![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/0d7a8318.webp)
Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n
Somente ap\u00f3s o julgamento de todos os recursos, com o chamado tr\u00e2nsito em julgado, \u00e9 que eventualmente os ministros da Primeira Turma devem definir o local e o regime inicial do cumprimento de pena pelos condenados. Pela legisla\u00e7\u00e3o, penas altas devem ter in\u00edcio em regime fechado.<\/p>\n
H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, por exemplo, quando n\u00e3o houver unidade prisional capaz de prover cuidados m\u00e9dicos necess\u00e1rios para alguma enfermidade grave do preso. Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel a concess\u00e3o de regimes mais brandos por quest\u00f5es humanit\u00e1rias.<\/p>\n
N\u00facleo de desinforma\u00e7\u00e3o da tentativa de golpe<\/h3>\n
Al\u00e9m disso, a Primeira Turma do STF tamb\u00e9m definiu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21\/10) as penas dos sete r\u00e9us do N\u00facleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e condenou os acusados. O colegiado entendeu que os r\u00e9us promoveram a\u00e7\u00f5es de desinforma\u00e7\u00e3o para propagar not\u00edcias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a institui\u00e7\u00f5es e autoridades, em 2022.<\/p>\n
Confira a pena dos r\u00e9us:<\/h4>\n\n- \u00c2ngelo Martins Denicoli (major da reserva do Ex\u00e9rcito) \u2013 17 anos de pris\u00e3o em regime fechado;<\/li>\n
- Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Ex\u00e9rcito) \u2013 15 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado;<\/li>\n
- Marcelo Ara\u00fajo Bormevet (policial federal) \u2013 14 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado;<\/li>\n
- Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Ex\u00e9rcito) \u2013 14 anos de pris\u00e3o em regime fechado;<\/li>\n
- Ailton Gon\u00e7alves Moraes Barros (major da reserva do Ex\u00e9rcito) \u2013 13 anos de pris\u00e3o em regime fechado;<\/li>\n
- Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Ex\u00e9rcito) \u2013 13 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado;<\/li>\n
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) \u2013 7 anos e seis meses em regime semiaberto.<\/li>\n<\/ul>\n
Os r\u00e9us foram condenados pelos crimes de pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Carlos Carlos Cesar Moretzsohn foi o \u00fanico condenado somente por dois crimes: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/p>\n
Os acusados n\u00e3o ser\u00e3o presos automaticamente porque as defesas podem recorrer da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, os apenados tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar R$ 30 milh\u00f5es de forma solid\u00e1ria pelos preju\u00edzos causados pela depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O valor ser\u00e1 dividido com os demais condenados pela trama golpista. Al\u00e9m disso, eles ficam ineleg\u00edveis pelo prazo de oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/p>\n
Os militares dever\u00e3o ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) em uma a\u00e7\u00e3o para perda do oficialato.<\/p>\n
Outros n\u00facleos<\/h3>\n
At\u00e9 o momento, o STF j\u00e1 condenou 15 r\u00e9us pela trama golpista. Al\u00e9m dos sete condenados do n\u00facleo de desinforma\u00e7\u00e3o, a Corte j\u00e1 apenou mais oito acusados, que pertencem ao N\u00facleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O julgamento do n\u00facleo 3 est\u00e1 marcado para 11 de novembro. O grupo 2 ser\u00e1 julgado a partir de 9 de dezembro.<\/p>\n
O n\u00facleo 5 \u00e9 formado pelo empres\u00e1rio Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura Jo\u00e3o Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e n\u00e3o apresentou defesa no processo. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o julgamento.<\/p>\n
O post STF publica decis\u00e3o que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n
Os r\u00e9us foram condenados pelos crimes de pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Carlos Carlos Cesar Moretzsohn foi o \u00fanico condenado somente por dois crimes: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/p>\n
Os acusados n\u00e3o ser\u00e3o presos automaticamente porque as defesas podem recorrer da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, os apenados tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar R$ 30 milh\u00f5es de forma solid\u00e1ria pelos preju\u00edzos causados pela depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O valor ser\u00e1 dividido com os demais condenados pela trama golpista. Al\u00e9m disso, eles ficam ineleg\u00edveis pelo prazo de oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/p>\n
Os militares dever\u00e3o ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) em uma a\u00e7\u00e3o para perda do oficialato.<\/p>\n
Outros n\u00facleos<\/h3>\n
At\u00e9 o momento, o STF j\u00e1 condenou 15 r\u00e9us pela trama golpista. Al\u00e9m dos sete condenados do n\u00facleo de desinforma\u00e7\u00e3o, a Corte j\u00e1 apenou mais oito acusados, que pertencem ao N\u00facleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O julgamento do n\u00facleo 3 est\u00e1 marcado para 11 de novembro. O grupo 2 ser\u00e1 julgado a partir de 9 de dezembro.<\/p>\n
O n\u00facleo 5 \u00e9 formado pelo empres\u00e1rio Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura Jo\u00e3o Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e n\u00e3o apresentou defesa no processo. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o julgamento.<\/p>\n
O post STF publica decis\u00e3o que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe apareceu primeiro em Opera Mundi.<\/p>\n