{"id":6042,"date":"2024-11-21T19:23:27","date_gmt":"2024-11-21T22:23:27","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/saiba-quais-sao-as-possibilidades-de-bolsonaro-ser-preso-apos-indiciamento-pela-pf\/"},"modified":"2024-11-21T19:23:27","modified_gmt":"2024-11-21T22:23:27","slug":"saiba-quais-sao-as-possibilidades-de-bolsonaro-ser-preso-apos-indiciamento-pela-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/saiba-quais-sao-as-possibilidades-de-bolsonaro-ser-preso-apos-indiciamento-pela-pf\/","title":{"rendered":"Saiba quais s\u00e3o as possibilidades de Bolsonaro ser preso ap\u00f3s indiciamento pela PF"},"content":{"rendered":"
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A Pol\u00edcia Federal (PF) divulgou nesta quinta-feira (21) o relat\u00f3rio final da investiga\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe de Estado<\/a> que culminou com os atos antidemocr\u00e1ticos de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do primeiro escal\u00e3o de seu governo<\/a> foram indiciados por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

De acordo com o documento, a tentativa de golpe teria sido tramada em 2022, para evitar a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) como presidente da Rep\u00fablica ap\u00f3s sua vit\u00f3ria contra Bolsonaro nas urnas em novembro daquele ano.<\/p>\n

Um indiciamento significa, na pr\u00e1tica, que o delegado respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito concluiu, em seu relat\u00f3rio final, pela culpa de algu\u00e9m por haver elementos de autoria e de materialidade. \u00c9 um ju\u00edzo de culpa de car\u00e1ter preliminar e pode ser feito tanto pela pol\u00edcia quanto por uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), mas n\u00e3o condena diretamente o acusado, porque depende de uma den\u00fancia formal por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) para que o suspeito seja convertido em r\u00e9u e julgado pelo Poder Judici\u00e1rio. Cabe ao MP denunciar ou arquivar<\/a> um caso ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso do indiciamento desta quinta-feira, a den\u00fancia deve ser analisada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

Para a advogada T\u00e2nia Maria Saraiva de Oliveira, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), “\u00e9 de uma gravidade aterradora que um ex-presidente da Rep\u00fablica esteja envolvido nisso”.<\/p>\n

A despeito da gravidade dos fatos apurados pela PF, no entanto, a jurista explica que Bolsonaro n\u00e3o deve ser preso agora. “\u00c9 sempre uma decis\u00e3o do Judici\u00e1rio, mas n\u00e3o acredito haver raz\u00e3o para isso”, analisa.<\/p>\n

Oliveira explica que existe a possibilidade de pris\u00e3o preventiva, que tem como objetivo impedir a interfer\u00eancia do r\u00e9u no julgamento. Para que isso aconte\u00e7a, no entanto, \u00e9 preciso que haja uma raz\u00e3o objetiva, como tentativa de fuga, por exemplo.<\/p>\n

Uma eventual pris\u00e3o definitiva s\u00f3 acontece ap\u00f3s a conclus\u00e3o do julgamento, caso Bolsonaro seja considerado culpado. O crime de tentativa de golpe de Estado tem pena que pode variar entre 4 a 12 anos; a aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito pode ter penas entre 4 e 8 anos de pris\u00e3o; associa\u00e7\u00e3o criminosa pode render de 1 a 3 anos de pris\u00e3o. Portanto, o ex-presidente poderia ser condenado a penas entre 9 e 23 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Bolsonaro tamb\u00e9m j\u00e1 foi indiciado em outros dois processos. O primeiro \u00e9 o de inclus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas em sistemas oficiais, relacionado ao esquema de inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas em carteiras de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19<\/a>. O crime pode render de\u00a03 a 15 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

O segundo \u00e9 o caso\u00a0de apropria\u00e7\u00e3o e venda, nos Estados Unidos, de joias milion\u00e1rias presenteadas pela Ar\u00e1bia Saudita<\/a>, pelo qual foi acusado de\u00a0associa\u00e7\u00e3o criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. Se condenado, pode pegar de 10 a 32 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo que seja considerado culpado nos tr\u00eas casos em que foi indiciado at\u00e9 agora \u2013 que podem somar at\u00e9 70 anos de priva\u00e7\u00e3o de liberdade \u2013, o ex-presidente n\u00e3o poder\u00e1 passar mais do que 40 anos preso, tempo de reclus\u00e3o m\u00e1ximo permitido no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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