{"id":59768,"date":"2025-10-22T11:33:31","date_gmt":"2025-10-22T14:33:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/experiencias-de-tribunais-populares-inspiram-estrategias-de-resistencia-no-congresso-de-agroecologia\/"},"modified":"2025-10-22T11:33:31","modified_gmt":"2025-10-22T14:33:31","slug":"experiencias-de-tribunais-populares-inspiram-estrategias-de-resistencia-no-congresso-de-agroecologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/experiencias-de-tribunais-populares-inspiram-estrategias-de-resistencia-no-congresso-de-agroecologia\/","title":{"rendered":"Experi\u00eancias de Tribunais Populares inspiram estrat\u00e9gias de resist\u00eancia no Congresso de Agroecologia"},"content":{"rendered":"
\"\"
Foto: Nieves Rodrigues<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Roberta Quintino
Da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida<\/em><\/p>\n

Durante o 13\u00ba Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado em Juazeiro (BA), a Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida promoveu a roda de conversa\u00a0\u201cTribunal Popular: os agrot\u00f3xicos no banco dos r\u00e9us \u2014 socializa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o desta ferramenta popular de luta\u201d<\/em>. A atividade reuniu experi\u00eancias de tr\u00eas tribunais realizados nos \u00faltimos anos, reafirmando o papel dessas iniciativas como instrumentos pol\u00edticos de den\u00fancia, mobiliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a popular frente \u00e0 omiss\u00e3o do Estado e ao avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio sobre territ\u00f3rios e vidas.<\/p>\n

Os tribunais populares n\u00e3o possuem valor jur\u00eddico formal, mas t\u00eam pot\u00eancia pol\u00edtica reconhecida internacionalmente. Criado na d\u00e9cada de 1970, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) foi a inspira\u00e7\u00e3o para essas experi\u00eancias no Brasil. \u201cEle \u00e9 um espa\u00e7o que n\u00e3o tem esse valor institucional e jur\u00eddico, mas tem um grande valor pol\u00edtico e moral, que \u00e9 o que muito nos interessa\u201d, explicou Mirelle Gon\u00e7alves, da Campanha Contra os Agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Segundo ela, essa \u00e9 uma ferramenta \u201cusada pelos povos para fazer den\u00fancias graves contra viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes contra a humanidade e contra a natureza\u201d.<\/p>\n

\u201cA gente avalia o tribunal como uma ferramenta fundamental nesse processo de luta contra os agrot\u00f3xicos, porque podemos ter uma senten\u00e7a que jamais ter\u00edamos no judici\u00e1rio comum. Ele permite colocar as transnacionais vinculadas aos venenos no banco dos r\u00e9us, e isso \u00e9 muito simb\u00f3lico para os povos e os movimentos populares\u201d, completou Mirelle.<\/p>\n

No Cear\u00e1, o Tribunal Popular dos Agrot\u00f3xicos, realizado em 2024, julgou os impactos da contamina\u00e7\u00e3o por venenos na \u00e1gua, nos alimentos e nas pessoas. A atividade foi organizada por diversas entidades, entre elas o Esplar \u2013 Centro de Pesquisa e Assessoria, e teve como um de seus objetivos tornar p\u00fablica a responsabilidade do Estado e do agroneg\u00f3cio sobre os danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<\/p>\n

Foto: Nieves Rodrigues<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Para Magn\u00f3lia Nascimento, do Esplar, o tribunal foi uma resposta \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o coletiva diante do descaso. \u201cDesde 2008, o Brasil \u00e9 o maior importador de agrot\u00f3xicos do planeta, e ainda assim o uso s\u00f3 aumenta. Um estudo mostrou que, em 200 munic\u00edpios cearenses, h\u00e1 27 tipos de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o. A cada dois dias, uma pessoa morre por intoxica\u00e7\u00e3o no Brasil, e isso n\u00e3o \u00e9 noticiado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ela refor\u00e7ou que a iniciativa busca romper o sil\u00eancio imposto pelos interesses do agroneg\u00f3cio. \u201cEsses agrot\u00f3xicos s\u00e3o apresentados como falsa solu\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, mas destroem a vida, a biodiversidade e a sa\u00fade. E h\u00e1 um escudo pol\u00edtico por tr\u00e1s disso, representado pela bancada ruralista e pelos institutos que defendem o agro em todas as esferas\u201d, denunciou.<\/p>\n

Ecoc\u00eddio em julgamento<\/h2>\n

Outro exemplo destacado foi o\u00a0Tribunal dos Povos do Cerrado<\/a>, realizado entre 2021 e 2022, que julgou o ecoc\u00eddio em curso contra o bioma e o genoc\u00eddio dos povos que nele vivem. O processo, articulado pela Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, reuniu 15 casos representativos de viola\u00e7\u00f5es, sistematizados em tr\u00eas eixos: \u00e1guas, terra e territ\u00f3rio, soberania alimentar e sociobiodiversidade.<\/p>\n

Segundo Bruno Alface, da Campanha do Cerrado, o tribunal surgiu como resposta pol\u00edtica ao avan\u00e7o predat\u00f3rio do capital sobre os territ\u00f3rios. \u201cFoi um processo coletivo, com comunidades, movimentos, organiza\u00e7\u00f5es sociais e universidades. Nenhum tribunal popular tem v\u00ednculo com o sistema de justi\u00e7a, mas n\u00f3s fizemos quest\u00e3o de dar robustez a esse processo, com metodologia e rigor, como em um j\u00fari oficial. A senten\u00e7a se tornou base para tr\u00eas dossi\u00eas tem\u00e1ticos, uma agenda pol\u00edtico-jur\u00eddica para frear as viola\u00e7\u00f5es e diversos materiais que hoje podem ser usados como subs\u00eddios\u201d, contou.<\/p>\n

A pesquisadora Aline Gurgel, da Fiocruz, destacou o papel da produ\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias cient\u00edficas no fortalecimento das den\u00fancias. Foram 211 amostras de \u00e1gua coletadas com participa\u00e7\u00e3o das comunidades, e todas apresentaram res\u00edduos de agrot\u00f3xicos \u2014 o glifosato foi detectado em 100% delas.<\/p>\n

\u201cEncontramos amostras com at\u00e9 nove tipos diferentes de agrot\u00f3xicos, muitos associados a doen\u00e7as como o c\u00e2ncer. Esses dados subsidiam n\u00e3o apenas o tribunal, mas tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de leis mais restritivas e o fortalecimento da agroecologia como alternativa real\u201d, explicou. Ela defendeu que essas experi\u00eancias demonstram \u201cser poss\u00edvel fazer uma outra ci\u00eancia: cidad\u00e3, engajada e constru\u00edda com os povos dos territ\u00f3rios, n\u00e3o sobre eles\u201d.<\/p>\n

Instrumento de resist\u00eancia<\/h2>\n

O\u00a0tribunal<\/a>\u00a0mais recente aconteceu em Santar\u00e9m (PA) e colocou o Estado e o agroneg\u00f3cio no banco dos r\u00e9us pelos impactos dos agrot\u00f3xicos no Planalto Santareno. O evento reuniu mais de 400 pessoas \u2014 agricultores, quilombolas, povos ind\u00edgenas e representantes de movimentos sociais \u2014 na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.<\/p>\n

Darlon Neres, dos Guardi\u00f5es do Bem Viver e da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, relatou que a metodologia popular foi essencial para aproximar a popula\u00e7\u00e3o da no\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. \u201cA regi\u00e3o vive sob alta tens\u00e3o com o avan\u00e7o da soja, do milho e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. H\u00e1 territ\u00f3rios que desapareceram, onde havia comunidades, hoje h\u00e1 lavouras, onde havia cemit\u00e9rios, hoje n\u00e3o h\u00e1 mais nem onde chorar os nossos mortos\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cO tribunal nos permitiu colocar essas hist\u00f3rias em evid\u00eancia e buscar solu\u00e7\u00f5es concretas para os nossos territ\u00f3rios\u201d, completou.<\/p>\n

Em todos os relatos, uma ideia em comum se consolidou, a de que os tribunais populares s\u00e3o espa\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o da esperan\u00e7a e de elabora\u00e7\u00e3o coletiva e popular de justi\u00e7a, onde o Estado muitas vezes tem falhado e a impunidade impera nos territ\u00f3rios. \u00c9 a partir desse instrumento que \u00e9 poss\u00edvel transformar a viol\u00eancia e a dor em den\u00fancia, articular saberes populares e cient\u00edficos e produzir documentos, dossi\u00eas e recomenda\u00e7\u00f5es que podem influenciar pol\u00edticas p\u00fablicas, legisla\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n

De modo geral, os depoimentos destacaram que os tribunais apontam caminhos para a defesa dos direitos humanos, da sa\u00fade e do meio ambiente. \u201cEssas experi\u00eancias mostram que os povos, quando se organizam, produzem justi\u00e7a com suas pr\u00f3prias m\u00e3os e vozes e fazem repercutir aquilo que os tribunais oficiais n\u00e3o querem ouvir\u201d, conclui Mirelle.<\/p>\n

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