e0 continuidade dessa luta por justi\u00e7a social e igualdade. Desse modo, a consci\u00eancia negra \u00e9 tamb\u00e9m afirmar que nossos passos v\u00eam de longe e que ainda h\u00e1 muitos direitos a serem conquistados.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o de tal lei reverbera especialmente no Cear\u00e1, onde o movimento negro tem enfrentado desafios hist\u00f3ricos, muitas vezes lidando com o apagamento da contribui\u00e7\u00e3o dos negros para a forma\u00e7\u00e3o da sociedade cearense e com a nega\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a negra na cultura e na hist\u00f3ria do estado. A historiografia oficial tem tentado minimizar e apagar as contribui\u00e7\u00f5es e a presen\u00e7a negra no Cear\u00e1, o que se manifesta atrav\u00e9s de nega\u00e7\u00e3o da afro-brasilidade na identidade cearense. Logo, o curso social e a hist\u00f3ria da popula\u00e7\u00e3o negra foi, muitas vezes, romantizada ou descontextualizada, o que levou a uma esp\u00e9cie de “branqueamento” da mem\u00f3ria hist\u00f3rica, em que a contribui\u00e7\u00e3o dos negros \u00e0 forma\u00e7\u00e3o cultural, social e econ\u00f4mica do estado segue sendo ignorada ou minimizada.<\/p>\n

Historicamente, o Cear\u00e1 foi uma regi\u00e3o de intensa atividade escravista, no entanto, ao longo das d\u00e9cadas, o patrim\u00f4nio negro foi sistematicamente apagado, e a presen\u00e7a negra s\u00f3 \u00e9 associada \u00e0 escravid\u00e3o. O estado que se vende como o primeiro a abolir a escravid\u00e3o ainda perpetua perspectivas que negam e\/ou ignoram a presen\u00e7a e heran\u00e7a material e imaterial deixados, ainda nos dias de hoje, pela popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n


\n“Portanto, neste 20 de novembro de 2024, celebramos a luta e resist\u00eancia de nossos antepassados, como tamb\u00e9m fazemos um chamado a todes, mobilizando para as lutas cotidianas. ” \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n

No nosso estado, a conquista do feriado nacional tem um significado profundo, pois coloca em evid\u00eancia as lutas hist\u00f3ricas dos negros e sua participa\u00e7\u00e3o no que chamamos de Cear\u00e1. Atos de resist\u00eancia que, muitas vezes, foram ofuscados pela narrativa oficial que insiste em desconsiderar a realidade desumana do regime escravocrata, bem como as resist\u00eancias e a luta pela liberdade, assim como o protagonismo dos povos negros. Nesse contexto, os movimentos sociais, em geral, possu\u00edram e possuem papel crucial para a revis\u00e3o da hist\u00f3ria e o resgate da mem\u00f3ria de figuras hist\u00f3ricas importantes como Chico da Matilde (Drag\u00e3o do Mar), e de nomes como o de Preta Simoa e Dam\u00e1sia, e muitas outras hero\u00ednas que resistiram \u00e0 escravid\u00e3o e ao racismo<\/a>, tra\u00e7ando estrat\u00e9gias de exist\u00eancia.<\/p>\n

O movimento negro cearense tem se destacado como protagonista na luta contra esse apagamento, reivindicando a mem\u00f3ria hist\u00f3rica dos negros no Cear\u00e1 e a necessidade de visibilizar sua contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o da identidade cultural e social do estado, o que se evidencia atrav\u00e9s da organiza\u00e7\u00e3o de diversas experi\u00eancias associativas, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e celebra\u00e7\u00f5es, bem como pela coopera\u00e7\u00e3o para a formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de leis antirracistas no estado.<\/p>\n

O legado presente na revolta de Palmares serve de exemplo para as a\u00e7\u00f5es organizativas do movimento negro cearense contempor\u00e2neo, como a funda\u00e7\u00e3o do Grupo de Uni\u00e3o e Consci\u00eancia Negra (Grucon), em 1982; a organiza\u00e7\u00e3o do Movimento Negro Unificado (MNU) no Cear\u00e1, a partir de 1995; a cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Valoriza\u00e7\u00e3o Negra do Cariri (Grunec), em 2001 na cidade do Crato; o Instituto Negra do Cear\u00e1 (Inegra), em 2003; e a Comiss\u00e3o Estadual de Comunidades Quilombolas Rurais do Cear\u00e1 (Cerquice), em 2005. Sendo que as quatro \u00faltimas experi\u00eancias organizativas citadas seguem em total funcionamento e interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Outros exemplos de interven\u00e7\u00f5es negras no Cear\u00e1 s\u00e3o as proposi\u00e7\u00f5es de diversos eventos anuais, como os eventos \u201cArtefatos da Cultura Negra\u201d, a partir de 2009 no Cariri; o \u201cMemorias de Baob\u00e1\u201d, de 2010 em Fortaleza; e o Encontro dos N\u00facleos de Estudos Afro-brasileiros e Ind\u00edgenas (NEABIs) do Instituto Federal do Cear\u00e1 (IFCE) desde 2015. Todas essas iniciativas s\u00e3o realizadas em conflu\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, grupos de pesquisas e extens\u00e3o, juntamente com os movimentos negros.<\/p>\n

Celebra\u00e7\u00f5es como a \u201cFesta do Rei Zumbi dos Palmares\u201d, realizada desde 1984 no Quilombo de Concei\u00e7\u00e3o dos Caetanos – Tururu; as rodas tradicionais de capoeira no Arco Nossa Senhora de F\u00e1tima, em Sobral, desde meados da d\u00e9cada de 1990; a \u201cSemana da Consci\u00eancia Negra\u201d no Quilombo Sitio Veiga, desde 2009, em Quixad\u00e1; o \u201cFestival Balaio Negro\u201d em Itapipoca desde 2012; e o Pr\u00eamio Tereza de Benguela, organizado pelo MNU desde 2018, s\u00e3o exemplos de celebra\u00e7\u00f5es protagonizadas pelo movimento negro cearense contempor\u00e2neo.<\/p>\n

Outros marcos importantes s\u00e3o as leis antirracistas, que nas \u00faltimas d\u00e9cadas v\u00eam ganhando espa\u00e7os nas discuss\u00f5es legislativas, e aqui destacamos algumas: a lei 15.953, de 2016, que instituiu o Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial do Estado do Cear\u00e1 (Coepir); lei 16.197, de 2017, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Sistema de Cotas nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior do Estado do Cear\u00e1; a lei 17.688, de 2021, que inseriu no calend\u00e1rio oficial o dia da Preta Tia Simoa e da Mulher Negra, al\u00e9m de instituir a Semana Preta Tia Simoa de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres negras no estado do Cear\u00e1; a cria\u00e7\u00e3o da Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Religiosa ou de Orienta\u00e7\u00e3o Sexual – Decrim, no \u00e2mbito da Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1, por meio da lei 18.250, de 2022; e, por fim, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria da Igualdade Racial (Seir) do Governo do Estado do Cear\u00e1, em 17 de fevereiro de 2023, pela Lei n.\u00ba 18.310. Essas organiza\u00e7\u00f5es, eventos e a\u00e7\u00f5es citadas acima, e muitas outras, fazem parte do rol de avan\u00e7os alcan\u00e7ados gra\u00e7as \u00e0s lutas coletivas e a organiza\u00e7\u00e3o dos movimentos negros, afinal, s\u00f3 a luta muda a vida.<\/p>\n

Portanto, neste 20 de novembro de 2024, celebramos a luta e resist\u00eancia de nossos antepassados, como tamb\u00e9m fazemos um chamado a todes, mobilizando para as lutas cotidianas. O momento exige de n\u00f3s, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os brasileiros, uma postura radical antirracista, anticapitalista e antipatriarcal na conquista de mudan\u00e7as sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam acesso e igualdade de direitos, e o feriado \u00e9, sem d\u00favida, um passo significativo nesse processo.\u00a0<\/p>\n

Os reconhecimentos da import\u00e2ncia da luta contra o racismo e de Zumbi dos Palmares como s\u00edmbolo dessa luta acontecem de forma tardia, afinal, outros \u201cher\u00f3is da p\u00e1tria\u201d foram e s\u00e3o celebrados como feriado nacional. J\u00e1 se passaram 329 anos desde o assassinato de Zumbi dos Palmares e somente agora d\u00e1-se a devida relev\u00e2ncia \u00e0 luta antirracista e \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o da nossa cultura.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 preciso que o Estado brasileiro assuma a sua culpa hist\u00f3rica pela escraviza\u00e7\u00e3o e, com isso, compreenda a necessidade de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados por ela. Hoje, vinte de novembro de dois mil e vinte e quatro, podemos dizer que estamos colhendo os frutos lan\u00e7ados por Zumbi e por tantas outras refer\u00eancias na luta contra o racismo. Vamos \u00e0 luta!<\/p>\n

*Militante e atual coordenadora do GT de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Movimento Negro Unificado (MNU) no Cear\u00e1. Membro da Executiva Estadual do PT Cear\u00e1. Bacharela em Humanidades pela Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Mestranda do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Sociologia na Universidade Estadual do Cear\u00e1 (UECE).<\/em><\/p>\n

**Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do\u00a0Brasil do Fato<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Google acaba com metas de diversidade entre funcio...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Moraes diz que tentativa de coagir STF pelos EUA n...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Alemanha suspende venda de armas a Israel; \u2018nenhum...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Bolsonaro e mais 36: veja a lista dos indiciados p...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>