![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Captura-de-Tela-2025-10-22-as-16.07.44-1024x611.png)
<\/p>\n
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) o investimento de mais de R$ 170 milh\u00f5es na primeira etapa do programa Munic\u00edpio Mais Seguro, voltado a fortalecer a atua\u00e7\u00e3o das guardas municipais como parte integrante do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/p>\n
O programa, apresentado em Bras\u00edlia pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo Lula, Ricardo Lewandowski, pretende refor\u00e7ar a presen\u00e7a e a capacidade de resposta das for\u00e7as municipais de seguran\u00e7a, com foco em preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, capacita\u00e7\u00e3o profissional e uso qualificado da for\u00e7a.<\/p>\n
Refor\u00e7o federal em seguran\u00e7a municipal<\/strong><\/p>\n Do total anunciado, R$ 100 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao Projeto Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o do Uso da For\u00e7a, voltado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de menor potencial ofensivo \u2014 como armas de incapacita\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, sprays de pimenta, coletes e espingardas n\u00e3o letais \u2014 e \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos operacionais.<\/p>\n Outros R$ 65 milh\u00f5es ir\u00e3o para o Projeto Nacional de Pol\u00edcia Comunit\u00e1ria, que busca aprimorar a gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica municipal e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre guardas, pol\u00edcias civis e militares em a\u00e7\u00f5es preventivas, especialmente em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto um investimento de R$ 5,7 milh\u00f5es em capacita\u00e7\u00e3o das guardas, com cursos voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica, media\u00e7\u00e3o de conflitos e uso diferenciado da for\u00e7a.<\/p>\n Lewandowski: \u201cCombate ao crime exige intelig\u00eancia, n\u00e3o for\u00e7a bruta\u201d<\/strong><\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia, Lewandowski destacou que o enfrentamento \u00e0 criminalidade exige uma vis\u00e3o \u201chol\u00edstica, estruturante e inteligente\u201d. Segundo o ministro, \u201co combate ao crime n\u00e3o pode se limitar \u00e0 for\u00e7a bruta. \u00c9 preciso aplicar intelig\u00eancia, fugir das solu\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis e apostar na integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n O titular da Justi\u00e7a tamb\u00e9m comparou o crime organizado a fen\u00f4menos globais como o terrorismo e as crises econ\u00f4micas, defendendo respostas integradas e de longo prazo. Segundo ele, a criminalidade deixou de ser local e precisa ser enfrentada com coopera\u00e7\u00e3o nacional e internacional, em parceria com \u00f3rg\u00e3os como Interpol e Europol.<\/p>\n PEC da Seguran\u00e7a e aposta pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n O an\u00fancio do programa ocorre em meio ao embate pol\u00edtico em torno da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, uma das principais apostas do governo Lula para consolidar o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta, que enfrenta resist\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, busca formalizar a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a e dar sustenta\u00e7\u00e3o legal a iniciativas como o Munic\u00edpio Mais Seguro. Nos bastidores, assessores do Planalto veem o programa como uma forma de demonstrar resultados concretos na \u00e1rea de seguran\u00e7a \u2014 um tema sens\u00edvel e eleitoralmente estrat\u00e9gico para 2026.<\/p>\n Munic\u00edpios como eixo da seguran\u00e7a cidad\u00e3<\/strong><\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, os munic\u00edpios s\u00e3o estrat\u00e9gicos na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, por estarem mais pr\u00f3ximos das comunidades e por atuarem de forma preventiva. \u201cO Munic\u00edpio Mais Seguro consolida o eixo local como essencial em uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a cidad\u00e3, baseada em evid\u00eancias e coopera\u00e7\u00e3o\u201d, informou a pasta.<\/p>\n O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o car\u00e1ter municipalista do programa: \u201cN\u00e3o h\u00e1 governo mais municipalista que o do presidente Lula. Esse programa refor\u00e7a que o combate \u00e0 viol\u00eancia come\u00e7a nas cidades, com infraestrutura, treinamento e equipamentos adequados.\u201d<\/p>\n Editais e pesquisa nacional<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio lan\u00e7ar\u00e1 dois editais para sele\u00e7\u00e3o de projetos municipais:<\/p>\n Al\u00e9m disso, uma pesquisa nacional \u2014 em parceria com a Universidade Federal de Vi\u00e7osa e o PNUD \u2014 vai diagnosticar a realidade de mais de 1,2 mil guardas civis, fornecendo dados para pol\u00edticas p\u00fablicas de longo prazo.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo, a pol\u00edtica federal busca promover uma seguran\u00e7a republicana, eficiente e respeitosa dos direitos humanos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata de armar mais, mas de qualificar melhor. O uso da for\u00e7a precisa ser \u00e9tico, t\u00e9cnico e proporcional\u201d, resumiu.<\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o como novo paradigma<\/strong><\/p>\n Ao defender o projeto, Lewandowski ressaltou que nenhum estado pode combater o crime isoladamente. \u201cEnviamos ao Congresso uma proposta legislativa que integra for\u00e7as federais, estaduais e municipais. O combate ao crime precisa ser inteligente e coordenado\u201d, concluiu.<\/p>\n Com o Munic\u00edpio Mais Seguro, o governo tenta unir pol\u00edtica p\u00fablica e estrat\u00e9gia pol\u00edtica \u2014 buscando resultados pr\u00e1ticos na seguran\u00e7a enquanto refor\u00e7a sua agenda municipalista e federativa diante das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n O post Governo Lula lan\u00e7a programa de R$ 170 milh\u00f5es para fortalecer guardas municipais<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n