![\"\"](\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-09-28-as-192810_2a697113-fotor-2025100113413.jpg)
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A Portaria n\u00ba 105\/2025 da SMADS, que diz regulamentar o voluntariado no SUAS paulista, aprofunda a terceiriza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia social. Trabalhadores denunciam o desmonte e exigem novas contrata\u00e7\u00f5es, melhores sal\u00e1rios e estabilidade<\/strong><\/p>\n MLC S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n SA\u00daDE<\/strong> \u2013 No dia 23 de setembro de 2025, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (SMADS) publicou a Portaria n\u00ba 105\/2025<\/span><\/span>. \u00c0 primeira vista, trata-se de um texto burocr\u00e1tico. Mas, por tr\u00e1s dessa apar\u00eancia t\u00e9cnica, esconde-se um ataque profundo aos direitos da popula\u00e7\u00e3o pobre de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n A nova portaria autoriza que pessoas f\u00edsicas, entidades privadas e at\u00e9 organiza\u00e7\u00f5es religiosas assumam fun\u00e7\u00f5es em abrigos, casas de acolhida e centros de conviv\u00eancia. Ou seja: atividades que deveriam ser realizadas por trabalhadores da Prefeitura passam a poder ser feitas por \u201cvolunt\u00e1rios\u201d \u2014 sem sal\u00e1rio, sem direitos, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/span><\/p>\n O que parece \u201cparticipa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d \u00e9, na verdade, a velha tentativa de transformar direitos em favores. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e da cria\u00e7\u00e3o do SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social<\/span>), ficou estabelecido: assist\u00eancia social n\u00e3o \u00e9 caridade, \u00e9 direito.<\/span><\/p>\n Esse \u00e9 justamente o ponto que revolta quem atua na \u00e1rea.<\/span><\/p>\n \u201cSubstituir profissionais por volunt\u00e1rios demonstra o quanto se desconsidera a natureza do SUAS como pol\u00edtica p\u00fablica de direito, que exige trabalhadores qualificados e v\u00ednculos profissionais est\u00e1veis\u201d, afirma Juliana, educadora social no CEDESP (<\/span>Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo)<\/span> da Zona Leste.<\/span><\/p>\n O SUAS foi criado para romper com a tradi\u00e7\u00e3o assistencialista que marcou a hist\u00f3ria do Brasil. Durante s\u00e9culos, senhores de engenho, coron\u00e9is e grandes empres\u00e1rios usaram a filantropia como forma de manter os pobres de cabe\u00e7a baixa. A esmola servia tanto para controlar politicamente quanto para perpetuar a explora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 caridade, \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que exige conhecimento t\u00e9cnico, forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, sigilo profissional e compromisso \u00e9tico \u2013 caracter\u00edsticas asseguradas por profissionais contratados\u201d, lembra Mariana, orientadora socioeducativa no SPVV de Ermelino Matarazzo.<\/span><\/p>\n O SUAS paulistano j\u00e1 est\u00e1 enfraquecido h\u00e1 anos. Grande parte dos servi\u00e7os \u00e9 gerida por Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs), e n\u00e3o diretamente pela Prefeitura.<\/span><\/p>\n Essa terceiriza\u00e7\u00e3o imp\u00f5e condi\u00e7\u00f5es degradantes. \u201cSal\u00e1rio de mis\u00e9ria e sem benef\u00edcios, que deixa o trabalhador adoecido. Mesmo trabalhando tanto, falta dinheiro todo m\u00eas. Al\u00e9m disso, a sobrecarga de demandas gera alta rotatividade de profissionais\u201d, denuncia Carla, assistente social no SPVV (<\/span>Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente V\u00edtimas de Viol\u00eancia)<\/span> da regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/span><\/p>\n Com a Portaria 105, Ricardo Nunes aprofunda o desmonte: abre caminho para substituir assalariados at\u00e9 mesmo dentro das OSCs por m\u00e3o de obra gratuita e precarizada.<\/span><\/p>\n N\u00e3o se trata apenas de cortar gastos. A medida refor\u00e7a a l\u00f3gica neoliberal de retirar direitos e transferir responsabilidades do Estado para a caridade e para as igrejas.<\/span><\/p>\n \u201cSAICAs (<\/span>Servi\u00e7o de Acolhimento Institucional para Crian\u00e7as e Adolescentes)<\/span>, CCAs (<\/span>Centros para Crian\u00e7as e Adolescentes)<\/span>, CEDESPs, SPVVs, assim como muitos outros servi\u00e7os, lidam com demandas sens\u00edveis e exigem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o se faz com caridade!\u201d, alerta Rafael, psic\u00f3logo no SPVV de S\u00e3o Mateus.<\/span><\/p>\n Assim, cidad\u00e3os deixam de ser sujeitos de direitos para se tornarem benefici\u00e1rios da \u201cbenevol\u00eancia\u201d estatal ou religiosa. \u00c9 a fus\u00e3o perversa entre neoliberalismo e conservadorismo: o capital corta, a caridade disciplina.<\/span><\/p>\n A secret\u00e1ria municipal defende a portaria dizendo que ela apenas \u201cregulamenta\u201d o voluntariado. Mas se fosse apenas isso, por que abrir brechas t\u00e3o amplas? Na pr\u00e1tica, a medida legaliza a substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores e amplia o modelo privatista j\u00e1 aplicado ao SUAS.<\/span><\/p>\n Diante disso, trabalhadores e usu\u00e1rios afirmam: s\u00f3 a luta coletiva pode barrar o avan\u00e7o do desmonte. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria a mobiliza\u00e7\u00e3o nos sindicatos, nas confer\u00eancias e nas ruas. A popula\u00e7\u00e3o precisa saber que o enfraquecimento do SUAS afeta diretamente o atendimento que recebe\u201d, defende Carla.<\/span><\/p>\n A experi\u00eancia hist\u00f3rica mostra: nenhum direito foi concedido de gra\u00e7a. A jornada de 8 horas, a previd\u00eancia, a sa\u00fade p\u00fablica e a pr\u00f3pria assist\u00eancia social foram conquistas arrancadas pela luta. Agora, a Prefeitura tenta devolver ao povo a condi\u00e7\u00e3o de pedinte.<\/span><\/p>\n \u201cPrecisamos de mais investimento, de melhores sal\u00e1rios, de condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignas e do pagamento dos nossos diss\u00eddios em atraso\u201d, cobra Rafael.<\/span><\/p>\n Defender o SUAS \u00e9 defender o direito do povo trabalhador. Mas a luta n\u00e3o se encerra a\u00ed: \u00e9 parte de uma batalha maior contra o capitalismo e pela constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade socialista \u2014 onde direitos n\u00e3o dependam da caridade burguesa, mas sejam garantidos pela classe trabalhadora no poder.<\/span><\/p>\n
\nTrabalhadores denunciam desmonte<\/b><\/h4>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h4>\n
Neoliberalismo e conservadorismo religioso<\/b><\/h4>\n
S\u00f3 a luta organizada pode barrar o retrocesso<\/b><\/h4>\n