Shirlei Gon\u00e7alves Penha Alves, de 48 anos, esposa do secret\u00e1rio de Turismo da prefeitura de S\u00e3o Paulo e deputado estadual licenciado Rui Alves (Republicanos), foi nomeada, pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), para o cargo de assessora especial do N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas (NAE), em julho de 2024.\u00a0<\/p>\n
Fontes ligadas ao partido Republicanos, ouvidas pela Ag\u00eancia<\/strong> P\u00fablica<\/strong> sob anonimato, disseram que a nomea\u00e7\u00e3o de Shirlei Alves ocorreu ap\u00f3s um \u201cpedido do deputado licenciado ao presidente da Alesp\u201d<\/span>, o deputado Andr\u00e9 do Prado (PL). Na ocasi\u00e3o, Rui Alves teria solicitado a vaga para a esposa, \u201cporque o rendimento da fam\u00edlia foi reduzido, em virtude da perda dos benef\u00edcios como parlamentar.\u201d\u00a0<\/p>\n Uma s\u00famula do Supremo Tribunal Federal (STF) pro\u00edbe nepotismo na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuges, companheiro ou parente at\u00e9 terceiro grau.<\/span><\/p>\n Especialistas consultados pela reportagem apontam que entendimentos jur\u00eddicos da S\u00famula vinculante de n\u00famero de 13, do STF, podem abrir margem para que casos como o citado pela reportagem aconte\u00e7am, porque a lei de improbidade administrativa s\u00f3 pune atos que tenham sido cometidos direta e intencionalmente pela autoridade nomeante.\u00a0<\/p>\n Para Gladstone Leonel da Silva Junior, professor de Direito Constitucional do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia (UNB), contudo, \u201co princ\u00edpio da moralidade j\u00e1 est\u00e1 ferido a\u00ed, por indicar a sua esposa para um cargo\u201d. \u201cNo Brasil, infelizmente, \u00e9 muito comum [esse tipo de indica\u00e7\u00e3o]. \u00c0s vezes isso n\u00e3o vai se dar por nepotismo, mas por influ\u00eancia pol\u00edtica mesmo\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n Ao ser comunicada do caso pela reportagem, a Alesp informou, por meio de nota, que \u201cShirlei Gon\u00e7alves Penha desenvolve atividades regulares no N\u00facleo de Avalia\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica (NAE)\u201d e que \u201cabrir\u00e1 apura\u00e7\u00e3o preliminar para avaliar o caso\u201d.\u00a0Comunicou tamb\u00e9m que \u201ca Casa exige que todos servidores assinem documento de ci\u00eancia e cumprimento \u00e0 S\u00famula Vinculante n\u00ba 13 do Supremo Tribunal Federal (STF)\u201d. [Leia a nota na \u00edntegra]<\/p>\n A reportagem <\/strong>apurou, por meio de consultas ao Di\u00e1rio Oficial, que a\u00a0nomea\u00e7\u00e3o de Alves ocorreu 21 dias ap\u00f3s o seu marido pedir licen\u00e7a do cargo de deputado estadual, para assumir o posto de secret\u00e1rio de Turismo da cidade de S\u00e3o Paulo, a convite do prefeito Ricardo Nunes (MDB), em junho de 2024.\u00a0<\/p>\n Com sal\u00e1rio de R$ 21,9 mil, Alves integra um grupo de mais de 50 servidores do NAE, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 de fiscalizar servi\u00e7os e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a finalidade de montar relat\u00f3rios de an\u00e1lises sobre a efici\u00eancia dos servi\u00e7os destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paulista. O setor foi criado em 2015, quando o ex-deputado estadual Fernando Capez (PSDB) era o presidente da Alesp e foi alvo de cr\u00edticas por sua baixa produtividade.\u00a0<\/p>\n Nos dias 17 e 20 de setembro, a reportagem ligou no NAE, em diferentes hor\u00e1rios, para tentar falar com Alves. No primeiro contato, a funcion\u00e1ria que atendeu o telefone n\u00e3o informou se a servidora estava no local. No segundo contato, um outro funcion\u00e1rio respondeu que Alves n\u00e3o estava \u201cporque ela faz outras atividades fora tamb\u00e9m [\u2026], [mas] ela vem todos os dias.\u201d<\/p>\n Como deputado, Rui Alves recebia R$ 33 mil de sal\u00e1rio, R$ 3,5 mil de aluguel de escrit\u00f3rio pol\u00edtico e R$ 41 mil para o funcionamento de seu gabinete. Ao assumir a Secretaria Municipal de Turismo (Smtur), perdeu os benef\u00edcios da atividade parlamentar, segundo o portal da transpar\u00eancia da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A reportagem tentou contato com Shirlei e Rui Alves, mais de uma vez, por telefone e WhatsApp. Eles n\u00e3o atenderam nossas liga\u00e7\u00f5es nem responderam os questionamentos at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\nPor que isso importa?<\/h2>\n<\/p><\/div>\n
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