![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/53790621458_e177a7db1b_o-1.jpg)
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Fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o popular, o Ministro Barroso deixa seu voto a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de se aposentar, sendo este o segundo voto a favor da ADPF 442 (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental).<\/strong><\/p>\n Larissa Mayumi e B\u00e1rbara Martins Bolognesi | Movimento de Mulheres Olga Benario<\/strong><\/p>\n MULHERES<\/strong> \u2013 Ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o de movimentos de mulheres e frentes pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, Ministro Lu\u00eds Carlos Barroso, \u00e0s v\u00e9speras de sua aposentadoria, deixa voto a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 as primeiras 12 semanas de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em setembro, houve mobiliza\u00e7\u00e3o nacional no dia 28 de setembro, dia de luta latino americano e caribenho pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, em que milhares de mulheres ocuparam as ruas defendendo a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e denunciando os ataques a este direito fundamental para a vida das mulheres e crian\u00e7as que gestam.<\/p>\n Ainda, durante esta semana, comiss\u00e3o do Senado aprovou que crian\u00e7as e mulheres, mesmo as v\u00edtimas de estupro, que acessarem o direito ao aborto, com mais de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, sejam criminalizadas, o que foi repudiado pelo povo atrav\u00e9s das redes digitais. Al\u00e9m do caso de Paloma Alves Moura, de Olinda, que teve seu atendimento m\u00e9dico negado por suspeitarem de ter realizado um aborto e veio a falecer ap\u00f3s mais de 10 horas passando mal e pedindo socorro em hospital da cidade. Este \u00faltimo, levou mulheres a se manifestarem em frente ao hospital em justi\u00e7a pela morte de Paloma.<\/p>\n Neste contexto, em que o povo tem demonstrado repudiar qualquer ataque ao direito ao aborto, por press\u00e3o popular, o Ministro Barroso deixa seu voto a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de se aposentar. Este \u00e9 o segundo voto a favor da ADPF 442 (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental).<\/p>\n Barroso fundamentou com o fato de que a discuss\u00e3o abordada se refere a criminaliza\u00e7\u00e3o da mulher que passa pelo procedimento, levantando o ponto crucial sobre ser um t\u00f3pico de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o direito penal. Tamb\u00e9m enfatizou que o fato de abortar ser crime apenas penaliza o recorte de mulheres mais marginalizadas que n\u00e3o tem acesso ao procedimento adequado, colocando suas vidas em risco. Esse voto se junta ao da Ministra Rosa Weber que tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto antes de sua aposentadoria.<\/p>\n \u00c9 muito importante que este tema esteja sendo pautado e trazido para a discuss\u00e3o na perspectiva que realmente interessa, que \u00e9 a vida das mulheres. Ap\u00f3s o voto de Barroso, o ministro Gilmar Mendes apresentou pedido de destaque para transferir o julgamento virtual para sess\u00f5es presenciais, entrando novamente na fila dos processos que necessitam ser pautados pelo presidente do Supremo. Assim, o tema j\u00e1 conta com dois votos favor\u00e1veis, faltando a manifesta\u00e7\u00e3o dos outros ministros do STF sobre a quest\u00e3o para a decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n Assim, a mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, que tem aumentado nos \u00faltimos anos, principalmente com os ataques ao direito ao aborto, legalizado no Brasil em caso de gesta\u00e7\u00e3o fruto de estupro, risco de vida \u00e0 gestante e feto anenc\u00e9falo, tem dado resultados. Foram as mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais de milh\u00f5es de mulheres que barraram o PL 1904, projeto que tentava criminalizar mulheres e crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro de acessarem o direito ao aborto, e agora, a descriminaliza\u00e7\u00e3o sendo pautada no STF foi fruto das \u00faltimas mobiliza\u00e7\u00f5es do 28 de setembro e manifesta\u00e7\u00f5es pressionando o ministro para que desse seu voto antes de se aposentar.<\/p>\n Agora devemos seguir pautando a luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto realizando rodas de conversa, panfletagens, manifesta\u00e7\u00f5es e convencendo mais pessoas para defender esse direito fundamental para salvar a vida das mulheres e pessoas que gestam.<\/p>\n
\nMulheres lutam pela descriminaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n