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Em sintonia com as reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos estudantis e populares e com as entidades docentes, as iniciativas implantadas pelo governo federal desde 2023 devolveram o protagonismo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. O conjunto de medidas priorizou a inclus\u00e3o, a infraestrutura e a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea como eixos centrais para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
O terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva marca um per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais brasileiras. Ap\u00f3s anos de desmonte e restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imposta pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos, o governo tem promovido um amplo processo de retomada e inova\u00e7\u00e3o, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 escola, digitaliza\u00e7\u00e3o do ensino e fortalecimento da rede p\u00fablica.<\/p>\n
Levantamento do Portal da Transpar\u00eancia confirma o aumento progressivo dos investimentos: de R$ 129,7 bilh\u00f5es em 2022, o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o chegou a R$ 165 bilh\u00f5es em 2024 e ultrapassa R$ 188 bilh\u00f5es previstos para 2025 \u2014 um crescimento de 45% em tr\u00eas anos.<\/p>\n
Reconstru\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o desmonte<\/strong><\/p>\n O cen\u00e1rio herdado era de estagna\u00e7\u00e3o e descontinuidade, marcado por cortes sucessivos entre 2017 e 2022 que sucatearam a pesquisa e a assist\u00eancia estudantil. Ag\u00eancias como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) registraram quedas m\u00e9dias no n\u00famero de bolsistas de 17,5% e 16,2%, respectivamente, com os valores das bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o congelados por quase uma d\u00e9cada. Tal pol\u00edtica levou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (PNAES), minando a perman\u00eancia de estudantes vulner\u00e1veis no ensino superior.<\/p>\n Desde o in\u00edcio, o governo Lula tem revertido essa trajet\u00f3ria. O or\u00e7amento das universidades federais foi recomposto, bolsas de pesquisa reajustadas \u2014 em at\u00e9 200%, sendo o maior aumento em uma d\u00e9cada \u2014 e novos investimentos direcionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional. O Novo PAC da Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 3,9 bilh\u00f5es, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 102 novos Institutos Federais, gerando 140 mil vagas, e a retomada de 3.850 obras paralisadas.<\/p>\n A tarefa principal do governo, segundo a professora Madalena Guasco, doutora em Filosofia e Hist\u00f3ria da Educa\u00e7\u00e3o pela PUC-SP, tem sido \u201crecuperar o car\u00e1ter democr\u00e1tico e inclusivo da educa\u00e7\u00e3o brasileira, que foi destru\u00edda a partir de 2016\u201d. Ela ressalta que \u201co governo Lula recuperou o car\u00e1ter p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o, do fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Foram restabelecidas inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social, como o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, e recriada a Secretaria de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (SECADI), desmontada em 2016\u201d.<\/p>\n Valoriza\u00e7\u00e3o do docente e pol\u00edticas de inclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n A valoriza\u00e7\u00e3o dos professores voltou ao centro da agenda, com a Lei n\u00ba 14.817, de 2023, que estabeleceu as diretrizes nacionais de carreira e da forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar b\u00e1sica p\u00fablica. O piso nacional do magist\u00e9rio passou por reajuste, e tamb\u00e9m foram fortalecidas a\u00e7\u00f5es como o Programa Nacional de Resid\u00eancia Pedag\u00f3gica e o Programa Mais Alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o do ambiente escolar, a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares e o programa Escola que Protege foram institu\u00eddos para promover a\u00e7\u00f5es permanentes de sa\u00fade mental e prevenir a viol\u00eancia dentro das escolas. O tema da equidade tamb\u00e9m foi refor\u00e7ado por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que destina recursos suplementares a escolas em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional, e com a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas para a Educa\u00e7\u00e3o \u00c9tnico Racial e Quilombola e para a Educa\u00e7\u00e3o Escolar Ind\u00edgena, com o lan\u00e7amento de 116 novas escolas ind\u00edgenas.<\/p>\n Inova\u00e7\u00e3o, conectividade e educa\u00e7\u00e3o digital<\/strong><\/p>\n A Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) est\u00e1 levando internet de alta velocidade a mais de 70 mil escolas p\u00fablicas, alinhada \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital. O objetivo \u00e9 universalizar o acesso a tecnologias, tanto introduzindo conte\u00fados de programa\u00e7\u00e3o, rob\u00f3tica e letramento digital no curr\u00edculo, quanto garantindo recursos para iniciativas como o Programa Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada.<\/p>\n Combate \u00e0 evas\u00e3o e incentivo \u00e0 perman\u00eancia<\/strong><\/p>\n Entre as medidas de maior impacto social est\u00e1 o Programa P\u00e9-de-Meia, uma poupan\u00e7a estudantil para jovens de baixa renda do ensino m\u00e9dio p\u00fablico. Com repasses que ultrapassam R$ 10 bilh\u00f5es at\u00e9 2025, o programa j\u00e1 beneficia mais de 5,6 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n Hugo Silva, presidente da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), afirma que o P\u00e9-de-Meia \u201cdevolveu a esperan\u00e7a \u00e0 juventude\u201d. Segundo ele, \u201co programa fez com que quase 100% dos estudantes inscritos no Enem realizassem a prova. Ele n\u00e3o \u00e9 apenas transfer\u00eancia de renda \u2014 \u00e9 pol\u00edtica educacional e social. E por isso estamos com a campanha \u2018P\u00e9-de-Meia pra Geral\u2019 para que o programa n\u00e3o se restrinja \u00e0s fam\u00edlias do Cad\u00danico, mas que atenda ao conjunto dos jovens do ensino m\u00e9dio para que possam sonhar com a universidade e n\u00e3o precisem abandonar os estudos para trabalhar\u201d.<\/p>\n O l\u00edder secundarista tamb\u00e9m destaca que, no governo Lula, o movimento estudantil conquistou espa\u00e7o para influenciar as pol\u00edticas: \u201cHoje, o movimento tem espa\u00e7o para apresentar propostas que se transformam em pol\u00edticas reais. Foi assim com a reformula\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, que resgatou as 2.400 horas de forma\u00e7\u00e3o geral e p\u00f4s fim ao modelo excludente criado em 2017\u201d.<\/p>\n Um novo ciclo para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Na educa\u00e7\u00e3o superior, a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do Fies beneficiou 389 mil contratos, reduzindo a inadimpl\u00eancia em R$ 17,7 bilh\u00f5es. O governo tamb\u00e9m promoveu a expans\u00e3o de vagas no FIES e ampliou o ProUni.<\/p>\n Madalena Guasco avalia que o conjunto das medidas representa uma corre\u00e7\u00e3o de rumo estrutural. \u201cO financiamento da educa\u00e7\u00e3o voltou a crescer, embora ainda insuficiente diante do desafio nacional. A retomada das bolsas, da assist\u00eancia e das confer\u00eancias de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica mostra que o pa\u00eds voltou a planejar seu futuro com base na democracia e na ci\u00eancia\u201d.<\/p>\n Ela ainda complementa que a retomada de pr\u00e1ticas como a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas com ampla participa\u00e7\u00e3o social, que havia sido interrompida, \u00e9 fundamental.<\/p>\n \u201cO governo Lula 3 representa o reencontro da educa\u00e7\u00e3o brasileira com a esperan\u00e7a\u201d, resume Hugo Silva. \u201cAinda h\u00e1 desafios, mas o caminho est\u00e1 reaberto para um pa\u00eds que volta a investir nas pessoas\u201d, conclui Hugo Silva.<\/p>\n O post Com Lula, Educa\u00e7\u00e3o brasileira avan\u00e7a no caminho da reconstru\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n