Fazia um m\u00eas que o cirurgi\u00e3o-dentista Carlos Goto, 65 anos, havia descoberto um c\u00e2ncer de p\u00e2ncreas em est\u00e1gio avan\u00e7ado quando recebeu, em mar\u00e7o, o aviso de que seu plano de sa\u00fade seria cancelado. O e-mail veio da operadora, informando que o contrato coletivo por ades\u00e3o seria rescindido.
\u201cEst\u00e1vamos em choque pelo diagn\u00f3stico, e de repente recebemos a not\u00edcia do cancelamento. Foi um golpe\u201d, diz Ros\u00e2ngela Goto, esposa de Carlos, que tamb\u00e9m faz tratamento contra o c\u00e2ncer. O casal paga quase R$ 10 mil mensais e s\u00f3 conseguiu manter o conv\u00eanio por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o parecida vive Aparecida Barbosa dos Santos, m\u00e3e de um menino de 6 anos com m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o no sistema urin\u00e1rio e transplantado de rim. \u201cDisseram que o plano dele seria cancelado porque estava dando preju\u00edzo. Ele precisa de acompanhamento constante e n\u00e3o pode ficar sem conv\u00eanio\u201d, afirma.<\/p>\n
Nem mesmo quem paga valores alt\u00edssimos est\u00e1 imune: uma idosa de 92 anos, cardiopata, teve o contrato rescindido pela Amil mesmo desembolsando R$ 24 mil por m\u00eas.<\/p>\n
Esses casos ilustram um fen\u00f4meno que atinge dezenas de milhares de brasileiros: o cancelamento unilateral de planos de sa\u00fade coletivos, em especial por ades\u00e3o.<\/p>\n
Operadoras alegam desequil\u00edbrio financeiro<\/strong><\/p>\n As empresas justificam que os contratos s\u00e3o \u201cinsustent\u00e1veis\u201d. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), a sinistralidade m\u00e9dia dos planos coletivos por ades\u00e3o est\u00e1 em 87%, e mais de 734 mil clientes estariam em carteiras com preju\u00edzo. A Amil, a Unimed Nacional e a Bradesco Sa\u00fade concentram o maior n\u00famero de cancelamentos recentes, que podem somar mais de 80 mil contratos. As tr\u00eas operadoras est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP).<\/p>\n Pacientes recorrem \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n Advogados relatam uma explos\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cOs cancelamentos sempre existiram, mas n\u00e3o em massa como agora. Est\u00e3o atingindo pessoas em tratamento de c\u00e2ncer, hemodi\u00e1lise e crian\u00e7as autistas\u201d, afirma Gisele Tapai, especialista em direito \u00e0 sa\u00fade. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou, em 2022, que pacientes em tratamento m\u00e9dico essencial n\u00e3o podem ter seus contratos encerrados at\u00e9 a alta. Mesmo assim, operadoras seguem enviando notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Press\u00e3o pol\u00edtica e investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O MP-SP abriu inqu\u00e9ritos contra Amil, Unimed e Bradesco Sa\u00fade e firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Unimed, que prev\u00ea multa de R$ 20 mil por cancelamento sem aviso pr\u00e9vio de 60 dias.<\/p>\n Na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), a deputada Andr\u00e9a Werner (PSB), que preside a Comiss\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, j\u00e1 recebeu mais de 200 den\u00fancias de cancelamentos, a maioria envolvendo crian\u00e7as autistas e pacientes transplantados. Em Bras\u00edlia, a C\u00e2mara dos Deputados tamb\u00e9m realizou audi\u00eancias p\u00fablicas e discute um projeto de lei que pro\u00edbe cancelamentos unilaterais em qualquer modalidade de plano, salvo nos casos de fraude ou inadimpl\u00eancia superior a 60 dias.<\/p>\n ANS \u00e9 cobrada por omiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) diz que as rescis\u00f5es est\u00e3o previstas em contrato e s\u00e3o permitidas nos planos coletivos, desde que o aviso seja dado com anteced\u00eancia. A ag\u00eancia registrou 15.279 reclama\u00e7\u00f5es sobre cancelamentos unilaterais em 2023 \u2014 alta de 37% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 \u2014 e mais 5.888 queixas at\u00e9 abril de 2024, um crescimento de 31% sobre o mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n \u00d3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como o Idec e o Procon, acusam a ANS de ser leniente com as operadoras e defendem maior regula\u00e7\u00e3o dos planos coletivos, que n\u00e3o possuem teto de reajuste anual nem prote\u00e7\u00e3o contra cancelamento.<\/p>\n \u201cSele\u00e7\u00e3o de risco\u201d e sobrecarga no SUS<\/strong><\/p>\n Para especialistas e parlamentares, o que est\u00e1 em curso \u00e9 uma forma de \u201cexpurgo silencioso\u201d de clientes com doen\u00e7as graves. \u201cOs planos est\u00e3o escolhendo quem querem atender e empurrando os pacientes mais caros para o SUS. \u00c9 uma pr\u00e1tica ilegal e perversa\u201d, denuncia Andr\u00e9a Werner.<\/p>\n Enquanto operadoras falam em \u201csustentabilidade\u201d, pacientes lutam para manter o direito ao tratamento. \u201cA gente se sente abandonado\u201d, resume Ros\u00e2ngela Goto. \u201cVoc\u00ea paga por anos, e quando mais precisa, te tiram tudo.\u201d<\/p>\n O post Cancelamentos em massa de planos de sa\u00fade deixam pacientes sem cobertura<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
\u201cEsses produtos foram criados em outro momento, antes de tantas terapias caras e medicamentos milion\u00e1rios\u201d, diz Marcos Novais, superintendente-executivo da Abramge.<\/p>\n
No escrit\u00f3rio dela, os processos sobre cancelamento de planos j\u00e1 representam 85% das a\u00e7\u00f5es do ano \u2014 em 2023 eram apenas 12%.<\/p>\n
Parlamentares protocolaram um pedido de CPI dos Planos de Sa\u00fade, com apoio de 53 deputados.<\/p>\n