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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta ter\u00e7a-feira (21) os setes r\u00e9us do N\u00facleo 4 pela tentativa de golpe de Estado. Com exce\u00e7\u00e3o de Luiz Fux, votaram pela puni\u00e7\u00e3o Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o grupo seria respons\u00e1vel por divulgar not\u00edcias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletr\u00f4nicas e atacar institui\u00e7\u00f5es e autoridades.<\/p>\n
O N\u00facleo 4 \u00e9 formado, em sua maioria, por militares das For\u00e7as Armadas e, de acordo com o procurador, atuou com o claro objetivo de restringir o exerc\u00edcio dos Poderes constitu\u00eddos, em especial o Poder Judici\u00e1rio, al\u00e9m de tentar impedir a posse ou promover a deposi\u00e7\u00e3o do governo legitimamente eleito.<\/p>\n
Foram condenados Ailton Moraes Barros (ex-major do Ex\u00e9rcito), \u00c2ngelo Denicoli (major da reserva do Ex\u00e9rcito), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Ex\u00e9rcito), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Ex\u00e9rcito), Marcelo Bormevet (agente da Pol\u00edcia Federal) e Reginaldo Abreu (coronel do Ex\u00e9rcito).\u00a0\u00a0<\/p>\n
Leia mais: STF inicia julgamento do n\u00facleo 4 da trama golpista<\/a><\/p>\n No seu voto, o relator disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida, as provas s\u00e3o fartas\u201d. \u201cIn\u00fameras mensagens e conversas em todos os n\u00facleos, inter-relacionados, que demonstram isso, que havia minuta do golpe, que havia press\u00e3o contra os comandantes das For\u00e7as Armadas, que havia monitoramento de autoridades, que havia opera\u00e7\u00e3o Copa 2022, a partir do planejamento Punhal Verde e Amarelo\u201d, disse Moraes.<\/p>\n Do grupo, os ministros condenaram seis por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela viol\u00eancia e amea\u00e7a grave; e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n Os magistrados seguiram o relator para condenar Carlos C\u00e9sar Rocha apenas por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico. Moraes prop\u00f4s ainda o envio de c\u00f3pias da a\u00e7\u00e3o para poss\u00edvel reabertura de investiga\u00e7\u00e3o contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL.<\/p>\n Assim como no julgamento do chamado N\u00facleo Crucial, Fux votou pela absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Ele enviou um of\u00edcio ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, manifestando interesse em trocar de turma.<\/p>\n \u201cManifesto meu interesse em compor a 2\u00aa Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Lu\u00eds Roberto Barroso\u201d, diz Fux em of\u00edcio.<\/p>\n O post STF condena sete r\u00e9us do N\u00facleo 4 pela tentativa de golpe de Estado<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n