O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o ac\u00f3rd\u00e3o da decis\u00e3o que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Com a publica\u00e7\u00e3o, come\u00e7a a contar o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem recursos contra a condena\u00e7\u00e3o, definida por 4 votos a 1 na Primeira Turma da Corte.<\/p>\n
Os advogados poder\u00e3o protocolar embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso usado para apontar eventuais contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es no julgamento. Embora raramente modifique o resultado final, esse tipo de recurso pode gerar ajustes pontuais nas penas. O ac\u00f3rd\u00e3o tem quase 2 mil p\u00e1ginas.<\/p>\n
O relator, ministro Alexandre de Moraes, poder\u00e1 decidir sozinho sobre alguns pontos ou levar o caso novamente ao colegiado. Em alguns trechos, tamb\u00e9m pode pedir manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) antes de nova an\u00e1lise.<\/p>\n
At\u00e9 a conclus\u00e3o dos recursos, nenhum dos r\u00e9us poder\u00e1 ser preso, exceto em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, como a preventiva decretada contra o ineleg\u00edvel. No Supremo, h\u00e1 expectativa de que os recursos sejam julgados at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Defesa quer novo tipo de recurso<\/strong> Os advogados do ex-presidente devem questionar o papel de lideran\u00e7a atribu\u00eddo a Bolsonaro, que resultou na pena mais alta do grupo: 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o. Eles tamb\u00e9m argumentam que n\u00e3o ficou comprovado que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa tenha atuado de forma armada.<\/p>\n Condena\u00e7\u00f5es<\/strong> Segundo os ministros, o grupo atuou para minar a confian\u00e7a nas urnas eletr\u00f4nicas, pressionar as For\u00e7as Armadas a apoiar uma ruptura institucional, usar a m\u00e1quina p\u00fablica contra advers\u00e1rios e at\u00e9 planejar a pris\u00e3o e a morte de autoridades. Esses atos, de acordo com o STF e a PGR, culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Queridos leitores, Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/p>\n Siga-nos no Instagram<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Z<\/p>\n The post STF publica ac\u00f3rd\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e inicia prazo para os recursos first appeared on Antropofagista.<\/p>\n
\nAs defesas tamb\u00e9m devem tentar o chamado embargo infringente, que poderia alterar o resultado do julgamento. De acordo com o DCM, o STF entende que esse recurso s\u00f3 cabe quando o r\u00e9u tem dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o \u2014 e, neste caso, apenas o ministro Luiz Fux votou a favor de Bolsonaro e dos demais acusados.<\/p>\n
\nPor 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF concluiu em setembro que existiu uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa estruturada para manter Jair Bolsonaro no poder.<\/p>\n
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