O presidente Lula afirmou que pretende se reunir com Donald Trump para discutir as tarifas de importa\u00e7\u00e3o impostas sobre produtos brasileiros. Nesta semana, ambos estar\u00e3o na Mal\u00e1sia, durante o encontro da Associa\u00e7\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es do Sudeste Asi\u00e1tico (Asean), e h\u00e1 uma chance ainda n\u00e3o confirmada de para que se encontrem e tratem do tema. A expectativa \u00e9 de que as conversas marquem uma poss\u00edvel reaproxima\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados deve votar nesta semana o parecer sobre o processo disciplinar que pede a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por excesso de faltas nas sess\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a-feira, 21 de outubro, e poder\u00e1 ser marcada por novas disputas pol\u00edticas, j\u00e1 que parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o questionam a imparcialidade do relator, Delegado Marcelo Freitas (Uni\u00e3o Brasil-MG), por sua proximidade com Eduardo e que deve recomendar o arquivamento do caso. Caso o parecer seja aprovado, ainda poder\u00e1 haver recurso ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
No Senado, a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos discutir\u00e1 o projeto que amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e cria uma al\u00edquota m\u00ednima de 10% para rendas superiores a R$ 600 mil anuais. O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), dever\u00e1 defender a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, apresentada pelo governo federal. J\u00e1 na C\u00e2mara, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica para debater a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nas decis\u00f5es da COP 30. O encontro, solicitado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), busca garantir o protagonismo dos povos origin\u00e1rios nas discuss\u00f5es clim\u00e1ticas que acontecer\u00e3o em novembro, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n
J\u00e1 no Supremo Tribunal Federal (STF), ser\u00e1 retomado, tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira (21), o julgamento dos r\u00e9us do N\u00facleo 4 da tentativa de golpe de Estado durante o governo Bolsonaro. A sess\u00e3o ser\u00e1 dedicada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos ministros, ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es orais da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e das defesas dos sete acusados, entre militares e um policial federal. A decis\u00e3o definir\u00e1 se os r\u00e9us ser\u00e3o condenados por crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Est\u00e3o na agenda da semana de 20 a 24 de outubro:<\/strong><\/p>\n PARA FICAR DE OLHO: <\/strong>A C\u00e2mara dos Deputados deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei que busca garantir a gratuidade da bagagem de m\u00e3o em voos dom\u00e9sticos e internacionais operados no Brasil. Enquanto no Senado, deve ser votada a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Na ocasi\u00e3o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m apresentar\u00e1 aos parlamentares alternativas de compensa\u00e7\u00e3o para a medida provis\u00f3ria que substitui o aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n Agenda da semana da <\/em>P\u00fablica<\/em><\/strong> \u00e9 um servi\u00e7o apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informa\u00e7\u00f5es dos portais da C\u00e2mara, Senado e STF.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\nDIREITOS HUMANOS<\/strong><\/h2>\n
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POL\u00cdTICA<\/strong><\/h2>\n
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MEIO AMBIENTE<\/strong><\/h2>\n
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EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h2>\n
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