Faltando exatas tr\u00eas semanas para o in\u00edcio da 30\u00aa Confer\u00eancia do Clima da ONU, a COP30, evento que ser\u00e1 realizado em Bel\u00e9m com o objetivo de conseguir implementar uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica efetiva \u2013 a fim de conter o aquecimento global a 1,5\u00b0C \u2013, o Brasil deu nesta segunda-feira, 20 de outubro, um passo que, na pr\u00e1tica, s\u00f3 coloca mais lenha nessa fogueira que est\u00e1 se tornando o planeta Terra. E cria uma dificuldade extra para o pr\u00f3prio sucesso da c\u00fapula.<\/p>\n
Depois de uma queda de bra\u00e7o que come\u00e7ou em maio de 2023, quando o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou pela primeira vez o pedido de licen\u00e7a feito pela Petrobras para prospectar petr\u00f3leo na sens\u00edvel e pouco conhecida foz do rio Amazonas, nesta segunda-feira, a petroleira finalmente conseguiu a autoriza\u00e7\u00e3o para perfurar um po\u00e7o explorat\u00f3rio no chamado bloco 59, a 175 km da costa do Amap\u00e1.<\/p>\n
No papel, a licen\u00e7a \u00e9 de pesquisa, para checar se de fato existe petr\u00f3leo na regi\u00e3o de modo vi\u00e1vel para s\u00f3 depois ser explorado. Mas ela abre caminho para que v\u00e1rios outros po\u00e7os acabem sendo explorados na mesma regi\u00e3o<\/span>, liberando uma quantidade de combust\u00edvel f\u00f3ssil que, se queimado, vai jogar uma bomba de g\u00e1s carb\u00f4nico na atmosfera, ajudando a aquecer ainda mais o planeta.<\/p>\n Em 17 de junho, em um leil\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo que ofertava 172 blocos de petr\u00f3leo no pa\u00eds, foram arrematados outros 19 blocos justamente na foz do Amazonas. Dez deles por um cons\u00f3rcio entre Petrobras e Exxon Mobil e nove pelo cons\u00f3rcio Chevron Brasil e CNPC Brasil.<\/p>\n Em toda a Margem Equatorial (faixa que vai do litoral do Amap\u00e1, onde fica a foz do Amazonas, at\u00e9 o litoral do Rio Grande do Norte), a Petrobras tem planos de perfurar 15 po\u00e7os at\u00e9 2029, em um investimento de 3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. O bloco 59 \u00e9, portanto, apenas a porta de entrada. Ele se mostrando vi\u00e1vel, facilita o caminho para a explora\u00e7\u00e3o de todos os outros.<\/p>\n Boa parte da discuss\u00e3o que se seguiu pelos \u00faltimos dois anos e meio ficou em torno dos riscos que um eventual vazamento de petr\u00f3leo poderia trazer para a biodiversidade (a regi\u00e3o tem manguezais e recifes de corais riqu\u00edssimos) e para as comunidades que vivem na regi\u00e3o. A foz tem condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas, com correntes muito fortes provocadas pela for\u00e7a com que o rio Amazonas des\u00e1gua no mar, o que cria um desafio extra para conter o \u00f3leo.<\/p>\n No parecer dado em maio de 2023, Agostinho havia justificado indeferimento \u201cem fun\u00e7\u00e3o do conjunto de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas\u201d no processo. \u201cN\u00e3o restam d\u00favidas de que foram oferecidas todas as oportunidades \u00e0 Petrobras para sanar pontos cr\u00edticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsist\u00eancias preocupantes para a opera\u00e7\u00e3o segura em nova fronteira explorat\u00f3ria de alta vulnerabilidade socioambiental\u201d, argumentou.<\/p>\n Mas ele n\u00e3o arquivou o processo, o que abriu caminho para que a empresa recorresse, apresentando novos dados e melhorias, como a cria\u00e7\u00e3o de um centro de limpeza de animais que viessem a ser contaminados em um vazamento. Por mais de uma vez, por\u00e9m, os t\u00e9cnicos do Ibama disseram que ainda n\u00e3o havia garantias de seguran\u00e7a. Contrariando a equipe, Agostinho deixou o processo seguir. Agora ele foi conclu\u00eddo, aparentemente com concord\u00e2ncia dos pr\u00f3prios t\u00e9cnicos.<\/p>\n Em uma tentativa de evitar que a quest\u00e3o fosse politizada e para garantir a serenidade dos tr\u00e2mites, sem interfer\u00eancias pol\u00edticas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou por diversas vezes que se tratava de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica.<\/p>\n Tamb\u00e9m cansou de dizer que n\u00e3o cabia \u00e0 sua pasta fazer o planejamento energ\u00e9tico do pa\u00eds \u2013 em resposta \u00e0s cobran\u00e7as feitas a ela sobre a incoer\u00eancia de o Brasil querer ser um l\u00edder ambiental ao mesmo tempo em que planeja expandir o combust\u00edvel que mais fere o sistema clim\u00e1tico do mundo. Mas ela nunca se furtou em demonstrar discord\u00e2ncia com os desejos de parte grande do governo, inclusive do presidente Lula, de explorar at\u00e9 a \u00faltima gota. Marina e a \u00e1rea ambiental do governo sabem bem o impacto disso.<\/p>\n Tanto que horas depois de a decis\u00e3o ser anunciada, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), que inclui os t\u00e9cnicos do Ibama, divulgou uma nota cr\u00edtica.<\/p>\n Eles ponderam que a decis\u00e3o foi \u201ctecnicamente fundamentada\u201d, mas lembram que o processo de licenciamento ambiental avalia os \u201criscos operacionais, os planos de mitiga\u00e7\u00e3o e as potenciais consequ\u00eancias socioambientais locais, especialmente graves em uma regi\u00e3o de extrema sensibilidade ecol\u00f3gica e lar de popula\u00e7\u00f5es tradicionais cuja exist\u00eancia est\u00e1 atrelada \u00e0 sa\u00fade do ecossistema\u201d. Mas n\u00e3o leva em conta os \u201cimpactos decorrentes do uso final do produto\u201d. Ou seja, as consequ\u00eancias da queima dos combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/p>\n \u201c[A emiss\u00e3o da licen\u00e7a] lan\u00e7a luz sobre uma contradi\u00e7\u00e3o muito maior: a insist\u00eancia do Brasil em um modelo de desenvolvimento pautado na expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis.<\/span> Como especialistas na \u00e1rea ambiental, temos um posicionamento consolidado e cr\u00edtico a este modelo, que consideramos atrasado e incompat\u00edvel com os desafios da crise clim\u00e1tica global e com a promo\u00e7\u00e3o de uma agenda socioambiental justa e verdadeiramente sustent\u00e1vel para a Amaz\u00f4nia\u201d, escrevem.<\/p>\n Fizemos um exerc\u00edcio de calcular esse impacto h\u00e1 dois anos. A pedido da Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong>, pesquisadores que fazem o Sistema de Estimativa de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (Seeg) do pa\u00eds mediram o que isso pode representar para os esfor\u00e7os do pa\u00eds de reduzir sua contribui\u00e7\u00e3o ao aquecimento global.<\/p>\n Segundo as contas feitas por Felipe Barcellos, do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), se todo o petr\u00f3leo que a Petrobras estima existir na Margem Equatorial (algo entre 10 e 30 bilh\u00f5es de barris) for queimado, emitiria entre 4 bilh\u00f5es e 13 bilh\u00f5es de toneladas de g\u00e1s carb\u00f4nico (CO2), o principal g\u00e1s de efeito estufa. \u00c9 quase o que Estados Unidos (5,3 bilh\u00f5es) e China (12,3 bilh\u00f5es de toneladas) emitiram em 2020.<\/span><\/p>\n Isso anularia, para o planeta, todos os ganhos que venham a ser obtidos se o Brasil conseguir zerar o desmatamento da Amaz\u00f4nia. Hoje nossa maior fonte de emiss\u00f5es \u00e9 a derrubada de florestas, e o Brasil vem focando corretamente em conter a motosserra para reduzir seu impacto clim\u00e1tico. Mas os planos que o pa\u00eds tem em se tornar o 4\u00ba maior produtor de petr\u00f3leo do mundo v\u00e3o simplesmente p\u00f4r tudo isso a perder.<\/p>\n Que a licen\u00e7a ia acabar saindo mais dia menos dia j\u00e1 n\u00e3o era mais uma d\u00favida h\u00e1 algum tempo. O presidente Lula \u00e9 um vocal defensor da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e h\u00e1 todo um c\u00e1lculo pol\u00edtico em liberar a atividade na costa do Amap\u00e1, estado de onde vem um de seus mais importantes aliados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, interessad\u00edssimo nos ganhos eleitorais e\u00a0econ\u00f4micos que isso pode lhe trazer.<\/p>\n Mas que isso ocorra \u00e0s v\u00e9speras da COP foi, sim, surpreendente. Lula tem repetido que quer que essa seja a \u201cCOP da verdade\u201d, a COP em que os pa\u00edses v\u00e3o mostrar se est\u00e3o levando a s\u00e9rio o que a ci\u00eancia diz sobre a crise clim\u00e1tica.<\/span><\/p>\n \u201cEssa COP vai ter de dizer se n\u00f3s acreditamos ou n\u00e3o no que a ci\u00eancia est\u00e1 nos mostrando. Se n\u00f3s, l\u00edderes e chefes de estado, confiamos na ci\u00eancia, n\u00f3s vamos ter que tomar decis\u00f5es, porque, se n\u00e3o tomarmos decis\u00e3o, a sociedade vai parar de acreditar em seus l\u00edderes. E, em vez de fortalecermos a luta contra o aquecimento global, estaremos ajudando a desacreditar a pol\u00edtica, o multilateralismo e a democracia. Todos perderemos, porque o negacionismo poder\u00e1 vencer\u201d, disse em evento durante a Semana do Clima de Nova York.<\/p>\n Ele estava cobrando os demais pa\u00edses a apresentarem metas mais ousadas de redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n Tamb\u00e9m j\u00e1 foram algumas as ocasi\u00f5es em que Lula defendeu o fim dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, como em discurso h\u00e1 dois anos, na COP28, de Dubai. \u201c\u00c9 hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarboniza\u00e7\u00e3o do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, afirmou.<\/p>\n Mas a \u201cverdade\u201d, no entendimento de Lula, \u00e9 que n\u00e3o ser\u00e1 o Brasil o primeiro a fazer isso. Enquanto ele n\u00e3o deixa de ter raz\u00e3o sobre o protagonismo que tem de ser adotado pelos pa\u00edses desenvolvidos, o presidente brasileiro falha em estabelecer um plano para que a gente tamb\u00e9m deixe de ser menos dependente de petr\u00f3leo.<\/p>\n E isso n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma incoer\u00eancia interna como passa um sinal muito negativo para a COP que ser\u00e1 realizada no Brasil. H\u00e1 dois anos, logo depois que Lula fez aquela declara\u00e7\u00e3o, a confer\u00eancia de Dubai foi a primeira a trazer um compromisso dos pa\u00edses em buscar uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d. Em um reconhecimento de que s\u00f3 com essa e outras medidas, como zerar o desmatamento, ser\u00e1 poss\u00edvel conter o aquecimento do planeta.<\/p>\n S\u00f3 que, desde ent\u00e3o, pouco avan\u00e7aram as discuss\u00f5es sobre como vai se dar essa transi\u00e7\u00e3o. E h\u00e1 uma press\u00e3o grande da sociedade civil para que a COP em Bel\u00e9m proponha ao menos um \u201cmapa do caminho\u201d para que ela comece a ser trilhada.<\/p>\n Na semana passada, em uma reuni\u00e3o preparat\u00f3ria da COP que contou com ministros e representantes de mais de 70 pa\u00edses em Bras\u00edlia, a ministra Marina Silva deu a letra. Afirmou que cada pa\u00eds, orientado por \u201ccrit\u00e9rios globalmente consensuados\u201d, deveria planejar seu pr\u00f3prio mapa do caminho para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e do desmatamento. E disse que a COP30 poderia \u201cajudar a trilhar nessa dire\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u201c\u00c9 um objetivo ambicioso, mas \u00e0 altura do desafio de transformar nossos modelos de desenvolvimento antes que sejamos mudados pelas circunst\u00e2ncias que j\u00e1 est\u00e3o nos afetando\u201d, disse.<\/p>\n A fala desagradou alguns pa\u00edses petroleiros presentes na pr\u00e9-COP, como a Ar\u00e1bia Saudita, que n\u00e3o quer avan\u00e7ar nessa conversa. Tanto que o tema n\u00e3o est\u00e1 previsto na agenda da COP30. N\u00e3o era imposs\u00edvel, por\u00e9m, que, diante da press\u00e3o da sociedade, ele fosse feito de algum modo. Agora, com a decis\u00e3o do governo de liberar a explora\u00e7\u00e3o na foz do Amazonas, fica mais dif\u00edcil sustentar o argumento.<\/p>\n Como avaliaram alguns ambientalistas, a medida sabota a pr\u00f3pria COP. \u201c\u00c9 uma dupla sabotagem\u201d, disse Suely Ara\u00fajo, coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima. \u201cPor um lado, o governo brasileiro atua contra a humanidade, ao estimular mais expans\u00e3o f\u00f3ssil contrariando \u00e0 ci\u00eancia e apostando em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a pr\u00f3pria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementa\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o de eliminar gradualmente os combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d, complementou.<\/p>\n Para ela, Lula enterrou \u201csua pretens\u00e3o de ser l\u00edder clim\u00e1tico no fundo do oceano na foz do Amazonas\u201d.<\/p>\n O Observat\u00f3rio do Clima afirmou, em nota, que vai \u00e0 \u201cJusti\u00e7a denunciar as ilegalidades e falhas t\u00e9cnicas do processo de licenciamento, que poderiam tornar a licen\u00e7a nula\u201d.<\/p>\nPetrobras: do leil\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a para perfurar petr\u00f3leo<\/strong><\/h2>\n
Especialistas dizem que desenvolvimento pautado em petr\u00f3leo \u00e9 incoerente<\/strong><\/h2>\n
Qual o tamanho do impacto da explora\u00e7\u00e3o na Foz do Amazonas?<\/strong><\/h2>\n
Uma licen\u00e7a anunciada, mas ainda surpreendente<\/strong><\/h2>\n
Petr\u00f3leo na Foz do Amazonas: sabotagem \u00e0 pr\u00f3pria COP<\/strong><\/h2>\n